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Jornal Grande ABC

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  • Candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem

    Além de comunicar o estado pela Página do Participante, os candidatos com covid-19 devem se atentar à documentação exigida para comprovar a impossibilidade de comparecer às provas, que já começam neste domingo (17)

    Com a recomendação de que candidatos com a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas permaneçam isolados e não compareçam às provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), fica a dúvida de como pedir a reaplicação das provas, que ocorrem já a partir do próximo domingo (17). 
     
    Antes de mais nada, quem está doente deve comunicar a condição na Página do Participante, pela internet, antes da realização das provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o candidato deve inserir, obrigatoriamente, um documento legível que comprove a doença. 

    Na documentação deve constar uma série de informações, como o diagnóstico com a descrição da condição, a assinatura e identificação de um profissional registrado junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou de órgão competente. 
     
    A reaplicação do Enem está prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro. 

    “Candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem” Com informações de Brasil 61

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    Candidatos com Covid-19
    Brasília – Estudantes fazem provas no segundo dia da seleção do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que permite o acesso a uma vaga na Universidade de Brasília
  • Confiança dos empresários da Indústria diminui em janeiro

    Empresários da Indústria estão menos confiantes com a situação econômica brasileira. Índice que mede essa confiança teve um recuo de 2,2 ponto em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2020. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em janeiro, o indicador ficou em 60,9 pontos – 4,4 a menos do que registrado em janeiro do ano passado. Então, confiança dos empresários da Indústria reflete situação atual.

    A CNI avalia que a queda da confiança do setor reflete o aumento das incertezas, em relação à evolução da pandemia do novo coronavírus e ao desempenho da economia nesse semestre. Segundo boletim divulgado pela confederação, “apesar da chegada da vacina, o crescimento do contágio nos países europeus e, sobretudo, no Brasil, aumentou o temor da necessidade de se impor novas medidas de isolamento social”.

    Para o levantamento, a CNI ouviu 1.286 empresas do ramo industrial, sendo 491 de pequeno porte, 505 de médio porte e 290 de grande porte.

    “Confiança dos empresários da Indústria” com informações de Brasil 61

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    Confiança dos empresários da Indústria
    Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim
  • Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas

    A colheita de soja na safra 2020/2021, no Brasil, deverá chegar a 133,7 milhões de toneladas. A estimativa consta no quarto Levantamento da Safra de Grãos. Os dados sobre colheita de grãos estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    A projeção apresentada leva em conta o aumento de 3,4% na área destinada à plantação da oleaginosa, que representa cerca de 50% da colheita de grãos no país, estimada em 264,8 milhões de toneladas.

    Ainda de acordo com as informações do balanço, o salto esperado para a produção total será de 7,9 milhões de toneladas, em relação à safra 2019/2020, quando foram colhidas quase 257 milhões de toneladas. Já para a produção de milho, a estimativa é de que a safra 2020/2021 fique em 102,3 milhões de toneladas.

    Sobre o arroz, a Conab destaca que o aumento da área destinada à produção “foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na Região Sul”. Sendo assim, a produção estimada está em 10,9 milhões de toneladas – número 2,5% menor do que o registrado na safra anterior.

    “Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas” é com informações de Brasil 61

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    Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas
  • Benefícios acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%

    Com a mudança, o teto dos benefícios acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57

    Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste de 5,45% no benefício. É o que aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados por uma Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

    Com a mudança, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57. Até então o valor era R$ 6.101,06. O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021.

    As alíquotas são de 7.5% para aqueles que ganham até R$ 1.100; de 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48; de 12% para os que ganham entre R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22; e de 14% para quem ganha de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

    Com informações de Brasil 61

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    Benefícios acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%
  • Intenção de consumo das famílias cresce pelo quinto mês

    Intenção de consumo das famílias: Pelo quinto mês seguido, aumentou a intenção de consumir das famílias. Em janeiro subiu 0,7% e atingiu 73,6 pontos.

    Responsável pela apuração do ICF, indicador que mede justamente esta Intenção, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, atribui a sequência de taxas positivas à confiança dos brasileiros na recuperação econômica, principalmente com a proximidade do início da vacinação contra a covid-19 no país.

    A economista da CNC e responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva destaca que os indicadores relacionados ao momento atual alcançaram em janeiro os melhores níveis dos últimos meses.

    O item que mede a satisfação dos brasileiros com o emprego cresceu 0,2% e chegou ao maior nível desde maio de 2020. O índice relacionado à renda alcançou o patamar mais alto desde junho do ano passado.

    Sobre o mercado de trabalho, a economista diz que vale ressaltar que a recuperação gradual no curto prazo já se reflete positivamente, e de forma mais intensa, nas perspectivas para os próximos seis meses em relação ao futuro profissional.

    “Intenção de consumo das famílias” é com informações de Agência Brasil

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    Intenção de consumo das famílias
    Photo by Oleg Magni on Pexels.com
  • Primeira fase da vacinação imunizará 5 milhões contra a covid-19

    Cinco milhões de brasileiros e brasileiras serão imunizados contra a covid-19 no primeiro momento da vacinação, e 40 milhões de pessoas devem receber o medicamento até o mês de abril. A informação foi passada pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a 130 prefeitos em uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (14). Primeira fase da vacinação imunizará grupos de risco.

    O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, que participou da reunião com o ministro da Saúde, disse que todos os municípios devem receber as doses das duas vacinas inicialmente disponíveis – Coronavac e AstraZeneca – ao mesmo tempo.

    O presidente da entidade de prefeitos destacou que o inicio da vacinação depende da logística para a importação dos medicamentos da Índia e da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que está programado para ocorrer no próximo domingo. Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde informou que, por conta da logística internacional do trânsito aéreo, o voo que iria para a Índia buscar as doses da AstraZeneca atrasou, sendo adiada a partida para sexta-feira à noite.

    Jonas Donizette ainda explicou qual será o critério inicial para distribuição das doses, segundo informou o ministério na reunião com os prefeitos.

    O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos disse que a distribuição será proporcional a cada população dos municípios, podendo ser um pouco maior para os locais com populações indígenas ou quilombolas, consideradas mais vulneráveis ao vírus. O ministro da Saúde ainda informou os prefeitos que a expectativa é vacinar 40 milhões de pessoas até abril, privilegiando também os profissionais da educação.

    “Primeira fase da vacinação imunizará” é Com informações de Agência Brasil

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    Primeira fase da vacinação imunizará
    Vacina, vacinação,seringa, covid 19
  • Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo não deve alcançar este ano a imunidade coletiva contra a covid-19. Isso porque a quantidade de vacinas que podem ser fabricadas não é suficiente. Por isso, pesquisadores começaram a pensar em alternativas para vacinação contra covid-19.

    No Reino Unido e no Brasil, os governos já falam na possibilidade de atrasar a segunda dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Aqui no Brasil, o estudo sobre esse imunizante é conduzido pela Fiocruz.

    A médica Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, avaliou que a estratégia de atrasar a segunda dose para vacinar mais pessoas pode funcionar, mas a segunda dose ainda é necessária e precisa ser aplicada no máximo 3 meses depois da primeira.

    O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comentou, na semana passada, sobre a possibilidade de atrasar a segunda etapa de vacinação. De acordo com ele, a primeira dose já garante 71% de imunidade ao novo coronavírus.

    A infectologista Raquel Stucchi afirmou que a segunda dose deve ser para toda a população, respeitando os grupos prioritários. Para ela, seria antiético fazer a segunda vacinação para um grupo mais restrito de pessoas.

    Há três anos, o Brasil enfrentou um surto de febre amarela e a quantidade de vacinas na época também era insuficiente. A solução encontrada foi fracionar, dividir a dose que garantiria imunidade por 10 anos, em 10 doses menores, que protegessem as pessoas por pelo menos um ano.

    A infectologista explicou que já existia pesquisa sobre a eficácia do fracionamento daquela vacina, mas a ciência ainda não sabe se essa solução pode servir para a vacina contra a covid-19.

    Raquel Stucchi lembrou que, acidentalmente, parte dos voluntários da pesquisa da vacina de Oxford/AstraZeneca recebeu meia dose na primeira etapa de vacinação e esse esquema teve mais eficácia na comparação com quem recebeu a dose inteira. Mas, segundo ela, até mesmo essa vacina deve ser aplicada com doses inteiras.

    As primeiras unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar ao Brasil no sábado (16). Serão 2 milhões de doses, fabricadas pelo Instituto Serum, da Índia. Se o uso emergencial das vacinas da Fiocruz e do Butantan for aprovado pela Anvisa, as doses devem começar a ser distribuídas já na semana que vem.

    “Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose” com informações de Agência Brasil

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    Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose
    Vacina, vacinação,seringa, covid 19
  • Realizar reunião em local público independe de aviso prévio

    Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local. Confira o texto sobre realizar reunião em local público

    Reuniões ou manifestações em locais públicos independem de aviso prévio às autoridades. A decisão por maioria de votos veio do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento de uma marcha realizada na BR-101 por sindicato de trabalhadores de Alagoas e Sergipe contra a transposição do Rio São Francisco, ainda em 2008. 

    Na época, os trabalhadores pediram a ocupação da rodovia, mas tiveram o pedido vetado pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), que impôs aos sindicatos multas e honorários. Apesar da decisão do TRF, os sindicalistas realizaram a marcha. 

    O tema em discussão está presente no artigo 5º da Constituição Federal, que prevê que “todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.” 

    A corrente liderada pelo ministro Marco Aurélio defende que o direito de reunião não é absoluto. Na opinião do magistrado, a manifestação bloqueou o trânsito na BR-101, impedindo o tráfego de automóveis e caminhões de carga. 

    Já o ministro Edson Fachin entende que o objetivo da exigência constitucional é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local.

    “Realizar reunião em local público independe de aviso prévio” é com informações de Brasil 61

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    Realizar reunião em local público independe de aviso prévio
  • Dívidas honradas pela União em 2020 bateram recorde

    Foram mais de R$ 13 bi em dívidas de estados e municípios garantidas pela União no ano passado; em 2019, o valor total chegou a R$ 8,3 bi

    2020 foi um ano recorde em relação às dívidas de estados e municípios honradas pela União. O valor total no ano passado, que foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, girou em torno de R$ 13,33 bilhões, o maior valor da série histórica. Esse montante também foi superior ao honrado em 2019, que chegou a R$ 8,35 bi. Os dados foram divulgados nos primeiros dias do ano pelo Tesouro Nacional. 

    Rio de Janeiro permanece entre os estados com as maiores dívidas garantidas. No ano passado, o valor chegou a 61,9% do total brasileiro – ou R$ 8,2 bilhões. Em seguida, vêm Minas Gerais (R$ 3,18 bi), Goiás (R$ 553,1 milhões), Pernambuco (R$ 354 milhões) e Maranhão (R$ 280,1 milhões). 

    “De fato, por conta da pandemia, houve nesse ano uma liberação maior de recursos para o governo federal sob a ótica de ajudas emergenciais, realmente um repasse grande fora do orçamento”, esclarece o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo. 

    Segundo ele, esses recursos, em sua maioria, foram destinados a programas de auxílio aos estados, inclusive com requisitos de contrapartida. “Os estados deveriam fazer uma gestão financeira mais restrita, mais rigorosa para que pudessem ter ajuda, e assim houve esse repasse grande, diferentemente dos demais anos”, completa o economista.   

    Dívidas honradas pela União

    Essa concentração da dívida nos estados do RJ, MG, GO, PE e MA chama a atenção de Bergo. “A tendência é agora normalizar a arrecadação, sobretudo em relação aos royalties do petróleo, já que a produção petrolífera está voltando ao normal, assim como outras atividades econômicas”, avalia. 

    Em nota, o Tesouro Nacional explica que a alta no ano passado se deu basicamente por dois motivos: “o Rio de Janeiro possuía um contrato com garantia da União junto ao BNP, que foi contratado durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, e que venceu em dezembro. O valor da honra foi de R$ 4,28 bilhões.” 

    Além disso, continua a nota, “a alta do dólar fez com que o valor financeiro dispendido nas honras aumentasse. Como a dívida dos mutuários com maior volume de honra é em sua maior parte indexada ao câmbio (RJ em torno de 70% e MG 90%, por exemplo), isso teve um impacto no aumento dos montantes gastos pela União.”

    Ainda segundo o Tesouro, “em suma, o governo federal aumenta seu endividamento porque faz o pagamento, mas não tem a contrapartida do mutuário.  Esse é o caso de MG, GO, RN e AP. Após as liminares, a União passou a honrar regularmente dívidas desses entes.”

    Na avaliação do advogado e professor de direito financeiro do Ibmec-DF Thiago Sorrentino, a pandemia explica parcialmente esse aumento. “Tivemos a interferência do Supremo Tribunal Federal, que concedeu diversas liminares dando mais tolerância ao endividamento dos estados, em prejuízo da Federação.”

    Ele adianta que há um projeto de lei no Senado para regulamentar a matéria. “Isso é péssimo, pois o STF não tem condições de avaliar os impactos econômicos dessas sucessivas prorrogações. Toda a incúria e ineficácia das gestões locais é transferida para a Federação, que acaba respondendo por erros que ela não cometeu. Os estados gastam mal, desperdiçam dinheiro e quem paga é a União”, dispara. 

    Para Sorrentino, uma alternativa seria “uma ação coordenada de todos os entes federados, com a responsabilização efetiva dos gestores faltosos.”

    Valor alto

    Outro dado que salta aos olhos é o valor honrado somente no mês de dezembro. Para efeitos comparativos, em novembro, a dívida garantida pela União chegou a R$ 647 milhões. Em dezembro, esse valor pulou para R$ 5,5 bi. Em 2020, o maior valor foi honrado no mês de maio – R$ 1,3 bi. “A concentração no mês de dezembro é historicamente normal porque é o fim do exercício. É nesse mês que os acertos devem ser feitos para que não passe algum tipo de restrição para o ano seguinte, porque existem encargos, multas moratórias etc.”, alerta César Bergo. 

    O economista tenta tranquilizar e avisa que estamos sob caráter de exceção. “Isso não ocorre normalmente. O ano de 2020 ficará marcado por essas ações extraordinárias”, finaliza o economista. 

    “Dívidas honradas pela União” é com informações de Brasil 61

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  • Pazuello confirma para janeiro início da vacinação

    A vacinação contra covid-19 no Brasil deve começar três ou quatro dias após a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, afirmou hoje (13) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Pazuello confirma para janeiro, confira:

    Já a Anvisa informou que deve dar um parecer sobre o pedido para uso emergencial das vacinas da AstraZeneca e da Coronavac no próximo domingo (17).

    O ministro está em Manaus, capital do Amazonas, que sofre o segundo colapso do sistema de saúde desde o início da pandemia. Lá, Pazuello cravou que a vacinação começa ainda neste mês de janeiro. Até então, o ministro da Saúde, mais cauteloso, dizia que a vacinação poderia começar até o final de fevereiro.

    Pazuello informou ainda que o avião que decolou nesta quarta-feira para a Índia deve voltar ao Brasil no próximo dia 16, com as primeiras doses da vacina AstraZeneca.

    Em Manaus, o ministro tem acompanhado as ações para aliviar o sistema de saúde local. Além disso, ele informou que estão sendo abertos 350 novos leitos, entre UTIs e leitos clínicos.

    A cidade também sofre com a falta de tubos de oxigênio para os pacientes graves da covid-19. Uma força-tarefa foi montada para levar oxigênio para Manaus com aviões privados e da FAB, além da tentativa de abrir 10 usinas para produção de oxigênio em Manaus, nos próximos dias.

    A capital amazonense registrou nesta terça-feira (12) o maior número de enterros desde o início da pandemia, 166 no total. Antes da crise sanitária, a média de enterros era de 30 diários.

    “Pazuello confirma para janeiro início da vacinação” é com informações de Agência Brasil

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    Pazuello confirma para janeiro

  • MPF pede adiamento do Enem no Amazonas

    O Amazonas enfrenta mais uma vez altos números de casos e de mortes pela covid-19, e por causa dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame está marcado para os dias 17 e 24 deste mês, em todo o país. MPF pede adiamento do Enem no Amazonas, por questão sanitária.

    A ação civil pública foi apresentada nessa terça-feira (12), em caráter liminar, e está baseada na crise de saúde pública decorrente da pandemia no estado.

    Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas apontam mais de 1,5 mil internações por covid-19 nos primeiros nove dias de janeiro – o maior índice já registrado desde o início da pandemia. A rede privada de saúde do estado já sinalizou colapso da estrutura de atendimento.

    Os procuradores argumentam que a manutenção da data de aplicação das provas do Enem representa maior circulação do vírus pela cidade, e a exposição dos próprios estudantes ao risco de infecção – por isso o pedido de que as provas do exame sejam aplicadas no Amazonas somente quando houver estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos casos relacionados à pandemia de covid-19, e que essa condição seja atestada por órgão técnico do governo estadual.

    Uma alternativa aceita pelo MPF é o adiamento para os dias 23 e 24 de fevereiro, datas já previstas pelo Ministério da Educação para os alunos que não possam realizar o exame em janeiro.

    Ainda por causa do aumento de casos de covid-19, o governo estadual prorrogou a situação de calamidade pública no Amazonas por mais seis meses, e a prefeitura de Manaus decretou estado de emergência por 180 dias.

    “MPF pede adiamento do Enem no Amazonas” é com informações de Agência Brasil

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    MPF pede adiamento do Enem no Amazonas
  • Inscrições para o Prouni estão abertas até sexta (15)

    Estão abertas até sexta-feira (15) as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há mais de 162 mil bolsas para instituições de ensino superior. A pasta vai divulgar o resultado da primeira chamada da seleção no dia 19 de janeiro. 

    Além da primeira chamada, o Prouni dá mais duas chances para os candidatos que concorrem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado sai em 1º de fevereiro, e a lista de espera, a qual o aluno já inscrito no programa manifesta interesse em participar. 

    O Prouni é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para quem não tem diploma de graduação. O programa oferta bolsas integrais, que cobrem o custo da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino. 

    O candidato que deseja se inscrever deve acessar a página prouniportal.mec.gov.br/ e inserir a senha e o login dos portais de serviços do governo federal. 

    “Inscrições para o Prouni estão abertas até sexta (15)” é com informações de Brasil 61

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    Inscrições para o Prouni estão abertas até sexta (15)
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