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Saúde formaliza compra de 46 mi de doses da CoronaVac ao Butantan
Há previsão de aquisição de mais 54 milhões de doses até o fim de 2021. Previsão mais otimista para início da vacinação é 20 de janeiro, projeta ministro. Saúde formaliza compra.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta fechou contrato com o Instituto Butantan, nesta quinta-feira (7), para compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac. Segundo o ministro, o acordo prevê a entrega das doses até abril e a aquisição de mais 54 milhões até o fim do ano, totalizando 100 milhões de doses.
“Nunca abandonamos as negociações com o Butantan. Se não é o maior, é o segundo maior produtor de vacinas para o ministério. Estamos, hoje, fechando um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses, que é o máximo que ele consegue produzir. A partir deste momento, toda a produção do Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização”, disse o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
De acordo com o Diário Oficial da União, as 46 milhões de doses iniciais vão ter um custo de R$ 2,67 bilhões. Ainda durante a entrevista, o secretário executivo, Elcio Franco, esclareceu que a compra de mais 54 milhões de doses é uma opção do contrato assinado hoje, que o Ministério da Saúde poderá exercer futuramente, uma vez que não há orçamento para esse quantitativo.
Atualmente, o Instituto Butantan já possui 11 milhões de doses da vacina CoronaVac em solo brasileiro, das quais 6 milhões foram importadas da China e 5 milhões produzidas pelo laboratório no Brasil. Com as 100 milhões de doses do Butantan, o ministro reafirmou que o Brasil vai contar com 354 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até o fim do ano. O restante virá, segundo ele, do imunizante produzido pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca.
Pazuello disse, também, que há negociações em andamento com outros três laboratórios para aquisição da vacina, que são da Johnson & Johnson, Moderna e Pfizer. Em relação às tratativas para aquisição do imunizante da Pfizer, cuja aplicação para uso emergencial já ocorre em alguns países, o ministro revelou que a empresa teria imposto algumas exigências para assinatura de um contrato com o órgão, “que não são autorizadas pela legislação brasileira”.
Entre as imposições estariam isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação, transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.
“Não podemos assinar dessa forma”, cravou Pazuello.
Calendário de vacinação
O ministro da Saúde também traçou cenários para o início da imunização da população brasileira. O mais otimista deles seria a partir de 20 de janeiro. Na segunda hipótese, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Por fim, entre 10 de fevereiro e meados de março. “A nossa proteção é a Anvisa. A agência reguladora é quem vai atestar a eficácia e a segurança das vacinas. Ela está empenhada em ser célere, rápida e efetiva. Na melhor hipótese, a vacinação começa em 20 de janeiro, caso a Anvisa dê a autorização. Na hipótese mais alongada, até meados de março, que seria caso o registro ou produção tivessem percalços”, destacou.
Segundo Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, caso tudo dê certo e a vacinação comece no dia 20 deste mês, o PNI já teria cerca de 8 milhões de doses da vacina disponíveis para distribuição para estados e municípios. “Na perspectiva de que teremos dois milhões da AstraZeneca e com 6 milhões após o contrato assinado com o Butantan, se essas autorizações forem obtidas, seriam oito milhões de doses para iniciarmos a vacinação da nossa sociedade”, detalhou.
Saúde formaliza compra e Medida Provisória
A coletiva do Ministério da Saúde desta quinta-feira (7) ocorreu para detalhar a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na noite de quarta-feira (6), que trata de medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços relacionados à Covid-19.
O texto permite, por exemplo, que o Ministério da Saúde compre vacinas e insumos contra a doença sem licitação e antes do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos imunizantes pela Anvisa. “Eu só poderia fechar o contrato e empenhar a compra das vacinas junto ao Butantan com a MP, que dá essa autorização”, disse Pazuello.
Apesar da flexibilização para aquisição das vacinas, a MP esclarece que a aplicação das doses só será feita após o aval para uso emergencial ou registro concedido pela agência reguladora, o que não ocorreu até o momento.
Seringas e agulhas
Entre os insumos cuja compra não necessitará de licitação, estão as seringas e agulhas para aplicação das doses. Em pronunciamento ainda na noite de ontem, o ministro Pazuello afirmou que o Brasil “já tem disponíveis 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios”, e que isso seria suficiente para iniciar a vacinação da população ainda em janeiro. A fala corroborou com uma postagem do próprio presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo, no mesmo dia, afirmou que os entes da federação tinham insumos suficientes para execução inicial do Plano Nacional de Imunização.
Em nota, a Federação Nacional de Prefeitos (FNP) esclareceu que o estoque de seringas e agulhas dos municípios serve para atender a “procedimentos diversos”, entre eles o PNI, e que a fala do chefe do executivo “gerou preocupação de prefeitos por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde”.
Durante a coletiva, Pazuello afirmou que “não existe falta de seringa” e que o Ministério da Saúde está trabalhando para a manutenção de um estoque. “Quando nós vamos adquirir seringas, a gente não compra para executar o plano todo, mas para ter um estoque regulador, caso falte em um estado e em um município, por exemplo. Estamos comprando para não deixar faltar. A licitação está em andamento”.
Entre as ações que a pasta diz estar tomando para garantir quantidade suficiente de seringas e agulhas, está a compra de 7 milhões de unidades por meio de pregão, mais 40 milhões em compra junto à Organização Panamericana de Saúde (Opas) e 30 milhões de doses junto à Abimo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.
CoronaVac
O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina CoronaVac é de 78% contra casos leves da Covid-19 e de 100% contra casos moderados e graves. Segundo o instituto, isso quer dizer que pessoas vacinadas com as doses da vacina têm 0% de chance de, se pegarem a Covid-19, terem casos moderados ou graves da doença.
“Saúde formaliza compra de 46 mi de doses da CoronaVac ao Butantan” é com informações de Brasil 61
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8 de janeiro de 2021
Poupança tem saldo positivo de mais de R$ 160 bi em 2020
Brasileiros pouparam mais de 160 bilhões de reais em 2020. Poupança tem saldo positivo maior da história.
Durante todo o ano passado foram depositados três trilhões 132 bilhões de reais na caderneta de poupança.
Já os saques realizados totalizaram dois trilhões 965 bilhões de reais.
A diferença resultou em um saldo positivo de 166 bilhões 310 milhões de reais.
De acordo com o Banco Central, é o maior valor desde 1995, quando foi iniciada a série histórica.
O saldo da poupança começou a aumentar em março do ano passado e se intensificou a partir de abril.
Os dados mostram que em janeiro e fevereiro de 2020, os resultados tinham sido negativos, com mais retiradas que depósitos.
A tendência de poupar foi estimulada por fatores como o pagamento do auxílio emergencial em conta de poupança abertas pela Caixa e a preocupação com a renda futura e o desemprego.
“Poupança tem saldo positivo de mais de R$ 160 bi em 2020” com informações de Rádio2.
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8 de janeiro de 2021
Calote de estados e municípios levam R$ 13,3 bilhões do Tesouro
O calote de estados e municípios levaram mais de 13 BILHÕES dos cofres do Tesouro Nacional no ano passado.
O dinheiro foi socorro do governo federal para cobrir calote – a maior parte com bancos – dos governos regionais.
O valor exato 13 BILHÕES 300 MILHÕES foi 60 POR CENTO maior do que o recurso utilizado pela União em 2019 para cobrir dívidas públicas.
Apenas cinco estados consumiram mais de 90 por cento dos recursos – Rio de Janeiro, Minas, Goiás, Pernambuco e Maranhão.
Aliás, o calote do estado do Rio foi praticamente o mesmo valor despendido pelo Tesouro em 2019 – OITO BILHÕES 250 MILHÕES DE REAIS.
Naquele ano, o total do socorro aos estados foi de apenas 100 milhões a mais.
Minas deixou de pagar mais de TRÊS BILHÕES. Os demais estados ficaram devedores de 553 a 280 milhões.
Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional na quinta-feira.
Esse dinheiro é como um seguro para empréstimos de governos estaduais e municipais.
As garantias da União servem para reduzir taxas de juros e obrigam o governo a assumir as dívidas em caso de inadimplência.
“Calote de estados e municípios levam R$ 13,3 bilhões do Tesouro” em parceria com Rádio2.
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8 de janeiro de 2021
Genival Lacerda morre vítima de complicações da covid-19
Morreu nesta quinta-feira (7), aos 89 anos, o cantor e compositor Genival Lacerda, vítima da covid-19. A informação foi confirmada pelos seus dois filhos, João e Genival Lacerda Filho, que publicou no Instagram: “painho faleceu”.
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Genival estava internado desde o dia 30 de novembro, em hospital de Recife.
Na última segunda-feira (4), Genival Lacerda havia tido uma piora no quadro de saúde.
Em 26 de maio do ano passado, o cantor havia sofrido um acidente vascular cerebral e recuperou-se em três dias.
Nascido em 5 de abril de 1931, o músico começou a carreira como radialista em Campina Grande, mas, com ao se mudar para Recife, em 1956, começou para valer a carreira musical.
Nos anos70, já morando no para o Rio de Janeiro, tornou-se nacionalmente conhecido ao lançar a música Severina Xique-Xique, com o refrão ‘ele tá de olho é na butique dela’, que virou sua marca registrada.
Outros sucessos em sua carreira foram Mata o véio, Radinho de pilha e De quem é esse jegue.
Até o momento, não há informações sobre o velório e o enterro do artista.
“Genival Lacerda morre vítima de complicações da covid-19” é com informações de Agência Brasil
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Genival Lacerda no palco antes de uma apresentação
7 de janeiro de 2021
Braille abre as janelas do mundo para deficientes visuais
O músico profissional Savio Trindade Lobato nasceu com deficiência visual nos dois olhos. Teve glaucoma, que afeta o nervo óptico e leva à cegueira. Em busca de um melhor tratamento, a família deixou o Piauí e se mudou para o Distrito Federal. O Braille abre as janelas para brasileiros.
Na capital do país, Savio foi alfabetizado em braille em um centro de atendimento especializado para pessoas cegas. Para o músico, ler e escrever com esse sistema representa autonomia.
“É uma coisa antiga que muda a vida do deficiente quando ele tem acesso. Quando você tem o braille na mão, tem um livro em braille na mão, você tem muito mais autonomia pra ler, pra escrever e, até mesmo, para melhorar a sua escrita e a sua ortografia.”
O braille também ganhou significado de autonomia na vida da presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, Denise Braga. Ela precisou aprender uma nova forma de ler e escrever quando perdeu a visão aos 24 anos, em consequência da diabetes. Denise cita alguns desafios e avanços em atividades do dia a dia para o uso do braille.
“A gente tem poucos lugares que oferecem um cardápio, um documento, alguma questão para que a pessoa com deficiência visual tenha autonomia da própria vida. Mas são coisas que a gente vai vencendo aos poucos. Hoje, já tem lei que obriga os cartórios a imprimir documentos como certidões e outros documentos em braille. Aqui, em Brasília, a gente tem a lei distrital que obriga estabelecimentos, restaurantes e lanchonetes, a terem o cardápio em braille.”
Além disso, impressora e papel especial ainda tem um custo alto. E o material deve ser guardado de uma forma que não prejudique o alto-relevo. Também há uma carência de profissionais especializados. Em meio a isso, as novas tecnologias têm substituído a leitura na ponta dos dedos, mas a presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, Denise Braga, reforça a importância do braille.
“Quando a gente usa uma tecnologia como o telefone, a gente ouve a palavra, mas a gente não sabe como escrever. E as pessoas com deficiência visual que precisam aprender, pra questão de emprego, enfim, deslanchar na vida, ela tem que saber também escrever e a grafia vem com muita importância nesse sentido.”
Dados do IBGE de 2010 apresentam mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. Cerca de meio milhão delas são cegas. As demais têm baixa visão ou visão subnormal. De acordo com relatório de 2019 da Organização Mundial da Saúde, em todo o mundo, há mais de 2 bilhões de pessoas que vivem com deficiência visual ou falta de visão. Desses casos, mais de 1 bilhão poderiam ser evitados ou tratados.
“Braille abre as janelas do mundo para deficientes visuais” é com informações de Agência Brasil
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7 de janeiro de 2021
Carnaval 2021 ainda não têm data definida para a festa este ano
As principais cidades carnavalescas do país não irão realizar o carnaval em fevereiro. E a definição de nova data ainda está incerta. O Carnaval 2021 ainda não tem coronograma.
Isso frustrou os planos do funcionário público Bruno Marra, que mora em Brasília mas que já foi 7 vezes ao carnaval de Salvador. Ele afirmou que espera ainda a definição oficial da nova data para planejar a ida para a folia
Assim como Salvador, a prefeitura de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte cancelaram a festa que ocorreria em Fevereiro e estão estudando uma nova data, que será, provavelmente, no meio do ano.
Segundo nota da prefeitura de São Paulo, tratativas conjuntas de uma nova data estão sendo conversadas com a prefeitura de Salvador e a ideia é estender essas conversas com as prefeituras do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife para estabelecerem uma nova data.
E essa falta de definição deixa os planos dos blocos de rua em suspenso, a musicista Alessa Camarinha, que puxa o bloco Ritaleena em São Paulo, falou que ainda não há uma definição concreta de novas datas, e também fez considerações do que deve ser observado para decidir se participam ou não do carnaval fora de época.
Uma das poucas capitais a manter o carnaval em fevereiro será Curitiba, mas que, segundo a prefeitura, está planejando desfiles e blocos de rua de forma online para não haver aglomerações.
“Carnaval 2021 ainda não têm data definida para a festa este ano” é com informações de Agência Brasil
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Viradouro, campeã do Carnaval do Rio em 2020: desfile adiado em 2021, mas sem data definida (Fernando Grilli/Riotur/Divulgação)
7 de janeiro de 2021
Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas
Além disso, a Camex suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China; Governo zera imposto de importação; Confira:
O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas até o dia 30 de junho. O objetivo da medida é ajudar a reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Até então, esses itens pagavam 16% de alíquota para entrar no Brasil.
Além disso, a Camex suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China. Nesse sentido, com as duas medidas, passou para 303 a quantidade de produtos com tarifa zerada para o combate à Covid-19.
Nesta semana, o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no Brasil seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a doença.
“Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas” é com informações de Brasil 61
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Leia mais: Estrangeiros chegando ao Brasil precisarão de teste de Covid-19.
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Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.
7 de janeiro de 2021
Queda na doação de sangue preocupa hemocentros de todo o País
De acordo com o Ministério da Saúde a estimativa é de que, em 2020, a queda na doação de sangue por ser por conta do medo da Covid-19; redução de 15% a 20% no total de doações em comparação com 2019
Os hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados. A atenção se torna maior, principalmente por conta das mudanças comportamentais impostas pela pandemia do novo coronavírus. Por esse motivo, as instituições tentam sensibilizar a população para a importância da doação.
O hematologista Ricardo Temponi Scuotto afirma que, apesar de o País passar por uma crise por conta da Covid-19, todos os candidatos à doação estarão seguros, sem riscos de contaminação por esta ou qualquer outra doença, já que os laboratórios adotam medidas de prevenção eficazes.
“Todas as medidas de distanciamento, evitando aglomeração nas salas de espera foram implantadas. Medidas de higienização também. Há álcool em gel em todos os setores por onde os doadores irão transitar. E, finalmente, a rapidez no atendimento”, destaca o especialista.
Impacto da Pandemia nos Hemocentros
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há números definitivos, mas a estimativa é de que, em 2020, o medo da Covid-19 pode ter causado uma redução de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação com 2019.
Diante desse quadro, Ricardo Temponi ressalta a relevância do ato de doar sangue, já que isso pode ser a única maneira de salvar a vida de outras pessoas. “O sangue e seus componentes não podem ser obtidos de forma artificial ou industrial. A única forma de obtê-lo é por meio da doação”, explica.
Apesar dos esforços, inclusive com a realização de campanhas, no Rio de Janeiro, por exemplo, o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HemoRio) registrou um recuo de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas. Em 2020, foram cerca de 78.400 unidades. Já no ano imediatamente anterior, foram aproximadamente 82 mil bolsas.
Já o estado do Amazonas, após coletar 4,6% menos bolsas de sangue em 2020, em comparação a 2019 (51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do estado (Hemoam) começou o ano com metade do volume de estoque considerado ideal pela instituição.
Queda na doação de sangue, em especial O+
A maior preocupação apontada está relacionada ao volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, tidos como menos comuns entre a população nacional.
No Distrito Federal, por sua vez, os níveis dos estoques da Fundação Hemocentro de Brasília de dois dos oito tipos sanguíneos mais comuns são considerados críticos. A instituição afirma que nos 12 meses de 2020 os postos de coleta contaram com cerca de 47,5 mil doações de sangue. O valor é menor do que o registrado no mesmo período de 2019, quando o total foi de 51 mil doações.
Quem pode doar
Para doar sangue, o interessado precisa ter idade entre 16 e 69 anos. Os menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis, caso queiram praticar a boa ação. Além disso, os voluntários devem pesar mais de 50 kg e apresentar documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.
O Ministério da Saúde informa que o procedimento para doação de sangue é simples, rápido e seguro, já que nenhum material usado no procedimento de coleta é reutilizado. Essa medida impossibilita qualquer tipo de contaminação.
No caso de voluntários do sexo masculino, é possível até quatro doações por ano. Por outro lado, se for mulher, o ato pode ser repetido três vezes, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Outras restrições, recomendações e informações podem ser acessadas na página do Ministério da Saúde.
“Queda na doação de sangue preocupa hemocentros de todo o País” em parceria com Brasil 61
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Leia mais sobre Doação de Sangue.
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7 de janeiro de 2021
MP em análise reduz impactos nas tarifas de energia
Relator da matéria na Câmara, o deputado Leo Moraes (PODE-RO), explica que a MP busca realizar reformas estruturais no setor, além de adotar medidas para viabilizar organização do segmento de energia nuclear em todas as regiões. Tudo, pensando nos tarifas de energia
Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 998/2020, que trata de alterações na estrutura do setor elétrico, será analisada pelo Senado Federal. Entre os objetivos da proposta está a inserção de mecanismos de remanejamento de recursos para fins de modicidade tarifária. A ideia é minimizar os impactos econômicos com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Relator da matéria na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (PODEMOS-RO), explica que a MP também busca realizar reformas estruturais no setor, além de adotar medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear em todas as regiões do país, assim como a conclusão do projeto de Angra 3.
“Essa matéria traz modernização, apoio para as distribuidoras estatais, a possibilidade de investimento em Angra 3, que diz respeito à nossa soberania e traz a diminuição das tarifas da região Norte, de estados que, muitas vezes, foram esquecidos na política a energética em detrimento de outras unidades mais bem industrializadas”, destaca o parlamentar.
Entre outros pontos, a proposta transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.
Valores atuais e tarifas de energia
Atualmente, quase R$ 3,5 bilhões não são utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para a CDE com o intuito de reduzir potenciais aumentos de tarifas provocados efeitos da pandemia do novo coronavírus. Como houve redução do consumo de energia por conta da atual crise sanitária, as distribuidoras de energia fizeram empréstimo de R$ 15,3 bilhões para compensar as perdas de receita.
Durante os debates, foram emitidas críticas sobre uma possível privatização do setor. No entanto segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), existe uma garantia de que não haverá disponibilidade total para que companhias da iniciativa privada tomem conta dos serviços referentes ao setor elétrico no país.
“A Nuclep está sendo revista, de sociedade de economia mista, para podermos fazer frente à essa preocupação. De outra parte, há também total certeza de que o gerenciamento em torno de Furnas será feito por estatal. Portanto, nós estamos longe de ter o risco de uma privatização da energia nuclear, de Furnas particularmente”, pontua.
A medida sugere, ainda, outros mecanismos, como a possibilidade de contratação de usinas para atender necessidade de potência do sistema elétrico; além de permitir que o poder concedente possa incluir homologação de reserva de capacidade para o atendimento das necessidades do mercado nacional.
Angra 3
O texto da Medida Provisória 998/2020, sob a relatoria do deputado Léo Moraes, permite a criação de adicional tarifário para arcar com os custos inerentes ao contrato de comercialização de energia elétrica de Angra 3. Além disso, segundo a proposta, há autorização para que a exploração da usina nuclear seja de competência exclusiva de uma empresa estatal, o que impede espaço para interpretações distintas.
A usina Angra 3 está sendo construída na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Segundo dados do governo divulgados em julho, o projeto está com 67,1% das obras civis já executadas.
Ainda de acordo com a MP, será determinada a transferência para a União de todas as ações da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), inclusive as que estão nas mãos da iniciativa privada.
“MP em análise reduz impactos nas tarifas de energia” em parceria com Brasil 61
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7 de janeiro de 2021
Estrangeiros que vierem ao Brasil precisam do teste de Covid-19
Para entrar no Brasil por via aérea, os estrangeiros que vierem ao Brasil devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida do governo federal começou a valer no dia 30 de dezembro de 2020 e exige que brasileiros ou estrangeiros que desejam entrar no País de avião apresentem à companhia aérea um teste PCR, feito com 72h de antecedência, com resultado negativo ao embarcar.
A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelos riscos de contaminação e disseminação do vírus. Considerado o padrão de referência, o RT-PCR é o exame que identifica a presença do vírus por meio de amostras coletadas do nariz e garganta através de cotonetes. Tido como a modalidade de teste mais assertiva durante a infecção, o ideal é que ele seja realizado entre o 3º e o 7º dia após o início dos sintomas.
Brasileira residente nos Estados Unidos, Selma Hess, de 63 anos, veio ao Brasil em novembro para visitar familiares. Apesar da não obrigatoriedade à época, ela realizou por precaução dois exames, antes de embarcar e também em seu retorno. “Foram perguntadas todas as questões do protocolo de prevenção da Covid-19 no nosso embarque e na nossa chegada. Por conta própria, seguindo recomendações, nós seguimos a quarentena de duas semanas e depois disso fizemos um teste aqui nos Estados Unidos e felizmente tudo correu bem, o teste deu negativo”, contou.
Antes do embarque para o Brasil, o viajante agora também deverá apresentar à companhia aérea o e-mail de comprovação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A declaração tem o objetivo de conhecer a situação de saúde do viajante antes do embarque.
Ao preencher a DSV, também se concorda em atender às medidas sanitárias adotadas durante o período que estiver no País. O descumprimento implica responsabilização civil, administrativa e penal, e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sylvia Lemos, destacou que esta é uma medida preventiva adotada não só pelo Brasil, mas que também já era válida em outros países. “É uma medida de vigilância epidemiológica para que se contenha ou se detecte inclusive a quantidade de pessoas que possam estar transmitindo e também se existem as transmissões de variantes do vírus”, pontuou.
A Anvisa publicou, na última sexta-feira (1º), uma Nota Técnica com informações sobre o impacto da variante do coronavírus identificada no Reino Unido. A Nota recomenda que os laboratórios estejam atentos às informações das instruções de uso e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais. Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.
O engenheiro civil Johnatha Freitas, de 30 anos, que está residindo na Itália, tem passagem comprada para voltar ao Brasil no final de janeiro.
Apesar de ser a favor da testagem obrigatória para a prevenção da disseminação do vírus, ele sente falta de um amparo em relação ao custo do exame. “O valor desse teste é muito alto. Aqui custa em torno de € 150, no Brasil em torno de R$ 300. Era preciso uma regulamentação para ter um valor mais em conta”, disse.
Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar a DSV e o laudo do teste do RT-PCR com resultado negativo ou laudo desse teste tiver resultado positivo/reagente para o novo coronavírus.
Inconstitucionalidade da medida
Especialistas argumentam que a exigência da apresentação do teste de detecção da Covid-19 antes de embarcar fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. Desde o início da pandemia, o governo federal tem editado regras que restringem a entrada no País de visitantes internacionais, excetuando alguns casos específicos.
As diferentes normativas renovam o protocolo referente a estrangeiros, sendo que até a norma de 17 de dezembro de 2020 os brasileiros sempre estiveram autorizados a retornar ao País.
Segundo o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito do Estado pela USP, é possível que se estabeleça o teste e até mesmo uma quarentena para resguardar a saúde das pessoas que já estão dentro do território. “Essa situação é sim constitucional. Tendo em vista que o contexto da pandemia em caráter internacional exige que estados nacionais tomem providências e essas providências sejam as mais adequadas à contenção da pandemia”, avaliou.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello a portaria é ilegal e a exigência é “extremada” e inconstitucional no caso dos brasileiros. Segundo o magistrado, a decisão se justificaria para estrangeiros, mas não aos brasileiros que desejam retornar ao País.
“Estrangeiros que vierem ao Brasil precisam do teste de Covid-19” em parceria com Brasil 61
Medidas de proteção contra possíveis infecções por cornoavírus sendo mostradas na clínica universitária de Essen
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7 de janeiro de 2021
354 milhões de doses de vacina estão garantidas
Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (6), o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, disse já definiu como será feita a compra de insumos e a logística para o inicio da vacinação contra o novo coronavírus. Incluindo 354 milhões de doses para campanha de imunização.
As regras estão na Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje.
O ministro da Saúde disse ainda que a pasta está preparada para executar o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, e justificou a demora do Brasil em fechar negócio com a Pfizer, que já disponibilizou sua vacina para vários países.
Sem citar uma data para o início da imunização no Brasil, Pazzuello disse que estados e municípios têm a quantidade suficiente de seringas – cerca de 60 milhões – e que mais 38 milhões devem ser adquiridas até fevereiro.
O ministro afirma que o Brasil tem hoje 354 milhões de doses de vacinas asseguradas para 2021: 254 milhões pela Fiocruz em parceria com a AztraZeneca, além de 100 milhões de doses pelo Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac. Ele destacou ainda que o governo federal está em negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Bharat Biotech, da Índia.
“354 milhões de doses de vacina estão garantidas” é com informações de Agência Brasil
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista coletiva após anúncio do Plano Nacional de Operalização de Vacinação contra a Covid-19. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
7 de janeiro de 2021
Estoque de sangue no Amazonas está baixo e precisa de doadores
O estoque de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) está em nível crítico, o que representa apenas 50% da quantidade ideal desse estoque. Para estabilizar o abastecimento, o hemocentro está convocando doadores voluntários de todos os tipos sanguíneos para comparecerem com urgência à sede da instituição. Essa situação ocorre por causa do baixo comparecimento de doadores nos primeiros dias do ano, além das festas de final de ano e a Covid-19 serem outros fatores a serem levados em consideração.
Somando as doações dos primeiros dias de funcionamento do ano, é possível dizer que as doações caíram pela metade, cerca de 100 pessoas por dia, enquanto a demanda por bolsas de sangue nas unidades de saúde públicas e privadas continua normal, com uma média de mais de 150 bolsas distribuídas diariamente.
A queda gradual nas doações preocupa a instituição, que precisa manter o estoque na média de segurança de 800 bolsas, visando atender todas as 27 unidades da capital, além de 43 cidades do interior. Quem puder doar sangue, deve se dirigir até a unidade que fica na avenida Constantino Nery, 4.397, bairro Chapada. As doações podem ser realizadas de segunda a sábado, das 7h às 18h. Lembrando que quem contraiu Covid-19 ou outras síndromes respiratórias agudas, a doação pode ser realizada após 30 dias do desaparecimento total dos sintomas.
Com informações de Agência Brasil
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6 de janeiro de 2021