Categoria: Mobilidade

PL 3819: Câmara dos Deputados impõe urgência
O projeto de lei (PL 3819) impede abertura de mercado e ameaça 14 mil linhas de ônibus, que atende mais de 2,5 milhões de brasileiros
Na noite de segunda-feira (24 de maio de 2021), entrou na pauta da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3019/20, que coloca em risco 14 mil linhas de ônibus que atendem mais de 2,5 milhões de brasileiros e proporcionam mais de 180 mil empregos. Conforme recentes estudos da ANTT, o mercado rodoviário atual se caracteriza oligopólio e monopólio, já que dados públicos mostram que em 66% das linhas há apenas uma empresa atuando. Em 26%, duas empresas. Em somente 8%, há três ou mais.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia vê com preocupação as propostas do PL, que vão na contramão da inovação observada em mercados internacionais, como na Alemanha e Estados Unidos, e podem vetar meios de locomoção para 416 municípios e colocar centenas de empregos em risco. A Amobitec entende que, com mais concorrência, é possível garantir produtos e serviços de melhor qualidade a um menor preço para a população por meio de novas tecnologias que reduzem custos, beneficiando diretamente os 52 milhões de brasileiros desassistidos pelo sistema. Sobretudo, a entidade defende que o tema que tem sido debatido na Comissão de Viação e Transportes demanda um debate ainda mais profundo, não sendo o momento de um pedido de urgência.
O requerimento de urgência para o projeto que fecha o mercado de ônibus é de autoria dos deputados Silas Câmara, do Republicanos, aliado de Arthur Lira. Se o pedido passar pela Câmara, a casa terá que analisar o projeto em no máximo de 45 dias. A partir desse prazo, a pauta de votações ficará bloqueada.
Sobre a Amobitec
Fundada em 2018, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – Amobitec é uma entidade de direito privado, que reúne empresas de tecnologia prestadoras de serviços relacionados à mobilidade de bens ou pessoas, como intermediação de viagens de transporte individual privado, aluguel de equipamentos de micromobilidade, conexão de pessoas com empresas de fretamento coletivo, além de aplicativos de dados de mobilidade urbana.
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27 de maio de 2021
Governo do Estado apresenta projeto do BRT entre Grande ABC e São Paulo
O Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (7/5), o projeto do BRT-ABC, um sistema de transporte rápido que conectará por meio de ônibus, via corredor exclusivo, os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul a São Paulo.
O total do investimento, que será realizado pela iniciativa privada, é de R$ 859 milhões. O novo modal de transporte metropolitano terá capacidade para transportar 115 mil pessoas por dia.
O projeto foi apresentado pelo governador João Doria e pelo secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a prefeitos e deputados estaduais com domicílio na região e representantes da Metra, concessionária responsável pela implementação do projeto.

Participaram do encontro os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando, de São Caetano do Sul, Tite Campanella, de Diadema, José de Filippi Júnior, de Mauá, Marcelo Oliveira, o vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias, e o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Acacio Miranda.
“Estamos muito felizes de assinarmos o projeto do BRT do ABC, que é o primeiro BRT no estado de São Paulo e vai permitir a ligação de áreas importantes do Grande ABC. Uma iniciativa que exigiu estudos, planejamento, análises, para permitir que com essa alternativa, com esse modal, oferecêssemos o menor tempo possível ao menor investimento viável e, principalmente, em um tempo reduzido de implantação”, afirmou Doria.
O projeto do BRT-ABC prevê 18 quilômetros de via expressa, com 20 paradas, três terminais e uma frota de 82 ônibus elétricos, com ar-condicionado, silenciosos e não poluentes, articulado, com 23 metros. O sistema de integração dos municípios da região do ABC com a capital fará o trajeto de ponta a ponta, do terminal São Bernardo ao Terminal Sacomã, na capital, em 40 minutos na modalidade expressa. Além do bilhete expresso que dará a opção do passageiro fazer menos paradas, haverá duas outras opções, tradicional e semiexpressa.
A obra será iniciada após a conclusão do projeto executivo em andamento, com previsão de entrega e operação total em 2023. A empresa Metra terá direito a 25 anos de exploração da concessão.
O sistema se conectará a CPTM, Metrô, Expresso Tiradentes, linhas da SPtrans e ao Corredor ABD. Na Estação Tamanduateí o passageiro terá a opção de acessar a Linha 2-Verde do Metrô ou a Linha 10-Turquesa da CPTM, de lá o passageiro tem a opção de seguir até a estação Sacomã, integrando também ao Expresso Tiradentes.
O secretário-executivo do Consórcio ABC ressaltou que o anúncio do projeto do novo modal era aguardado desde o ano passado, mas acabou sendo adiado devido à pandemia.

“As prefeituras e a população do Grande ABC aguardavam informações detalhadas sobre o projeto do BRT desde 2019, quando o Governo do Estado anunciou a escolha do modal de transporte”, afirmou Acacio Miranda.
Fotos:Governo do Estado de São Paulo
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7 de maio de 2021
Transferência fraudulenta de pontos na CNH dá prisão de até 5 anos
O limite de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado pela nova Lei de Trânsito, que passou a vigorar no último dia 12, mas a velha prática da transferência de forma fraudulenta de pontos resultantes das infrações de trânsito para terceiros não condutores continua sendo crime previsto no artigo 299 do Código Penal. Oadvogado Rafael Maluf, mestrando em Direito Penal Econômico pela FGV e associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), explica que a prática se enquadra no crime de falsidade ideológica e prevê uma pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa.“Além de processo criminal, quem transfere pontos para terceiros de forma fraudulenta pode responder a processo administrativo, ter a pontuação retornada ao seu prontuário e a CNH suspensa ou cassada por até dois anos”, afirma.
Maluf explica que quando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) identifica indícios de fraude, comunica à Polícia Civil ou ao Ministério Público, que investiga o fato. O cerco a essa prática aumentou desde 2019, quando o Detran criou um núcleo especializado para identificar os chamados “hospedeiros” de pontos.
Segundo o Detran, em seis meses de 2019, o Núcleo de Indicação de Condutores localizou 250 CNHs com suspeita de fraudes. De acordo com o órgão, desde a paralisação de prazos de serviços de trânsito estabelecida pelo Contran no ano passado, 300 processos foram instaurados. Deste total, 100 estão em fase final de análise e serão encaminhados à Polícia Civil para investigação.“São pessoas que têm milhares de pontos na CNH ou multas de trânsito registradas em diferentes veículos. Uma prática relativamente comum a motoristas que tentam escapar da suspensão da carteira por exceder o limite de pontos permitido por lei é transferir para outras pessoas a autoria da infração, mas isso é crime de falsidade ideológica, mesmo que nenhum valor tenha sido pago para o terceiro assumir a responsabilidade”, reforça o advogado.
A grande quantidade de pontos acende o alerta no Detran, que avalia o prontuário levando em consideração os veículos usados, os locais e o intervalo de tempo entre as infrações.“É importante reforçar que tanto quem transfere os pontos quanto quem recebe podem ser processados criminalmente”, observa Maluf.
Denúncias sobre a existência de hospedeiros ou de serviços que oferecem a transferência de pontos podem ser feitas diretamente à Ouvidoria do Detran.SP por meio do sitewww.detran.sp.gov.br.
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O advogado Rafael Maluf, mestrando em Direito Penal Econômico pela FGV. Foto: Divulgação
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27 de abril de 2021
Consórcio ABC pede esclarecimentos sobre concessão do BRT e EMTU
Ofício da entidade, em que solicita informações sobre a concessão do BRT e EMTU regional, foi encaminhado ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC solicitou ao Governo do Estado esclarecimentos sobre a implementação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) no Grande ABC e operação do Sistema Remanescente, composto pelas linhas intermunicipais alimentadoras e complementares da área de operação.
Em ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a entidade regional pede mais detalhes sobre a prorrogação antecipada da concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal por ônibus e trólebus no Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, que passou a incorporar a implementação, manutenção e exploração do Sistema BRT-ABC e do Sistema Remanescente.
O ofício pede informações sobre o planejamento, implementação e execução do Sistema BRT-ABC, incluindo o projeto dos corredores exclusivos, estudos de impacto em relação ao sistema viário local, desapropriações e interface entre a operação de transîto local e do corredor, além de propostas de integração com outros modais.
Em relação ao Sistema Remanescente, o Consórcio ABC requer informações sobre os estudos e planejamento para racionalização da estrutura, de forma a evitar as atuais sobreposições às linhas municipais. Além disso, questiona se há perspectiva de efetivação de integração física, operacional e tarifária do sistema.
“Solicitamos também, além da abertura do canal de diálogo técnico sobre as propostas em tela com os municípios do ABC, informações quanto ao cronograma do projeto, implantação e conclusão dos serviços”, afirma o documento.
O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, reiterou a necessidade dos esclarecimentos por parte do Governo do Estado, pois trata-se de um projeto de “relevância histórica” para a região.
“A população das sete cidades quer saber todos os detalhes desses novos projetos para a mobilidade urbana no Grande ABC, incluindo seus impactos, cronograma e custos”, afirmou Paulo Serra.
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Foto: Divulgação
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9 de abril de 2021
Projeto de nova rodovia com destino ao Porto de Santos é lançado
O Governo do Estado de São Paulo planeja construir um corredor multimodal com destino ao Porto de Santos, no litoral paulista. O projeto da nova rodovia, chamado de ‘Linha Verde’, tem por objetivo ser uma alternativa inteligente e moderna para o escoamento de toda a produção nacional. A Manifestação de Interesse Público para as empresas foi publicada na última quinta-feira (25), no Diário Oficial.
Segundo a Secretaria de Logística e Transporte de São Paulo, a expectativa é receber projetos para um corredor multimodal no eixo Planalto/Baixada Santista, o que pode incluir, além de uma rodovia, a construção de uma ferrovia. A ideia é que o novo corredor logístico faça a conexão do Rodoanel à Margem Esquerda do Porto e à Rodovia Cônego Domênico Rangoni.
Conforme explica o governo estadual, os trabalhos fazem parte do planejamento da pasta para criar uma nova matriz de logística no estado, que ofereça modelos mais eficientes no trânsito de cargas e mercadorias.
De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, essa nova estrutura logística poderá trazer um grande ganho à economia, já que boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) nacional passa pelo Porto de Santos.
A secretaria explica que a nova rodovia também permitirá a implantação de novas tecnologias, como compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, veículos com energia limpa, iluminação com energia solar, sistema de monitoramento inteligente e integração com o Centro de Controle.
Ainda segundo o governo, a implantação desse novo ramo logístico cria, também, um novo acesso ao litoral paulista, e pode melhorar o fluxo do Sistema Anchieta/Imigrantes, além de trazer outros benefícios, como:
Plataformas logísticas mais eficientes;
Ter uma nova e eficiente via para o escoamento da produção;
Viagens mais rápidas para a Baixada Santista;
Redução no tempo de abastecimento dos caminhões;
Redução no custo de frete;
Possibilidade de conexão com ferrovias que abastecem o estado;
Agilidade no escoamento da carga de contêineres.
Como participar
Conforme definido pelo governo estadual, os interessados têm 30 dias para apresentar projetos ou estudos nesse sentido, por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP). Os estudos devem conter a viabilidade técnica e econômico-financeira dessa nova rodovia, podendo ou não incluir uma malha ferroviária integrada para o transporte de cargas, especialmente de contêineres, originados ou destinados diretamente de ou para os terminais portuários.
A opção pela tecnologia a ser sugerida é livre, e terá que atender aos requisitos operacionais para fluxo de veículos em ambos os sentidos, transpondo a Serra do Mar que se interpõe entre o Planalto e a Baixada Santista.
Fonte:G1 Santos
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30 de março de 2021
Governo de SP investe em ônibus escolares
Nesta segunda-feira (22/03), O Vice-Governador Rodrigo Garcia fez um anuncio sobre o investimento de R$ 211,6 milhões na compra de ônibus escolares. Mesmo com o recesso antecipado em todas as escolas estaduais, em vigor desde segunda-feira (15/03), a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) segue com uma série de investimentos previstos para este ano.
O Vice-Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia durante a Coletiva de Imprensa com a Área do Governo e a Área da Saúde. Dia: 22/03/2021 Local: São Paulo/SP Foto:Governo do Estado de São Paulo

“Os ônibus foram adquiridos com recursos estaduais e estarão à disposição de centenas de municípios para dar mais segurança no transporte escolar dos alunos, preparando para o momento adequado da retomada das aulas”, falou o Vice-Governador.

No total de 868 ônibus, 549 já foram entregues a 372 municípios. O investimento de R$ 211,6 milhões foi integralmente feito pelo Governo do Estado de SP.
São 168 ônibus modelo ORE 2, da Mercedez Benz, com capacidade para transportar 44 estudantes mais o condutor e 700 ônibus do modelo ORE 3, da Volkswagen, com capacidade para 59 estudantes, e o condutor. Os dois modelos são equipados com dispositivos de acessibilidade para estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida.

“O transporte escolar é executado por convênio com as prefeituras, por isso essa parceria é muito importante. Quando do retorno das aulas, um dos itens mais importantes e inclusivos é o transporte escolar. Sem ele, não chegamos a todos”, destacou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.
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22 de março de 2021
SP tem redução de 62% de passageiros no transporte metropolitano
Nesta sexta-feira (19/03) o Governo de São Paulo confirmou a redução no volume de passageiros do transporte público da Região Metropolitana da capital com a fase emergencial de enfrentamento ao coronavírus. Na quarta (17/03), a rede sobre trilhos e de ônibus sob supervisão do Estado transportou quase 4 milhões de passageiros, 62% a menos que o verificado há um ano, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a situação de pandemia.

“Esse movimento diário que, antes da quarentena, era de mais de 10 milhões de pessoas, agora é de menos de quatro milhões”, declarou o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia. “A orientação do Governo é para que a gente mantenha o sistema 100% operando”, acrescentou.

A fase emergencial entrou em vigor na última segunda (15), com manutenção da fase vermelha do Plano SP em todos os 645 municípios do Estado, toque de recolher entre 20h e 5h, restrições de funcionamento para parte dos serviços essenciais e recomendação de escalonamento de horários de entrada e saída de trabalhadores. Dois dias depois, os trens da CPTM, Metrô, ViaQuatro e ViaMobilidade e os ônibus da EMTU somaram 3,987 milhões de pessoas transportadas.
Em 11 de março de 2020, quando a OMS oficializou a crise do coronavírus como pandemia, o transporte metropolitano registrou 10,523 milhões de passageiros, com 3,029 milhões na CPTM, 3,749 milhões no Metrô, 1,514 milhão na ViaQuatro e ViaMobilidade e 2,23 milhões nos ônibus da EMTU.
Já no dia 12, foram 1,252 milhão de passageiros na CPTM, 1,305 milhão no Metrô, 513 mil nas linhas privatizadas de ViaQuatro e ViaMobilidade e 917 mil na EMTU.

Mesmo com a redução de 62% no fluxo de pessoas transportadas, o Governo de São Paulo manteve 100% de capacidade da frota em operação. A medida é determinante para evitar aglomerações prolongadas nos veículos e também nas estações e terminais.

Também foi adotada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos a operação monitorada na rede metropolitana desde o início da quarentena. Todo o sistema sobre trilhos é avaliado em tempo real, sobretudo em horários de pico. Quando há sobrecarga, CPTM e Metrô liberam mais trens para facilitar a distribuição de passageiros e reduzir o fluxo nas estações.

Escalonamento

Na fase emergencial, a recomendação do Governo de São Paulo é o escalonamento de horários de entrada e saída de trabalhadores em atividades essenciais para evitar a concentração de passageiros nos períodos de pico no transporte, que ocorrem das 5h30 às 7h30 e das 17h às 19h30.

A orientação para trabalhadores da indústria é de entrada no trabalho entre 5h e 7h e saída das 14h às 16h. Para funcionários de serviços, os horários indicados são das 7h às 9h para entrada e das 16h às 18h para saída. No comércio, a recomendação é de entrada entre 9h e 11h e saída das 18h às 20h.

Associações dos setores de alimentação, automotivo, comércio e serviços, têxtil, químico, plástico e cosméticos estão contribuindo para o escalonamento proposto pelo Estado, impactando 3,7 milhões de trabalhadores.
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19 de março de 2021
Licenciamento de veículos caiu 29,8% em relação a dezembro
O licenciamento de veículos leves em janeiro deste ano caiu em 29,8% em relação a dezembro do ano passado e teve uma queda de 11,8% em relação a janeiro de 2020.
Já o emprego na indústria automobilística variou positivamente, 2,1%, em relação a dezembro, mas apresentou uma queda de 3,5%, comparado a janeiro do ano passado.
Os dados foram apresentados agora há pouco em coletiva da Anfavea, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores. Esta é a primeira coletiva após o fechamento da fábrica da Ford no Brasil, no mês passado.
O presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, contestou a afirmação do presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, de que o caminho do país seria focar no agronegócio, mineração e energia e deixar de lado a indústria manufatureira.
Moraes apresentou dados para comprovar a importância da indústria automobilística na arrecadação de impostos federais e disse que a desoneração seria pequena comparada aos impostos que a indústria paga.
Ainda de acordo com a Anfavea, os 120 mil empregos diretos na industria automobilística geram mais de um milhão de empregos indiretos.
Solicitamos posicionamento do Ipea a respeito, mas ainda não tivemos retorno.
Com Agência Brasil.
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Veículos com placa final 4. Data: 03/07/2017. Local: São Paulo/SP. Foto: Ciete Silvério/A2img
4 de fevereiro de 2021
Acidentes em rodovias caem em 2020, mas mortes ficam estáveis
O número de acidentes em rodovias brasileiras diminuiu 6% em 2020 se comparado a 2019. Foram 63.447 acidentes no ano passado, 4 mil a menos do que o registrado no ano anterior. Acidentes em rodovias caem em 2020.
A crise gerada pelo coronavírus influenciou o resultado. Segundo o diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte, Bruno Batista, os meses mais críticos da Covid-19 também foram os que tiveram maior queda no número de acidentes por causa da redução de veículos circulando nas estradas.
Menos acidentes, porém, mais graves e mais letais. De acordo com o levantamento, o número de mortos também diminuiu, mas apenas 1%. Em 2020, 5.287 pessoas morreram nas rodovias, contra 5.332 em 2019, 45 vidas perdidas a menos. As colisões de veículos foram responsáveis por quase 62% das mortes ocorridas nas estradas.
Para o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, os acidentes também são resultado das características viárias do país.
O painel da CNT com dados da Polícia Rodoviária Federal ainda aponta que 55% das mortes foram aos finais de semana, principalmente no domingo.
A rodovia com o maior número de acidentes, ao longo do ano passado, foi a BR-101, que atravessa o país e liga o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Já a BR-116, que começa em Fortaleza e também termina no Rio Grande do Sul, é a rodovia que mais mata.
A CNT estima que os acidentes em rodovias federais produziram um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões só no ano passado, e afirma que, para reduzir os acidentes e mortes, é preciso investir em infraestrutura rodoviária e na formação dos condutores.
Em parceria com Agência Brasil.
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2 de fevereiro de 2021
Caminhoneiros realizam protestos nesta segunda-feira
Manhã tranquila na maioria das rodovias do país, apesar da promessa de paralisação por algumas associações e sindicatos de caminhoneiros. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, houve um ponto de retenção, registrado às 11h na rodovia BR-304 Rio Grande do Norte, na altura de Mossoró. Caminhoneiros realizam protestos em pontos do país.
As entidades representativas dos caminhoneiros ficaram divididas quanto à decisão de paralisar nesta segunda-feira (1).
O Conselho Nacional de Transporte Rodoviários de Cargas, por exemplo, alega que as tentativas administrativas de negociações ficaram esgotadas e reivindicam, por exemplo, o cumprimento da lei do frete e a revogação da política de preços de importação da Petrobrás. O representante do Conselho em São Paulo, Luís Fernando comentou a baixa adesão ao movimento.
Por outro lado as associações de caminhoneiros como a CNTA e Abrava afirmaram que não participariam da paralisação. Entendem que, em tempos de pandemia, não seria o momento de parar.
Osmar Gonçalves, do Sindicato dos Caminhoneiros Autonômos de São Paulo, diz, que mesmo assim, haverá cobrança quanto ao cumprimento de promessas do governo.
O único ponto de protesto registrado nesta manhã no estado de São Paulo ocorreu na rodovia Castelo Branco, entre os quilômetros 24 ao 26 na direção à capital.
Os manifestantes pediam a diminuição do ICMS dos combustíveis por parte do governo do estado e diminuição também do valor dos pedágios.
Em nota, o governo do estado de São Paulo respondeu que já cobra o menor ICMS sobre os combustíveis dentre os estados da federação, que 47% do preço do Diesel vem de determinação da Petrobrás e que o reajuste de pedágios previsto para julho de 2020 acabou adiado para dezembro do mesmo ano.
O ministério da Infra-estrutura enviou nota afirmando que o ministro Tarcísio Freitas conversou com representantes da categoria e reafirmou total abertura para o diálogo. Acrescentou, ainda, que não vão negociar com qualquer indicativo de paralisação.
Com produção de Michele Moreira.
Com informações de Agência Brasil.
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1 de fevereiro de 2021
Cartão do Idoso é prorrogado até julho; a partir de 65 anos em SP
Decreto publicado na última sexta-feira pelo governo federal afirma que o Cartão do Idoso será prorrogado. A validade da carteira do idoso até julho de 2021.
A medida vale para os documentos já impressos e altera os procedimentos para novas emissões.
O documento é destinado a pessoas com mais de 60 anos de idade que possuem renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Ele é oferecido pelas secretarias de assistência municipais e do Distrito Federal.
O documento também pode ser obtido nas formas impressa ou digital pela página do Ministério da Cidania, no endereço: carteiraidoso.cidadania.gov.br
Com a carteira do idoso é possível viajar de graça em ônibus, trem, metrô ou ter desconto ou isenção da passagem em viagens interestaduais.
Vale lembrar que, em São Paulo, entra em vigor nesta segunda-feira decreto que suspende a gratuidade no transporte público para pessoas com idades entre 60 e 64 anos.
Os cartões que vinham sendo utilizados por esses passageiros serão cancelados.
A partir de agora, a SPtrans só vai fornecer o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa para quem já tem 65 anos completos e comprove que mora na região metropolitana de São Paulo.
Em parceria com Rádio2.
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1 de fevereiro de 2021
Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos
A Justiça suspendeu a liminar que garantia a manutenção da gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 e menos de 65 anos na cidade de São Paulo. Porém, sindicato recorrerá por transporte grátis.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, a definição de tarifas de transporte é competência do Poder Executivo, e o Judiciário não deve interferir no assunto.
Na última quinta-feira, dia 7, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Pires, concedeu uma liminar que foi derrubada agora, e que proibia cobrança.
A ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas. O vice-presidente do Sindicato dos aposentados, Plínio Sarti, prometeu entrar com recurso.
Por enquanto, o que vale é que a partir do dia 1º de fevereiro, os idosos de até 65 anos voltam a pagar pelo transporte público na região metropolitana.
A estimativa da SPTrans é que cerca de 186 mil passageiros nessa faixa etária usem diariamente a gratuidade do transporte. É o caso do mecânico de manutenção aposentado Juarez Martelozo, Ele tem 63 anos e faz bicos como motorista para complementar a aposentadoria de 2 salários mínimos.
A gratuidade para idosos com mais de 65 anos está prevista na Constituição Federal e vale para todo o país. Mas a isenção da tarifa nos trens, metrô e ônibus da capital paulista para quem tem entre 60 e 64 anos foi autorizada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, e estava em vigor desde 2014.
A decisão de suspender o benefício foi anunciada no final do ano passado pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria, os dois do PSDB.
Já os prefeitos das sete cidades da região do ABC, na Grande São Paulo, decidiram nesta terça-feira que, por enquanto, vão manter a gratuidade no transporte municipal.
“Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos” é com informações de Agência Brasil
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Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas
14 de janeiro de 2021