O prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional foi prorrogado. A data limite para pagamento, referente ao período de janeiro de 2021, passou de 20 de fevereiro para 26 de fevereiro.
A resolução vale para micro e pequenas empresas, que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O Simples Nacional é um programa compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, que permite o pagamento de impostos em um único documento. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29), após aprovação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
A medida atende contribuintes que fizeram a opção pelo Simples Nacional até o último dia útil de janeiro, para regularizar as pendências. Na avaliação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa é essencial por reduzir a carga tributária, auxiliando principalmente empresas que têm faturamento mais baixo, e ainda por unificar oito tributos.
O Simples Nacional abrange: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Está em tramitação no Senado Federal o novo marco legal das ferrovias, proposta que tem como objetivo atrair mais investimentos no modal de transporte. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em 2018, mostrou que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do País estão inutilizados e 23% não possuem condições operacionais.
Um dos pontos da proposta estabelece que as ferrovias brasileiras estejam sob o regime de autorização. No modelo de autorização, por conta e risco, a empresa tem mais liberdade para a realização de alguma atividade ou utilização de um bem público. Nele, o investidor possui a titularidade do bem.
Por outro lado, pelo modelo de concessão é estabelecido um contrato com a administração pública. Nesse modelo, a titularidade do bem pertence ao poder público. Através de uma licitação, o governo transfere a uma empresa ou consórcio de empresas a execução de um serviço público.
Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI, explica que o regime de autorização já é aplicado no setor portuário. Segundo ele, esse ponto da proposta é o que pode acarretar na geração de mais investimentos nas ferrovias brasileiras.
“Esse modelo apresenta algumas vantagens para o investidor privado operar e aplicar recursos no setor, em comparação ao regime de concessão. Com certeza, isso irá auxiliar no processo de modernização, aumento dos investimentos, aumento de cargos e da conectividade das ferrovias de toda a malha ferroviária”, aponta Matheus.
Para Luís Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), o atual modelo de concessão, que foi criado em 1996, foi de suma importância para a melhoria do setor ferroviário brasileiro. Porém, segundo ele, esse regime traz mais vantagens aos monopólios, o que dificulta investimentos.
“O sistema estava caótico e a rede ferroviária estava falida e, se não houvesse a privatização, as ferrovias provavelmente iriam desaparecer. Apesar de ter sido boa, o modelo de privatização ele privilegiou os monopólios”, explica.
O relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou o parecer final do projeto em novembro do ano passado. Entre outros pontos, o novo marco legal das ferrovias estabelece a criação de uma agência autorreguladora para o modal de transporte.
De acordo com o texto, a autorregulação ferroviária “cria a possibilidade de que o próprio mercado promova a gestão e a coordenação do trânsito de pessoas e de mercadorias por linhas de diferentes empresas, cabendo ao Poder Público atuar apenas em caso de conflitos não conciliados pelas partes.”
Bernardo Figueiredo, economista e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), afirma que a atual regulação no setor ferroviário dificulta a participação de investidores estrangeiros. “A gente precisa abrir esse mercado e trazer novos operadores”, defende.
Além disso, segundo a proposta, os contratos de concessões e de permissões no setor ferroviário devem indicar “obrigações de realização de investimento para aumento de capacidade instalada ao longo do período do contrato, de forma a reduzir o nível de saturação do trecho ferroviário, assegurado o reequilíbrio econômico-financeiro.”
Histórico
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a história das ferrovias brasileiras tem início em 30 de abril de 1854, com a inauguração do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro. O trecho de 14 km de extensão foi inaugurado por D.Pedro II.
Passados 167 anos, o Brasil possui, atualmente, 30 mil quilômetros de malha ferroviária, modal considerado ainda pouco aproveitado diante da extensão territorial do País.
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de um programa que tem como objetivo incentivar e reduzir as emissões de CO2 no setor de combustíveis. Por meio dele, serão concedidos empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar a eficiência energético-ambiental. Confira BNDES cria programa para incentivar reduções nos combustíveis.
Segundo a instituição, o BNDES RenovaBio faz parte da agenda do banco voltada para estimular boas práticas ambientais, sociais e de governança. Além disso, segundo o banco, o programa pretende contribuir para o aumento da produtividade e da difusão de inovações tecnológicas, e, dessa forma, garantir aos consumidores o menor preço e a maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis.
As empresas que poderão pedir os empréstimos são as produtoras de biocombustíveis participantes da Política RenovaBio, e que tenham sede e administração no Brasil. Os empréstimos podem ser requeridos até 31 de dezembro de 2022.
O valor máximo de cada empréstimo será de R$100 milhões por unidade produtora e o prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.
Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Águas em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais tem monitorado o nível de carga viral do coronavírus no esgoto da região metropolitana de Belo Horizonte. As amostras coletadas na 2ª semana de janeiro, entre os dias 11 e 15, apresentaram o 2º maior nível da carga viral desde o início da pandemia, ficando atrás apenas da penúltima semana de dezembro do ano passado.
O projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos observa a presença do novo coronavírus e a partir do que é coletado, os cientistas avaliam o nível de circulação do vírus na região metropolitana. Em Belo Horizonte, as cargas virais continuam elevadas, cerca de aproximadamente 30 trilhões de cópias de genoma do vírus por litro a cada dia.
Esse patamar é quase o dobro do valor encontrado no período mais crítico da pandemia, no mês de julho de 2020, quando atingiu cerca de 18 trilhões de cópias por dia. A partir dos dados, os pesquisadores buscam estimar a quantidade de pessoas infectadas. Novas evidências mostram também que o período de secreção do vírus nas fezes de infectados pode durar até sete semanas, mas varia de indivíduo para indivíduo.
A estimativa de população total infectada para o conjunto de regiões que contribuem com esgoto para as Estações de Tratamento da capital mineira tem média de cerca de 250 mil pessoas na segunda semana de 2021.
Os pesquisadores participantes reforçam, no entanto, que não há evidências da transmissão do vírus através das fezes e que o objetivo da pesquisa é mapear os esgotos para indicar áreas com maior incidência e usar os dados como uma ferramenta de aviso precoce para novos surtos.
Com uma abstenção de 68%, o Enem Digital foi realizado neste domingo (31) em 104 municípios. A taxa de ausências repetiu o ocorrido nos últimos finais de semana, durante a aplicação do Enem tradicional. Foram 93.079 inscritos, mas apenas 29.703 participaram.
Após o encerramento das provas, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, disse que a pandemia foi, de novo, a responsável pelo alto número de faltas.
Além das faltas, 70 participantes foram eliminados por irregularidades.
E essa nova versão do Enem também não foi aplicada em algumas cidades. Foi o caso de Macapá, no Amapá, onde houve a interdição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá por problemas estruturais.
Já no Amazonas e em mais dois municípios de Rondônia – Espigão D’Oeste e Rolim de Moura – não houve o exame por causa da pandemia. Os candidatos que não fizeram podem participar da reaplicação do exame nos dias 23 e 24 deste mês.
Esta foi a primeira vez que o Inep realizou o Enem Digital no país. Para Alexandre Lopes, este é o início da digitalização de todos os exames e avaliações feitos pelo instituto. A perspectiva é que em 2026, o Enem seja totalmente em formato digital. A ideia é possibilitar a aplicação de provas ao longo do ano para milhões de pessoas.
A possibilidade de informações em tempo real foi o destaque o diretor de Tecnologia do Inep, Camilo Mussi.
O Enem Digital contou, neste domingo, com uma redação. O tema foi: “O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”. Além disso, teve ainda 45 questões sobre linguagens, códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias. A prova durou cinco horas e meia.
No próximo domingo, dia 7 de fevereiro, será a vez das avaliações sobre ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Assim como está sendo tão lindo este verão falando em cores e modelagens, pode se preparar pois o inverno será ainda melhor. Confira o artigo de hoje, sobre as tendências de inverno em 2021.
A modelagem vem com tudo sendo amplas, minimalista e muito volume. Já as cores para quem pensa que inverno será cores neutras como sempre o preto, cinza e marrom e as estampas de onça está muito enganada.
Neste inverno a tendência é seguir como foi o verão. Muitas cores vivas mas nos tons mais fechados.
Veremos de tudo um pouco, mangas bufantes, manhãs princesas, calça corte reto, pantalona, teremos muitos babados, volume e transparência.
O couro será a aposta neste inverno. Então pode investir nele sem medo.
Você conseguirá aproveitas muitas peças do verão neste inverno, pois as cores permanecerão, aposte nas estampas como xadrez e listras, floral e animal print.
Confira os destaques na programação de hoje: Laboratório de Sergipe identifica 7 variantes do coronavírus; Índice de preços dos produtos industrias disparam; Queda no número de crianças matriculadas na educação básica; Déficit primário abaixo do esperado em 2020; Teles terão meta de cobrir 99% dos municípios com fibra ótica; A astronomia e a sétima arte; Do trabalho escravo para as telas do cinema; e tudo sobre a grande final da Libertadores, amanhã, entre Palmeiras e Santos!
O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) encontrou 7 variantes do novo coronavírus em 67 amostras de pacientes infectados no estado. As amostras foram analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Os preços dos produtos industriais, na porta das fábricas, subiram 19,40% em 2020. Foi a maior alta desde 2014 e 3,6 vezes mais que a média anual de 5,36% entre 2014 e 2019. Em dezembro, a variação foi de 0,41% em relação a novembro, a 17ª variação positiva consecutiva.
O número de matrículas na educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e médio, em 2020, caiu 1,2% no Brasil, quando comparado ao ano anterior. Os dados são do Censo da Educação Básica 2020, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O reforço da arrecadação em dezembro e o adiamento de alguns gastos relacionados à pandemia da Covid-19 fizeram o déficit primário fechar 2020 com resultado melhor que o previsto pela equipe econômica.
Decreto aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), com obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa em um período de cinco anos, incluindo a meta para cobertura de internet por fibra ótica.
Se tem algo que inspira a indústria cinematográfica é o Universo e seus mistérios. Desde as teorias mais conhecidas sobre as leis da Física até equações surreais já ganharam ”vida” na tela dos cinemas. De Star Trek, 2001 – Uma Odisseia no Espaço até filmes como Marte ou Gravidade, acompanhe como os caminhos da ciência e da astronomia se encontram. O Universo nas telas do cinema.
Pureza Lopes Loyola é uma trabalhadora rural que, depois de ficar sem notícias do filho, em 1993, vendeu tudo o que tinha no Maranhão e saiu em uma jornada de três anos à procura dele. No trajeto se deparou com trabalhadores vítimas de maus tratos e em situação semelhante à escravidão.
Falta pouco para aquele que pode ser chamado de o jogo do século, no futebol brasileiro. A grande final da Libertadores. Neste sábado, cinco da tarde, no horário de Brasília, o Palmeiras, campeão em 99, e o Santos, que ficou com a taça em 62,63 e 2011, decidem quem leva o título da Libertadores 2020.
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Decreto aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), com obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa em um período de cinco anos, incluindo a meta para cobertura de internet por fibra ótica.
O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) do setor de telecomunicações foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), trazendo obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa. Entre as principais normas, está o investimento na implantação de redes de fibra ótica para alcançar 99% dos municípios brasileiros até 2024.
As metas valem por um período de cinco anos, a partir de 2021, e abrangem as operadoras Oi, Telefônica, Claro e Algar. Essas normas foram aprovadas em decreto em novembro de 2020, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é de que 1,5 mil municípios brasileiros recebam a internet por fibra ótica, alcançando cerca de 5.500 cidades nos próximos três anos.
O plano detalha que a rede de fibra deverá ter capacidade mínima de 10 gigabits por segundo (Gbps), cobrindo, até o final de 2021, até 10% do respectivo município. Essa instalação de fibra ótica substitui uma meta do PGMU anterior, que previa a implementação do 4G em localidades sem essa tecnologia.
Se tem algo que inspira a indústria cinematográfica é o Universo e seus mistérios. Desde as teorias mais conhecidas sobre as leis da Física até equações surreais já ganharam ”vida” na tela dos cinemas. De Star Trek, 2001 – Uma Odisseia no Espaço até filmes como Marte ou Gravidade, acompanhe como os caminhos da ciência e da astronomia se encontram. O Universo nas telas do cinema.
Com produção de Adrielen Alves, os detalhes cinematográficos com Victor Ribeiro.
Poucos filmes mudaram a história do cinema e influenciaram a cultura ocidental como Star Wars. Um arsenal infinito de livros, histórias em quadrinhos, jogos eletrônicos, brinquedos, miniaturas, séries e demais produtos foi lançado no mercado, com a marca Star Wars.
Tratando-se de uma coluna cultural sobre livros, vamos falar logo de cinco: os livros de Daniel Wallace para Star Wars: O Caminho Jedi, o Livro dos Sith, o Manual do Império, O Arquivo Rebelde e O Código do Caçador de Recompensas.
Daniel Wallace fez com estes cinco livros algo que raramente se vê: o que você tem em mãos é o livro “real”, ou seja, não é um livro, mas o “verdadeiro” manual que foi encontrado em algum lugar, com anotações de pessoas ligadas ao tema.
O livro de O Caminho Jedi está “comido” nas bordas, como se tivesse sido manuseado por diversas pessoas ao longo dos anos. A apresentação é assinada por Luke Skywalker, de modo que você, leitor, o recebeu das mãos do mesmo, com anotações em grafias e cores diferentes, de Yoan, Thame Cerulian, Dookan, Qui-Gon Jinn, ObiWan Kenobi, Anakin Skywalker, Ahsoka Tano, Darth Sidious e finalmente o Luke. Somente na última página que vemos informações de edição. Assim, o leitor é mergulhado na fantasia-realidade desde a primeira página.
O número de matrículas na educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e médio, em 2020, caiu 1,2% no Brasil, quando comparado ao ano anterior. Os dados são do Censo da Educação Básica 2020, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A maioria das matrículas era na rede municipal.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, esclareceu que o censo serve para elaboração de políticas educacionais
Essa primeira etapa do censo escolar 2020 foi realizada até o dia 11 de março, portanto, antes da pandemia. A segunda vai começar no dia 22 de fevereiro. A fase já concluída do levantamento revelou que as matrículas na educação infantil apresentaram decréscimo 1,6% de 2019 para 2020. A queda foi ocasionada principalmente por uma redução de mais de 176 mil matrículas nas escolas particulares. Porém, a rede pública de ensino apresentou crescimento de mais de 33 mil alunos.
O diretor de estatísticas educacionais do INEP, Carlos Moreno, detalhou quantas crianças ainda estão fora da escola e quais as idades que mais preocupam.
O censo mostrou ainda que já no ensino médio e profissional, o número de matrículas aumentou 1,1% em 2020 em relação ao ano anterior. E na educação de Jovens e Adultos houve uma redução de 8,3% quando comparado ao ano de 2019.
Quanto a comparação dos dados do ano passado com 2016. Em 2020, no ensino fundamental foram registradas quase 27 milhões de matrículas. Número 3,5% menor, do que em 2016. A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais, do que nos anos finais dessa etapa educacional.
Em 2020, o Brasil possuía quase 180 mil escolas, mais de dois milhões de professores e mais de 188 mil diretores.
O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) encontrou 7 variantes do novo coronavírus em 67 amostras de pacientes infectados no estado. As amostras foram analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Segundo o superintendente do Lacen, Guiomar Alves, o procedimento foi realizado em materiais que apresentaram alta carga viral da covid-19 e que as amostras não têm relação com as variantes encontradas no Amazonas, Reino Unido ou na África do Sul.
As 67 amostras analisadas são de pacientes que vivem em 11 municípios sergipanos e, segundo o superintende, essa descoberta pode auxiliar a compreender o caso de reinfecção da doença, que, em algumas situações, ocorre mais de uma vez no mesmo pacientes.
Guiomar afirmou também que as amostras com alta carga viral do coronavírus vão continuar sendo enviadas à Fiocruz para identificar as possíveis novas linhagens da doença.
Sergipe já registrou 135 mil 385 casos confirmados e 2.760 óbitos por causa da pandemia.
Segundo a Secretaria de Saúde, já foram distribuídas 23.533 doses da vacina CoronaVac aos 75 municípios do estado, sendo 72% já aplicadas.
Estamos no ar com o Podcast Notícias do Meio-Dia 15, nesta sexta-feira 29 de janeiro de 2021. Confira os destaques: Municípios recebem recursos do FPM; Mais de 2 milhões de novos registros de MEI; Lava Jato quer destinar recursos para vacinas; Dívida da União em quase 6 trilhões; Fome se alastra no Brasil; Pacientes relatam falta de medicamentos para Hanseníase; Vazamento de dados de praticamente todos os brasileiros; Pesquisa aponta infecção simultânea de duas variantes do coronavírus; Jogos de Tóquio e as incertezas.
Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberão mais uma, a terceira e última, parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais.
Brasil tem cerca de onze milhões e 300 mil empreendedores individuais, os MEIs. Apenas em 2020, o país registrou 2,6 milhões novos MEIs. O programa foi criado para permitir que pequenos empresários saiam da informalidade e abrange mais de 460 atividades.
A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro enviou consulta à União para verificar se há interesse em utilizar mais de R$ 500 milhões, que estão retidos em contas jurídicas para a compra de vacinas contra a Covid 19.
A Dívida Pública Federal (DPF) deverá alcançar, no fim deste ano, mais um recorde e chegar a valores que variam entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões.
A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios que vão além do campo da saúde. Pesquisadores apontam aumento dos casos de transtornos mentais – como depressão e ansiedade – decorrentes do isolamento social e das incertezas em relação à Covid-19. Aulas remotas acentuaram a desigualdade na educação do País.
A hanseníase, uma doença também conhecida como lepra, ainda provoca forte preconceito na sociedade, mesmo depois de comprovada a cura. No Brasil são diagnosticadas, por ano, cerca de 30 mil pessoas com a doença. Porém, com a pandemia, pacientes com hanseníase relatam desabastecimento de medicamentos para tratamentos.
Fotos, dados sobre crédito e até salários de mais de 223 milhões de brasileiros ficaram expostos no maior vazamento de dados já registrado no Brasil. As informações de pessoas vivas e mortas foram disponibilizadas em redes da dark web e vendidas em pacotes por cibercriminosos.
Pesquisa feita pelo Ministério de Ciência e Tecnologia também identificou uma nova variante do vírus, no Rio Grande do Sul, o que preocupa as autoridades, além do Estudo que aponta infecção simultânea.
A edição dos Jogos de Tóquio tem gerado muitas discussões. Na ótica dos organizadores, as competições terão início em julho. Com toda incerteza, Israel vacinou a metade da delegação e pretende concluir.
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