Autor: Grande ABC

  • Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações

    A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios que vão além do campo da saúde. Pesquisadores apontam aumento dos casos de transtornos mentais – como depressão e ansiedade – decorrentes do isolamento social e das incertezas em relação à Covid-19. Aulas remotas acentuaram a desigualdade na educação do País. E o fechamento de atividades econômicas não essenciais levou ao agravamento da crise financeira no Brasil, com estimativa de queda de 4,3% do PIB, segundo o Ipea, além da taxa recorde de 14,2% no desemprego, segundo o IBGE. Com isso, a fome aumenta no Brasil nos últimos meses.

    Uma das situações mais graves enfrentadas por muitas famílias é a fome. Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) mostra que mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram a se alimentar de forma ainda mais irregular desde o início da pandemia, por falta de dinheiro para comprar comida.

    Para tentar compensar a falta de renda das famílias brasileiras, o governo federal lançou, em abril de 2020, o Auxílio Emergencial, com 5 parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 da extensão do benefício. Os valores socorreram 68 milhões de brasileiros, mas foi negado a 35 milhões que não atendiam aos critérios do programa. Ao final de 2020, o Auxílio Emergencial foi cortado. 

    Com a situação à mesa tão precária, diversas instituições filantrópicas se mobilizaram ao longo do ano para levar alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, as doações vêm caindo.

    Fome aumenta no Brasil: Alternativa com Banco das Favelas

    A favela de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, possui população de 100 mil habitantes – maior que 94% dos municípios brasileiros. Segundo o líder comunitário da região, Gilson Rodrigues, a comunidade não consegue atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde. “A realidade das favelas é que as pessoas vivem de maneira aglomerada. Existe uma constante falta de água. O serviço do SAMU não vem até locais periféricos. E a situação se agrava devido à fome e ao desemprego”, comenta.

    Segundo ele, a demanda por alimentos cresceu em Paraisópolis, ao passo que as doações diminuíram nos últimos meses. A União dos Moradores e do Comércio conseguia entregar 10 mil marmitas por dia, com as doações. Em setembro, o número caiu para 5 mil. Agora em janeiro, a organização só consegue entregar 500 marmitas diariamente. Gilson Rodrigues avalia que a queda nas doações se deu pela dificuldade financeira provocada pela pandemia.

    Diante do cenário, o G10, grupo formado pelas dez maiores favelas do Brasil – Rocinha (RJ), Rio da Pedras (RJ), Higienópolis (SP), Paraisópolis (SP), Cidade de Deus (AM), Baixadas da Condor (PA), Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA), Casa Amarela (PE), Coroadinho (MA) e Sol Nascente (DF) –, se mobilizou para levar doações de cestas básicas, álcool em gel, máscaras e cartões vale-refeição para seus moradores.

    Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações

    O líder comunitário, e também coordenador nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, explica que os alimentos são adquiridos na própria comunidade, para estimular as vendas do comércio local – que emprega 21% dos trabalhadores de Paraisópolis. Outra iniciativa para mitigar os impactos econômicos é o G10 Bank.

    “O G10 Bank pretende ser a maior rede de apoio de micro e pequenos negócios das favelas do Brasil, oferecendo crédito, mentoria e desenvolvimento, garantindo que as favelas possam continuar prosperando como estavam em 2019”. Segundo Gilson, o objetivo do G10 Bank é oferecer crédito e serviços bancários para reverter recursos para a população que mais precisa. Atualmente, 45 milhões de brasileiros estão desbancarizados, sendo a maior parte composta por moradores das favelas.

    O G10 também criou o “Comitê das Favelas – Presidentes de Rua”, no qual cada morador voluntário é responsável por acompanhar, durante a pandemia, 50 casas da comunidade. O objetivo é monitorar e apoiar as famílias; chamar o socorro médico, se necessário; distribuir cestas de alimentos e identificar moradores que queiram empreender, para serem auxiliados pelo G10 Bank. 

    Povos e comunidades tradicionais

    Os povos tradicionais no Brasil – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – também foram afetados pela Covid-19. Para reduzir a fome dessas comunidades, o governo federal distribuiu cerca de 400 mil cestas de alimentos para 222 mil famílias dessas localidades. Ao todo foram disponibilizados R$ 45 milhões para a ação. 

    Arte - Brasil 61

    O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Roberto, destaca a Medida Provisória 1008/2020, que dará continuidade no atendimento a essa população.

    “Como a pandemia não encerrou, em outubro, o Presidente da República editou a MP 1008 que dá um recurso extraordinário ao Ministério da Cidadania, para continuar a operar no enfrentamento a essa questão tão urgente que é a fome. A fome não pode aguardar, não pode esperar a burocracia”, ressalta.

    Além do Ministério, outros órgãos participaram da entrega das cestas e da disponibilização dos recursos, como a Companhia Nacional de Abastecimento, Fundação Nacional do Índio e Fundação Cultural Palmares.

    Organizações Não-Governamentais

    Aline Araújo Silva mora com o marido e mais quatro filhos, no bairro de Feitosa, em Maceió/AL. Ela conta que, durante a pandemia, o marido ficou desempregado e não podia fazer bicos, por conta do isolamento social. As dificuldades foram amenizadas graças ao trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV).

    “Graças à LBV, nós conseguimos passar por isso. Desde o início da pandemia, a LBV vem ajudando com doações de cesta básica, cesta verde e o que eles têm conseguido doar para a gente”, relata.

    A LBV possui 82 unidades físicas de atendimento, espalhadas por todas as regiões do Brasil, sendo Norte e Nordeste as de maior vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o assessor de comunicação da LBV em Brasília, José Gonçalo, a instituição vai distribuir mensalmente, enquanto durar a pandemia, cestas de alimentos e kits com material de limpeza e higiene para as famílias atendidas. Ele detalha como elas são selecionadas.

    “São famílias inseridas em serviços e programas já desenvolvidos pela instituição, em todas as suas unidades; além das que participam de atividades de instituições parcerias da LBV e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios (CRAS)”, explica.

    Pelo site lbv.org é possível conferir fotos e informações sobre os atendimentos da instituição pelo Brasil e as formas de doar.

    Outro trabalho que merece destaque é a “Ação contra o Coronavírus”, da ONG Ação da Cidadania. Durante a pandemia, em 2020, a instituição conseguiu arrecadar 50 milhões de reais, somando doações de recursos e alimentos. Contudo, o diretor-executivo da ONG Ação da Cidadania, Kiko Afonso, avalia que o número ainda é pequeno perante à dificuldade alimentar dos brasileiros.

    “Conseguimos apoiar três milhões de pessoas, com um sustento de uma cesta básica, que dá mais ou menos para um mês de alimentação. Ou seja, é muito pouco, comparado com a necessidade que se tem, quando se olha os dados do IBGE, de 2018 – dois anos antes da Covid – que mostra que temos mais de 80 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar”, avalia.

    O diretor-executivo afirma que esse tipo de ação precisa ser contínua, no entanto, as doações vêm caindo.

    “Assim que o drama passa, a tragédia passa e a mídia não está mais olhando esse problema de forma ostensiva, as pessoas começam a diminuir a doação. Além da questão cultural, de que as pessoas não têm o hábito de doação contínua, ainda tem o problema da crise. As pessoas estão sem dinheiro, as empresas estão sem dinheiro”. Ele afirma que as pessoas em necessidade não podem esperar para receber apoio para comer; elas precisam comer agora.

    Kiko Afonso ainda ressalta que, com o fim do Auxílio Emergencial, as doações serão ainda mais necessárias em 2021. Para doar para a ONG Ação Cidadania, acesse o site: acaodacidadania.org.br.

    “Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações” em parceria com Brasil 61

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    Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações
  • Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta

    Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberão mais uma, a terceira e última, parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

    Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.

    Confira quanto o seu município vai receber

    Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões: https://brasil61.com/widgets/mapa/16

    Clique aqui para baixar a tabela completa

    Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

    “Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor.

    A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

    Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional.



    É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

    “A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor.   

    Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19.

    A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. A entidade produziu uma nota em que o gestor pode conferir tabelas com valores do último decêndio de janeiro do FPM, com informações por coeficientes e por estado.

    Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR).

    “Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.

    “Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões” em parceria com Brasil 61

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    Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta
  • Estudo aponta infecção simultânea por variantes do coronavírus

    Pesquisa feita pelo Ministério de Ciência e Tecnologia também identificou uma nova variante do vírus, no Rio Grande do Sul, o que preocupa as autoridades, além do Estudo que aponta infecção simultânea.

    Estudo aponta infecção simultânea por duas variantes do coronavírus. A pesquisa foi realizada pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus. Os pacientes analisados eram todos do Rio Grande do Sul.

    Ao todo, 92 pessoas infectadas participaram do estudo. Dentre elas, duas registraram coinfecção, ou seja, infecção simultânea por linhagens diferentes do coronavírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram sintomas leves e moderados da doença, sem necessidade de hospitalização. Segundo os estudiosos, a situação é preocupante, já que a mistura de genomas de diferentes variações pode levar à evolução do vírus. 

    Os pesquisadores também identificaram a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus, no Rio Grande do Sul. Entre elas uma nova linhagem, que está sob investigação e estudos. O LNCC demonstra preocupação com a possibilidade da dispersão dessa nova variante para outros estados e países vizinhos.

    Em parceria com Brasil 61

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    Estudo aponta infecção simultânea por variantes do coronavírus
  • Pagar conta de luz com Pix: em breve, disponível em todo país

    Você já pode pagar conta de luz com Pix, mas só se morar em alguns dos estados contemplados, neste momento. A novidade será disponibilizada para todo o Brasil em breve.

    A fatura vem no formato digital, com um QR Code que direciona o cliente para a tela de pagamento.

    A novidade está disponível em cinco estados do País: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

    A opção foi adotada pela Neoenergia, que também pretende disponibilizar a opção para pagamento pelo PIX na fatura de papel.

    De acordo com a Agência Estado, outras distribuidoras se preparam para oferecer a modalidade aos clientes.

    A CPFL, que atua em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, informa que vai disponibilizar a opção nas faturas digital e de papel até o final de fevereiro.

    Já a empresa de distribuição Enel, que atende consumidores do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Ceará diz que já recebeu aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, para adaptar seus sistemas.

    A companhia não divulgou nenhum prazo, mas informou que  vai passar a utilizar o PIX em breve.

    O uso da ferramenta é estimulado pela Aneel, que firmou uma parceria com o Banco Central e ainda este ano deve discutir uma regulamentação para adoção no sistema.

    Em parceria com Rádio2.

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    Pagar conta de luz com Pix: em breve estará disponível
    Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

  • Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

    28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e chama a atenção para os casos de privação da liberdade, em pleno século 21.

    A data foi criada há 17 anos, após a execução de três auditores fiscais que investigavam irregularidades cometidas por patrões contra empregados, na cidade de Unaí, em Minas Gerais.

    Em 2020, 942 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil.

    Mesmo com a pandemia, os auditores realizaram no ano passado 266 fiscalizações em todo o País, ante as 280 feitas em 2019.

    A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia informa que desde mil 995, mais de 55 mil trabalhadores foram resgatados de situações de exploração.

    As indenizações recebidas por eles ultrapassam 109 milhões de reais.

    Um caso recente é o de Madalena Gordiano, que por quase 40 anos realizou trabalhos domésticos sem tirar folga, receber salário ou ser livre para sair quando quisesse.

    Ela foi resgatada no fim de novembro, aos 46 anos, de um apartamento da região central de Patos de Minas, em Minas Gerais.

    A família que a manteve nessas condições foi condenada a pagar verbas salariais e rescisórias referentes ao período de 14 anos, mas a quantia não traz de volta parte de vida que perdeu.

    Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que, em 2012, existiam 21 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado no mundo. Um número que assusta.

    Em parceria com Rádio2.

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    Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
  • Carteira assinada; auxílio emergencial; covid e indígenas; e mais

    Brasil abriu 142,6 mil vagas de emprego com carteira assinada em 2020. O número é resultado da diferença entre as contratações e demissões ocorridas no ano passado, divulgadas pelo Ministério da Economia.

    Caixa libera hoje o auxílio emergencial para 196 mil brasileiros que tiveram o benefício autorizado após contestação ou revisão. As parcelas foram pagas de uma só vez e já podem ser sacadas ou transferidas.

    Estudo feito com 98 governos por um instituto da Austrália aponta que o do Brasil foi o que teve a pior gestão pública durante a pandemia. Também receberam notas muito baixas os Estados Unidos, México, Colômbia e Irã, enquanto a Nova Zelândia foi apontada como o país que deu o melhor exemplo.

    Com a próxima edição marcada para o próximo domingo, o Enem digital será presencial, com o uso do computador e número reduzido de participantes. Os candidatos devem conferir o local do exame e levar caneta esferográfica preta para a redação.

    Nove crianças yanomamis morreram com sintomas de Covid-19, como febre e dificuldade para respirar, em duas comunidades indígenas de Roraima. Os casos são verificados pelo Ministério da Saúde.

    Com informações de Rádio2.

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    Carteira assinada
  • Taxa de desemprego estável no trimestre encerrado em novembro

    Taxa de desemprego ficou em 14,1% e atinge 14 milhões de pessoas no trimestre de setembro a novembro de 2020, encerrando estável.

    Na comparação com a taxa de 14 vírgula quatro por cento do período de junho a agosto do ano passado, o cenário é de estabilidade.

    No entanto, houve aumento de dois vírgula nove pontos percentuais sobre o resultado do mesmo trimestre de 2019, quando o índice ficou em onze vírgula dois por cento.

    Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua do IBGE.

    O levantamento também indica aumento de quatro vírgula oito por cento na quantidade de ocupados no trimestre encerrado em novembro.

    Foram três milhões e 900 mil pessoas a mais no mercado de trabalho, sobre o período anterior.

    Com esse crescimento, o nível subiu para 48 vírgula seis por cento, com 85 milhões e 600 mil ocupados em todo o País.

    A analista da Pesquisa Adriana Beringuy avalia que a expansão está relacionada com a volta das pessoas que estavam fora do mercado por causa do isolamento social e ao aumento das contratações.

    O levantamento do IBGE mostra que os destaques no aumento da ocupação foram o comércio, a indústria em geral e os serviços.

    Em parceria com Rádio2.

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    Taxa de desemprego estável
  • Redução de jornada e salário podem voltar sem dinheiro do governo

    Com novas medidas de prevenção pelo aumento da Covid-19, governo estuda facilitar as regras para que empresas suspendam o contrato de trabalho, ou façam a redução de jornada e salário.

    A ideia é usar o mecanismo já existente, que permite a medida em momentos de crise por até cinco meses, o chamado lay-off, enquanto os trabalhadores recebem o seguro-desemprego.

    O governo pensa na proposta como alternativa para o Programa de Preservação do Emprego e Renda, adotado em 2020 para minimizar os efeitos da pandemia.

    Os empresários não se animaram porque a equipe econômica não pretende reeditar o benefício emergencial.

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, não descartou a renovação do auxílio, mas criou um grupo para estudar outras alternativas para driblar as restrições fiscais.

    O setor de bares e restaurantes – um dos mais afetados pelas medidas restritivas – é o que mais pressiona o governo pela ajuda financeira.

    Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro prometeu uma solução no prazo de 15 dias, porém, adotou no discurso, a sugestão para que as cidades não adotem novas medidas de restrição.

    Medidas essas, que são adotadas em outros países quando os números da doença voltam a subir.

    Em parceria com Rádio2.

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    Redução de jornada e salário
  • Enem digital começa domingo (31) com aplicação em 104 cidades

    O próximo domingo (31) marca a data de início do primeiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital da história. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o modelo-piloto em 31 de janeiro e 7 de fevereiro, em locais de provas escolhidos pelo órgão. 

    Essa é a primeira vez que o exame conta com opções de realização de provas digitais. Foram disponibilizadas 100 mil inscrições para esse modelo. Ao todo, 96.086 pessoas confirmaram a participação, em 104 cidades brasileiras. A implementação do modelo será progressiva, com previsão de se consolidar em 2026. 

    Essa edição digital é voltada exclusivamente para concluintes do ensino médio e pessoas que já concluíram essa etapa de ensino em anos anteriores. O Inep avalia que a alternativa digital flexibiliza a logística, permite maior economia e agilidade e ainda possibilita uma possível aplicação do exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. 

    Realizada pelo computador, a prova exige que os candidatos estejam nos locais de prova e levem caneta esferográfica de cor preta, para aplicação da redação, que continua sendo feita em papel, escrita à mão. Neste momento, não haverá aplicação para os 2.896 inscritos do Amazonas, por conta do agravamento da pandemia. As datas previstas para a reaplicação são os dias 23 e 24 de fevereiro. 

    Em parceria com Brasil 61

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    Enem digital
    Aplicativo de Celular ENEM 2019
  • São Paulo voltará a oferecer merenda escolar para rede estadual

    O governo de São Paulo anunciou que a partir do dia 1º de fevereiro as escolas da rede estadual estarão preparadas e voltará a fornecer merenda escolar a todos alunos que estiverem na escola presencialmente, seguindo o sistema de revezamento por conta da pandemia do coronavírus. Isso quer dizer os mais de três milhões de estudantes poderão se alimentar nestas escolas durante os dias de aulas presenciais. Além disso, a merenda será servida todos os dias para os 770 mil mais vulneráveis. São Paulo voltará a oferecer merenda escolar para rede estadual.

    O investimento para garantir essa alimentação é de mais de um bilhão de reais, sendo R$ 900 milhões do governo de São Paulo e o restante por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O retorno no fornecimento da merenda acontece uma semana antes do início do letivo, marcado para o dia 8 de fevereiro, e tem objetivo de atender os alunos mais vulneráveis. De acordo com o estado, 60% dos alunos das escolas estaduais se alimentam na escola.

    Em parceria com Brasil 61

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    São Paulo voltará a oferecer merenda escolar para rede estadual
  • CNM e entidades divulgam carta com sugestão contra a Covid-19

    O avanço da pandemia da Covid-19 em todo o território nacional tem causado preocupação à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e às 27 entidades estaduais. Outro alerta levantado é sobre a inexistência de um plano nacional de superação das dificuldades e de retomada do desenvolvimento nesta segunda onda da doença. Neste sentido, CNM e entidades divulgam carta aberta com sugestões.

    De acordo com a CNM, existe uma necessidade de adoção de novas medidas emergenciais que garantam aos governantes locais o atendimento da população. Com isso, as entidades divulgaram uma carta aberta com pedidos e sugestões de iniciativas que asseguram uma vida mais digna aos munícipes.  

    Entre os pontos está a aquisição imediata pelo governo federal de todas as vacinas disponíveis. A CNM considera que “a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social do país.”

    Além disso, há uma solicitação para prorrogar o decreto de estado de calamidade pública no Brasil. Isso porque, com o fim dessa condição, “vários instrumentos fundamentais para a mitigação da calamidade foram interrompidos, entre eles, as contratações e compras emergenciais, flexibilidade orçamentária e suspensão de impeditivos relacionados à negativação dos entes.

    A CNM também entende que é fundamental promover o real encontro de contas, conforme aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, para permitir o conhecimento do exato valor devido pelos Municípios brasileiros ao RGPS e, ao mesmo tempo, o valor que o RGPS deve aos Municípios.

    Em parceria com Brasil 61

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    CNM e entidades divulgam carta com sugestão contra a Covid-19
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.
  • Índice que reajusta contratos de aluguel sobe 2,58% em janeiro

    O IGP-M, Índice Geral de Preços-Mercado, que é usado como referência para reajustar os contratos de aluguel, subiu 2,58% em janeiro. Essa taxa ficou bem mais alta do que a registrada em dezembro do ano passado, de 0,96%.

    Foi a Fundação Getulio Vargas que divulgou os dados nesta quinta-feira (28). E mostrou que nos últimos 12 meses, o indicador registra uma inflação de 25,71%, bem acima dos 7,81% acumulados nos 12 meses anteriores. Em janeiro de 2020, o IGP-M havia subido 0,48%.

    Essa alta da taxa foi puxada pelo avanço do Índice de Preços no Atacado. O índice tem o maior peso na formação do IGP-M. Os destaques foram os reajustes nos preços dos combustíveis e do minério de ferro. Já o grupo dos alimentos teve queda nos preços em janeiro.

    Outro componente do IGP-M é o Índice de Preços ao Consumidor, que registrou em janeiro taxa menor do que em dezembro. A queda do indicador foi impulsionada pela redução da tarifa de eletricidade residencial, que passou de 8,59% para -1,06% este mês.

    Por fim, vem o Índice Nacional de Custo da Construção, que também subiu por causa da alta dos serviços e da mão de obra.

    Com informações de Agência Brasil.

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