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Trabalhadores nascidos em janeiro já podem fazer o saque aniversário do FGTS 2021 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O prazo para retirar parte do valor da conta do FGTS vai até 31 de março.
O período começa sempre no mês de aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.
A Caixa informa que desde outubro de 2019, mais de nove milhões e 700 mil trabalhadores optaram pela modalidade.
De acordo com a instituição, para receber no mesmo ano da adesão é preciso que ela seja feita até o último dia do mês do aniversário.
Ao escolher o saque aniversário, só é possível retornar ao modelo anterior depois de dois anos.
Para os trabalhadores que deixam de comunicar que querem receber os valores anualmente, o saque do FGTS só pode feito nas situações previstas em lei.
Entre elas, compra da casa própria, dispensa da empresa sem justa causa e aposentadoria.
Vale lembrar que quem opta pelo saque aniversário abre mão de retirar todo o saldo do FGTS em caso de demissão, mas continua com direito à multa de 40 por cento.
“Saque aniversário do FGTS 2021” com informações de Rádio2.
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Em dezembro, Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável a empresas inovadoras. Marco das Startups gerará mais emprego e renda, acredita o deputado Vinicius Piot.
A aprovação do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) pela Câmara dos Deputados é esperança para gerar mais empregos e renda em todo o País. É o que acredita o deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP), relator do texto que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável para as empresas que vivem de inovação. A matéria, agora, está com o Senado.
Segundo o parlamentar, ao contrário do que a criação de uma lei sugere, o projeto vem para desburocratizar o ecossistema em torno das startups, dando, por exemplo, mais segurança jurídica para aqueles que querem investir nessas empresas.
As consequências, ele acredita, serão muito positivas. “Era um sonho ter um Marco Legal das Startups. Ver esse sonho sendo realizado, um ambiente melhor para os empreendedores e para a geração de emprego e renda no nosso País é um sentimento de missão cumprida, é um símbolo de que o diálogo, a construção de pontes e o foco no que nos une vale muito mais a pena do que focar somente no que nos separa”, destacou.
Investimento
Antes de mais nada, os deputados se preocuparam em definir o que são startups. Segundo o texto, são as empresas, nascentes ou em operação recente, cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
De acordo com a Lei Complementar, para se enquadrar como startup, a empresa deve ter receita bruta de até R$ 16 milhões por ano, além de estar inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há menos de dez anos.
Outro requisito é que a startup declare em seu ato constitutivo a utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços ou se enquadre no regime especial Inova Simples.
De acordo com o marco, as startups vão poder receber dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto.
Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, o texto afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido.
Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial, na empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores.
“Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores”, avalia.
Marco das Startups gerará mais emprego e renda
Já Cristina Castro Lucas, professora do Instituto de Ciências Biológicas UnB, e que atua com empreendedorismo, inovação, marcas e patentes, elogia a medida. Porém, indica que a legislação pode ser aperfeiçoada, deixando claro quem se responsabilizaria pelas dívidas de uma startup que, eventualmente, possa quebrar.
“Se o dono da startup, que criou aquela empresa, não tiver dinheiro nenhum – se for um estudante, por exemplo – e tiver uma dívida, falir, o que é comum, eu não sei como isso vai ser pensado do lado do governo, bancos, de onde vai vir o dinheiro. Eu acho a medida sensacional. Só quero entender quem vai se responsabilizar financeiramente para conseguir recursos, por exemplo, junto a um banco”, analisa.
O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras.
A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico.
Outros pontos
Especialistas avaliam que a criação do Sandbox Regulatório é um dos pontos mais importantes da medida aprovada na Câmara dos Deputados. Trata-se de um sistema que dá mais liberdade às empresas de inovação.
Na prática, agências de regulação, como a Anvisa, vão poder suspender, temporariamente, determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor. Em tese, isso facilitaria o trabalho experimental das startups.
Os critérios de duração e alcance da suspensão das normas, bem como as regras flexibilizadas serão de responsabilidade dos órgãos públicos e das agências reguladoras.
Ainda segundo o texto-base, os funcionários da startup poderão usar a chamada opção de compra de ações. Assim, uma pessoa pode trabalhar recebendo um salário efetivo menor e, no futuro, receber um complemento em ações.
Aqueles que decidirem pela modalidade vão ser tributados pelo INSS e Imposto de Renda somente no momento da conversão de compra das ações. Todavia, a tributação não se aplica sobre os dividendos distribuídos pela valorização das ações.
Startups no Brasil
O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. Sendo assim, o conceito do que é uma startup, que foi inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar.
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias”, destaca.
“Marco das Startups gerará mais emprego e renda, diz Vinicius Piot” é com informações de Brasil 61
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Os brasileiros pagaram 60 bilhões, 686 milhões de reais.
Esse é o valor total que os brasileiros pagaram de impostos, taxas e contribuições nos sete primeiros dias do ano, segundo estimativa do Impostômetro, painel que monitora o total pago a União, estados e municípios.
A cifra é maior que os pouco mais de 48 bilhões pagos na primeira semana de 2020.
No ano passado, pela primeira vez desde que foi criado, em 2005, o Impostômetro registrou queda anual na arrecadação de tributos.
Em 2019, o valor arrecadado foi de 2 trilhões e meio de reais e, no ano passado, o total beirou os 2 trilhões e 58 bilhões. Ou seja, cerca de meio bilhão de reais a menos.
Vale lembrar que a crise causada pela pandemia de covid-19 impactou diretamente as atividades econômicas e, conseqüentemente, a arrecadação de taxas, tributos e contribuições.
Para 2021, a previsão da Associação Comercial de São Paulo, responsável pelo Impostômetro, é que a arrecadação deve aumentar, mesmo ainda em meio à pandemia.
Isso porque houve flexibilização das atividades comerciais e o poder público também está adotando medidas para arrecadar mais.
“Brasileiros pagaram R$ 60 bi em impostos na 1ª semana do ano” com informações de Rádio2.
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Produção industrial avança um vírgula dois por cento de outubro para novembro.
No penúltimo mês de 2020, todas grandes categorias tiveram alta e os destaques foram os bens de capital e de consumo durável.
A pesquisa do IBGE mostra que outro setor com boa expansão é o de veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em nota, o gerente da pesquisa, André Macedo, diz que o resultado de novembro indica a manutenção do quadro nos últimos meses.
Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de dois vírgula oito por cento.
Ele destaca que o crescimento da produção industrial se reflete em outros ramos, como por exemplo, a de veículos estimula a de aço, a metalurgia, e assim por diante.
Como resultado, o setor já está dois vírgula seis por cento acima do patamar de fevereiro, de antes da pandemia.
Todavia, ainda registra perda de cinco vírgula cinco por cento no acumulado de janeiro a novembro de 2020.
“Produção industrial cresce 1,2% em novembro” com informações de Rádio2.
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Pelo segundo ano seguido, a Amazônia Legal teve os maiores índices de desmatamento em cinco anos. Destruição da Amazônia, confira.
A destruição de mais de OITO MIL 400 quilômetros quadrados de florestas, em 2020, ficou atrás apenas no ano anterior.
Em 2019, o recorde histórico chegou a quase NOVE MIL 200 quilômetros quadrados de áreas ameaçadas.
Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) na sexta-feira.
Os alertas foram captados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, que aponta, diariamente, alterações na cobertura florestal em áreas maiores que 30 MIL METROS QUADRADOS.
A marcação é feita tanto em áreas demarcadas como naquelas em processo de degradação por exploração de madeira, mineração ou queimadas.
“Destruição da Amazônia: 2020 foi o segundo pior ano seguido” com informações de Rádio2.
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Saiba e fique ligado, pois o ProUni abre inscrições.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), está ofertando mais de 162 mil bolsas de estudo de Ensino Superior na primeira seleção de 2021. As vagas são em instituições privadas de ensino de todo o país que aderiram ao programa.
O Ministério da Educação, que é o gestor do Prouni, informou que, deste total, quase 77 mil bolsas serão integrais, e as outras mais de 85 mil serão parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.
Quem pretende concorrer às bolsas integrais do Prouni precisa comprovar renda familiar bruta mensal de no máximo um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, essa renda mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota média superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
As vagas são destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, ou com bolsa integral em escolas privadas.
As inscrições para o Prouni começam na próxima terça-feira (12) e se encerram dia 15 de janeiro. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada napágina do programana internet.
O resultado da primeira chamada vai ser divulgado no dia dezenove de janeiro.
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Nesta época do ano em que muita gente sai de férias, é comum a perda de documentos pessoais. Muita gente não sabe, mas os Correios oferecem ao cidadão o serviço de achados e perdidos com cobertura em todo o país. Perdeu ou achou documento pessoal?
Se você encontrar um documento perdido e não conseguir contatar o dono, basta entregá-lo em qualquer unidade dos Correios, ou depositá-lo nas caixas de coleta de correspondências. O documento vai ficar disponível para retirada durante o prazo de sessenta dias, contados a partir da data de recebimento na agência. Se o dono não aparecer, o documento vai ser devolvido ao órgão emissor.
E se você perdeu um documento por aí, é possível verificar nosite dos Correiosse ele foi encontrado e em qual agência está disponível para a retirada. O superintendente dos Correios em Brasília, Luís Fernando Castilho Lavoyer, explica que a retirada do documento perdido só é autorizada ao titular do mesmo ou aos seus representantes legais.
O serviço de achados e perdidos dos Correios não é novo: ele existe há mais de três décadas. Todos os anos, a empresa pública recebe em suas agências mais de 170 mil documentos perdidos. Em 2020, por causa da pandemia e do isolamento social, esse número caiu para cerca de 90 mil documentos.
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A Defensoria Pública da União (DPU) busca na justiça um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já as provas digitais serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para a DPU, as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.
Cerca de 6 milhões de estudantes estão inscritos para esta edição do exame.
Na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis.
Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas em abril do ano passado a DPU conseguiu decisão judicial suspendendo o exame, que foi remarcado para este mês.
O Ministério da Educação (MEC) informou que outros parâmetros foram adotados para definição da prova em janeiro, como a opinião das instituições de ensino.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou seus argumentos na justiça para a manutenção da data do exame. O órgão afirma que a logística do Enem é complexa, o que tem exigido um esforço redobrado para a adoção de medidas de segurança de prevenção à covid-19, com aumento de 25% nos custos para realização da prova. O custo do Enem este ano é de cerca de R$ 700 milhões e, segundo a AGU, o adiamento pode causar impacto financeiro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, aumentou o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova. O uso de máscara também será obrigatório, além de ser disponibilizado álcool em gel em todas as salas.
Os candidatos com sintomas ou contaminados pela covid-19, ou outra doença infectocontagiosa, poderão solicitar a reaplicação do exame nos dias 24 e 25 de fevereiro.
“Novo adiamento do Enem” é com informações de Agência Brasil
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Consumo de alimentos industrializados vem crescendo na pandemia; então, como alternativa, as hortas comunitárias podem ajudar as famílias a terem mais contato com alimento direto da terra. Ademais, leia sobre como hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos mais saudáveis.
O consumo de alimentos industrializados aumentou nas casas dos brasileiros durante a pandemia. De acordo com dados do Ibope Inteligência, coletados no final do ano passado, em casas com crianças e adolescentes esse número é ainda mais preocupante: entre julho e novembro, o consumo de alimentos de restaurantes fast food passou de 16% para 21%. Sendo assim, essa é uma batalha que a servidora pública Amanda Silva quer vencer. Mãe de três crianças, ela reconhece que a alimentação não era tão adequada quanto pensava.
Atualmente, Amanda participa de um projeto focado em alimentação saudável, que também auxilia no agroflorestamento de centros urbanos. Então, todo mês, Amanda paga R$ 250 para a comunidade Ana Primavesi, que fica próxima à Região Administrativa de Brazlândia (DF), e em troca recebe uma cesta com itens saudáveis, toda semana. Além disso, uma vez por mês, ela ainda se reúne com a comunidade para plantar e colher o que vai para a mesa da família.
Comunidade e Alimentos
“A comunidade prega que para melhorar a condição da nossa alimentação, é preciso ter uma relação mais próxima com a comida. Por isso a gente ajuda no plantio da nossa própria comida, tudo orgânico, e ainda podemos colher”, diz.
A parte mais esperada pela servidora é a hora do plantio. “A gente pode levar as mudas do que a gente quer comer, pode participar inclusive da escolha do que pode ser plantado. Mas o mais legal é que a gente colhe o que é da estação e isso abre novos horizontes em relação à alimentação”, ressalta.
Amanda conta que passou a apreciar inclusive flores e folhas. “Começamos a fazer muito mais salada em casa. Tem até uma planta que se chama peixinho, que a gente faz empanada e o sabor é muito parecido com um peixe frito. Eu fiquei chocada em saber quão pobre era minha alimentação. A gente vive pensando que quem come só vegetal não come bem, e participar da horta abriu um leque para mim.”
Hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos saudáveis
Quem partiu do nada garante que é possível ter a própria horta em casa e de quebra se alimentar bem e de forma saudável. Hosana Alves do Nascimento, moradora de São Sebastião (DF), coordena o projeto Instituto Horta Girassol. Dessa forma, no espaço de 5 mil m2, tem frutas, verduras e legumes de todos os tipos e cores, além de animais como peixes, galinhas e carneiros que dividem o espaço com as famílias que cultivam seu próprio alimento.
E não tem desculpa. Afinal, até em apartamento dá para ter a própria horta. “Em todo local você consegue plantar, basta ter um pouco de sol e de boa vontade”, brinca.
O projeto da horta comunitária começou em 2005, quando um surto de hantavirose contaminou a região. “A gente descobriu que o surto não era de rato doméstico, mas de rato silvestre. Depois que uma vizinha morreu por causa disso, ficamos desesperados porque moramos em uma área de cerrado e tinha um lixão aqui perto. Depois disso, a gente pediu para a Administração limpar o espaço. Eles limparam e disseram ‘agora é com vocês’”, lembra Hosana.
Hortas comunitárias auxiliam no consumo e mais
A alternativa para que a comunidade não jogasse mais lixo no espaço, agora limpo, foi começar com um canteirinho humilde, que se transformou na maior horta urbana do Distrito Federal. “Temos muitos projetos aqui dentro da Horta Girassol. Trabalhamos com mulheres, pessoas com deficiência, idosos. Além disso, trabalhamos com a Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), que é um grupo de pessoas que paga uma cota todo mês e a gente produz para essas pessoas”, explica.
O excedente, segundo ela, é doado para instituições. “No momento, estamos doando para uma casa que ajuda mulheres com câncer.”
Hosana revela ainda que pretende transformar a grande horta em uma escola de agroecologia para ensinar as pessoas a cultivarem o próprio alimento. “E tudo com sustentabilidade, né?”, reforça. “A gente tem todo um cuidado com essa questão ambiental, até porque vivemos em uma área de proteção ambiental, com várias nascentes ao redor da horta.”
A ação deu tão certo que foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como iniciativa que busca encorajar a produção agrícola em comunidades de grandes cidades. “Queremos expandir, queremos que outros lixões virem hortas. Quando chamam a gente, vamos lá e ajudamos, doamos sementes, adubo, nosso tempo, tudo para ajudar outras pessoas a fazerem isso também”, garante Hosana.
Para quem se interessou, ela dá algumas dicas simples de como montar uma horta comunitária dentro da cidade. “Primeiro, é preciso observar a questão fundiária da terra. Depois, é ter o apoio da comunidade. Qualquer pessoa que tenha um pouco de ensinamento consegue desenvolver uma horta. Só se aprende praticando.”
Falta de incentivo
Felipe Rezende, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campestre do Maranhão (MA), conta que a cidade está planejando fomentar ações voltadas para a agricultura familiar. Por exemplo, especialmente para incentivar uma alimentação cada vez mais natural. O município conta hoje com uma horta comunitária, mas que se encontra parada por falta de incentivo.
“Aqui, uma grande empresa detém grandes áreas rurais. Isso quer dizer que pouca parte fica disponível para agricultores. A maioria investe em pecuária bovina e não existe incentivo para agricultura familiar. Para as pessoas viverem de sua própria horta é muito difícil”, lamenta.
Um dos projetos do município, em parceria com a Secretaria de Agricultura, é mapear as zonas rurais locais e saber os pontos estratégicos. Nesse sentido, para inserir o incentivo à agricultura familiar com a distribuição de sementes e mudas. “E o mais importante, ceder conhecimento técnico. Levar uma equipe técnica para poder manter as culturas de frutas, verduras e legumes”, ressalta Rezende.
Os planos também incluem reaproveitar terrenos abandonados. “Um terreno abandonado gera problemas visuais, com mato alto e sujeira, atraindo animais peçonhentos. Fora que é um terreno que fica inutilizado”, observa. A ideia, segundo o secretário, é conversar com os proprietários dessas áreas para que sejam liberadas para cultivos de alimentos e possíveis hortas comunitárias.
“Vamos tentar deixar um ambiente diferente e gerar recursos para os municípios, porque essas culturas vão voltar para os moradores, sendo vendidos na feira local, por exemplo”, projeta.
Mão na massa
Ficou com vontade de fazer uma horta comunitária? Então, fique atento (a) a algumas dicas. Entre elas, conversar com a comunidade local; encontrar um espaço que pegue sol; procurar prefeituras e administrações para saber se existe algum subsídio caso queira iniciar o projeto; dar liberdade aos participantes para que plantem o que querem comer e tenha pessoas experientes no grupo para ajudar quem está começando agora, entre outras.
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Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 municípios de diferentes unidades da federação, poderão ser beneficiados pela prorrogação de prazo. Leia sobre obras de habitação e saneamento.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, por meio da Portaria 1.826/2020, o prazo de término das obras de habitação e saneamento não concluídas da carteira Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os municípios têm até o dia 30 de abril para finalizar os empreendimentos com valor de investimento inferior a R$ 10 milhões.
Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 municípios de diferentes unidades da federação, poderão ser beneficiados pela prorrogação de prazo disposto na Portaria. O valor total de repasse da União é de aproximadamente R$ 540 milhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota técnica para orientar os Municípios em relação à execução das obras. Segundo o levantamento da entidade, com base em dados do MDR, 152 Municípios podem ser beneficiados e 172 obras classificam-se como retomadas ou paralisadas. Dessas, 163 estão na pasta habitação, representando 94% do volume de obras e 7% em saneamento.
De acordo com a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, é possível que parte dessas obras já tenham sido retomadas, o que explica a variação na quantidade de municípios entre os dados do MDR e da Confederação.
Segundo o advogado especialista em infraestrutura e gestão pública, Fernando Vernalha, a prorrogação da data máxima de conclusão das obras é compreensível, em função do contexto de excepcionalidade da crise causada pela pandemia.
“Como a gente sabe, a crise da pandemia trouxe uma série de dificuldades para as administrações públicas, inclusive para as administrações municipais, que tiveram que desacelerar e eventualmente até paralisar a execução de obras em função das medidas sanitárias, da preocupação com a propagação do vírus e também outras dificuldades inerentes às necessidades de saúde”, avaliou.
O MDR considera que o novo prazo de conclusão seja suficiente, já que a medida abrange apenas os termos que já haviam retomado a execução, com valores de investimento limitado, e que foram todos firmados há mais de 5 anos.
Levando em consideração o período da pandemia e as dificuldades para retomada, a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM afirmou que o prazo de conclusão pode não ser adequado em determinados municípios, neste caso pode sim haver uma nova prorrogação.
“É muito mais vantajoso você finalizar uma obra, do ponto de vista econômico, do ponto de vista social, do que deixar inacabada. Esses prazos podem ser reajustados na medida em que quem está na ponta, está retomando essas obras, pode verificar se esse prazo é adequado ou não para conclusão”, disse França.
Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), Frederico Flósculo, o programa se tornou uma construção em massa de grandes canteiros habitacionais sem projeto de comunidade. “O problema fundamental do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento em sua fase fundamental que é habitacional, é a falta de integração de políticas públicas”, avaliou. Segundo ele, não resta alternativa aos prefeitos para que a comunidade tome rédeas do processo de investimento e tenha um planejamento urbano esclarecido.
Mesmo diante da transição dos governos municipais, o MDR considera os esforços enviados até o momento para concluir este grupo específico de obras fundamentais, para que as novas gestões atuem para garantir a funcionalidade das obras executadas, tendo em vista que os recursos de repasse da União ainda estão disponíveis.
Conclusão das obras
A prefeitura de Curitiba tem uma obra em andamento dentro das características descritas, o empreendimento Moradias Castanheira, que contará com um total de 156 casas, das quais 68 já foram entregues. A obra foi paralisada em 2014 devido ao abandono por parte da construtora. Somente em 2017, quando iniciou a gestão do prefeito Rafael Greca, foram feitas tratativas para a retomada.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o edital de licitação foi publicado no início de 2018, porém um processo judicial aberto por uma das empresas concorrentes acabou atrasando a contratação, sendo necessário aguardar a decisão da justiça. De acordo com a pasta, a obra deverá ser finalizada até abril de 2021, cumprindo o novo prazo imposto na portaria.
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Rio de Janeiro – Após quatro anos da tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, sobreviventes se reuniram hoje para lembrar as vítimas e cobrar a construção de moradias para os desalojados (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Brasil superou nessa quinta-feira (7) a marca dos 200 mil mortos pela pandemia da covid-19. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, já são 200.498 vidas perdidas para a pandemia, sendo 1.524 delas registradas nessa quinta.
Foi o segundo maior número de mortes desde o começo da pandemia. O recorde foi em 29 de julho, quando morreram 1.595 pessoas por causa da doença.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou solidariedade às vítimas, em nome do governo, e disse que o momento exige união. Pazuello fez uma apresentação aos jornalistas para atualizar as ações do governo contra a pandemia.
Sobre as vacinas, o Ministério da Saúde afirma ter assegurado 354 milhões de doses para este ano, com a chance de vacinar até 177 milhões de brasileiros.
São 2 milhões que a Fiocruz comprou este mês, do imunizante de Oxford/AstraZeneca, fabricado na Índia; 100 milhões e 400 mil doses direto da AstraZeneca até julho; 110 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca, mas fabricadas totalmente pela Fiocruz, que devem ser entregues de agosto a dezembro; 42 milhões e 500 mil vacinas do consórcio internacional Covax Facility, que provavelmente serão de Oxford/Astrazeneca; e outros 100 milhões de doses da vacina da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, sendo inicialmente 46 milhões de doses e, 30 dias depois, mais 54 milhões.
O ministro avaliou que essas doses já podem ser suficientes para interromper a circulação do novo coronavírus em algumas localidades.
Eduardo Pazuello acrescentou que o Ministério da Saúde também negocia com a empresa privada União Química a compra de doses da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamalea.
O ministro voltou a dizer que o Brasil tem interesse em todas as vacinas e negocia com outras três empresas farmacêuticas. No caso da Janssen, Pazuello destacou que o preço, a eficácia e o fato de ser apenas uma dose chamaram a atenção do governo. O problema é que eles só disponibilizaram 3 milhões de doses a partir de abril e outros 8 milhões só na segunda metade do ano.
A vacina da Moderna custa cerca de 10 vezes mais que a de Oxford/AstraZeneca e pode entregar 30 milhões de doses este ano, mas somente a partir de outubro. Por isso, Eduardo Pazuello enfatizou a necessidade de fabricar as vacinas no Brasil.
Sobre a vacina da Pfizer, o ministro disse que a empresa não abre mão de algumas cláusulas contratuais. Eduardo Pazuello citou três exigências com as quais o governo não concorda. Uma delas é que a Pfizer não seja responsável por nenhum efeito colateral grave e que essa responsabilidade fique para o governo.
A segunda é que a Justiça brasileira não receba nenhum processo contra a empresa, que responderia somente nos Estados Unidos. A terceira exigência é que o governo crie um fundo com recursos públicos para arcar com possíveis ações judiciais em que a Pfizer aparecer como ré, nos Estados Unidos.
Eduardo Pazuello disse que o governo espera que as negociações avancem.
A equipe do Ministério da Saúde também detalhou a medida provisória que autoriza o Poder Público a comprar vacinas sem licitação e antes mesmo do registro na Anvisa. As vacinas, no entanto, só poderiam ser aplicadas após a autorização da agência reguladora. E toda a estratégia deveria ser dentro do Plano de Operacionalização da Vacinação, apresentado em dezembro pelo ministério. Ou seja, distribuída simultaneamente em todo o país, começando pelos grupos prioritários definidos pela equipe técnica da pasta.
“Brasil ultrapassa marca dos 200 mil mortos pela pandemia” com informações de Agência Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde informar se tem seringas e agulhas suficientes para iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19.
Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e solicitou que o ministério comprove o estoque de seringas e agulhas para vacinar, ao menos, os quatro grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, apresentado em dezembro pelo governo federal. O plano estima que esses grupos somam cerca de 20 milhões de pessoas.
A decisão de Lewandowski foi divulgada após um pronunciamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no qual ele garantiu que já tem seringas e agulhas suficientes para começar a vacinação.
Em dezembro, uma licitação do Ministério da Saúde para comprar 331 milhões de seringas e agulhas só conseguiu cerca de 7 milhões. As empresas que fabricam esses insumos consideraram os preços fixados pelo ministério baixos demais. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, abriu uma investigação para saber se o aumento de preços de agulhas e seringas fere os direitos da população.
A Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, proibiu a exportação desses equipamentos a partir do dia 1º de janeiro para evitar o desabastecimento. E, em comum acordo com os fabricantes, o Ministério da Saúde fez, esta semana, a requisição administrativa dos estoques de seringas e agulhas. Isso permite que o governo se aproprie temporariamente de bens privados.
“Lewandowski quer saber se país tem seringas e agulhas suficientes” em parceria com Agência Brasil
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