Encontre aqui notícias do Brasil. Tudo que é importante e relevante, trazemos para você ficar por dentro! Portanto, Leia, curta, comente e compartilhe!
Jornal Grande ABC
O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Sendo assim, nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Portanto, nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.
Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.
Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.
Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis, com descontos de até 70%. Essas casas e apartamentos são decorrentes de financiamentos inadimplentes e podem ser comprados por valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 21,7 milhões. A maioria dos imóveis se concentra na Região Nordeste do País, com 590 unidades e descontos de até 65%. Na sequência está o Centro-Oeste, com 349 imóveis e descontos de até 70%.
Em nota, o Banco do Brasil informa que garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel, até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e condomínio.
A campanha de venda deve seguir até 15 de janeiro. Para conferir as ofertas de imóveis, acesse o link. O banco também disponibiliza outro portal, dedicado exclusivamente à venda de imóveis rurais. Ao todo, são cerca de 100 propriedades, com valores que variam entre R$ 11 mil e R$ 48 milhões. Para conferir, acesse o site.
“Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis” é com informações de Brasil 61
Gostou da matéria “Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis”?
Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias, assim que forem publicadas, ou como desejar. Para periodicidade, confira informações no email recebido. Leia mais sobre o Brasil.
O Ministério da Economia informou que não o Brasil pagou ao banco do Brics por falta de previsão orçamentária. O Brasil não quitou a sexta cota devida ao banco e se tornou inadimplente com a instituição. O banco dos Brics financia projetos de desenvolvimento nos países-membros do bloco, que é formado pela China, Índia, Rússia, África do Sul e o próprio Brasil.
Em nota, o ministério informou que não pagou os US$ 292 milhões porque não obteve autorização do Congresso Nacional mesmo solicitando o remanejamento de recursos para pagar o banco diversas vezes.
Repercussão
Nas redes sociais, o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, rebateu dizendo que o governo está transferindo ao Congresso a responsabilidade pelo não pagamento.
Criado em 2016, o Banco de Desenvolvimento dos Brics já aprovou projetos que somam mais de US$ 5 bilhões em investimentos no Brasil em diferentes áreas, como energia e infraestrutura. O país ainda detém 20% do capital da instituição.
Sem o pagamento, o governo brasileiro pode perder o direito a voto no banco, hoje presidido pelo brasileiro e ex-secretário do governo Marcos Troyjo.
“Brasil não pagou ao banco do Brics por falta de previsão” é com informações de Agência Brasil
Gostou da matéria “Brasil não pagou ao banco do Brics por falta de previsão”?
Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias, assim que forem publicadas, ou como desejar. Para periodicidade, confira informações no email recebido. Leia mais sobre Brasil.
O ano mal começou e os boletos já estão chegando na residência de muitos brasileiros. Um deles é o IPVA 2021, um imposto obrigatório que deve ser pago por quem é proprietário de um veículo.
O valor depende do modelo do carro e do ano de fabricação e varia de cidade para cidade. Assim como o calendário de pagamento, que é definido pelos estados. Em Alagoas, por exemplo, começa já neste mês a cobrança.
IPVA 2021 nos estados
Baianos, maranhenses e sergipanos vão ter um tempo maior para fazer o pagamento do imposto: fevereiro. No Distrito Federal, o contribuinte poderá pagar a primeira, de três parcelas, em fevereiro.
Já em Mato Grosso, o primeiro boleto para os motoristas será em março. O governo do estado justificou o adiamento em razão da pandemia da covid-19.
Na Paraíba, o prazo é ainda maior. O calendário de pagamento vai até outubro, a depender do final da placa do veículo.
Alguns estados oferecem desconto para pagamento em cota única do IPVA, que pode variar de 3% a 15%.
“Ano começa com vários estados já cobrando o IPVA 2021” é com informações de Agência Brasil
Gostou da matéria?
Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias, assim que forem publicadas, ou como desejar. Para periodicidade, confira informações no email recebido. Leia mais sobre Documentação de Carros.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita técnica ao Ministério da Saúde nesta terça-feira, onde se reuniu com o ministro Eduardo Pazuello. Em pauta, o Plano de vacinação é discutido novamente, além do cronograma de vacinação contra a Covid-19 aqui no país.
O governo também tenta garantir que haja estoque suficiente de seringas e agulhas para a vacinação. Pra isso, o Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa para que fabricantes brasileiros forneçam seus estoques excedentes desses produtos. Além disso, no dia 31 de dezembro, o governo criou restrições para impedir que agulhas e seringas fabricadas no Brasil sejam exportadas para outros países.
Antes da reunião, os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores confirmaram, também nesta terça, a importação emergencial de dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo fabricada na Índia.
A compra emergencial do imunizante havia sido autorizada pela Anvisa no dia 31 de dezembro, mas foi posta em dúvida no último domingo — depois de o presidente do Instituto Serum, responsável pela fabricação das vacinas na Índia, ter afirmado que o governo indiano impediria a venda do produto. Adar Poonawala, o presidente do Instituto Serum, voltou atrás de sua declaração na manhã desta terça, e disse que a venda a outros países vai ser permitida pela Índia.
Agora que a compra das vacinas está confirmada pelo governo, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, se reuniu novamente com representantes da Fundação Oswaldo Cruz para discutir o registro do uso emergencial desse imunizante. As vacinas que serão importadas da Índia foram desenvolvidas em Oxford, no Reino Unido — o mesmo produto que está sendo produzido pela Fiocruz. Mas a Anvisa quer saber se o modo de produção também é o mesmo, antes de autorizar o uso do imunizante importado no Brasil.
A compra de 2 milhões de doses fabricadas na Índia foi solicitada pela própria Fiocruz como uma medida emergencial — já que as doses fabricadas no Brasil só vão ficar prontas para serem distribuídas em fevereiro.
“Plano de vacinação é discutido entre Bolsonaro e Pazuello” com informações de Agência Brasil
Gostou da matéria “Plano de vacinação é discutido entre Bolsonaro e Pazuello”?
Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias, assim que forem publicadas, ou como desejar. Para periodicidade, confira informações no email recebido. Leia mais sobre Coronavírus no Brasil.
Atraso na aprovação da LDO poderá causar prejuízos no país
No último dia do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Esse é um planejamento com as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro de 2020 e desde 2015 o orçamento não é votado extrapolando o prazo previsto pela Constituição Federal (até o final da sessão legislativa na qual foi enviado o PLN pelo Poder Executivo), por coincidência primeiro ano de eficácia da emenda constitucional 86/2015 que consignou na Constituição Federal as emendas impositivas.
E é importante, nesta reportagem, falarmos sobre o atraso da aprovação mesmo a lei já estando aprovada porque esses recursos têm impacto direto na economia dos 26 estados e do Distrito Federal – principalmente na vida das pessoas que moram nos menores municípios do País.
Apesar de todos os municípios contarem com suas arrecadações de impostos e tributos para ter orçamento próprio, em muitos casos, os recursos enviados pela União são a diferença na gestão dessas localidades.
Impacto nas Emendas Parlamentares e o atraso na LDO
Com o atraso na aprovação da Lei Orçamentária de 2021, os municípios beneficiados receberão os recursos destinados por emendas parlamentares impositivas somente no segundo semestre de 2021.
Após o advento da Emenda Constitucional 105 de 2019 temos dois tipos de emendas parlamentares individuais impositivas: as de “finalidade definida” e as “transferências especiais”.
A emendas de finalidade definida são transferidas aos beneficiários finais (estados, municípios, entidades filantrópicas etc.) através de convênios, contrato de repasse, e demais instrumentos congêneres, os quais implicam em uma certa burocracia por dependerem de projetos executivos, de engenharia, cronogramas de execução e uma série de documentos que compõem o CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
O problema é que muitas prefeituras não conseguem preencher todas as exigências necessárias para o recebimento dos recursos, o que por vezes faz com que estes demorem muito a chegar ou mesmo nem se consiga a sua execução com o beneficiário pretendido. Esses convênios podem ter objetos diversos, desde o asfaltamento de uma rua, a construção de uma feira ou praça, até a compra de equipamentos e maquinários, como tratores, pás carregadeiras, tomógrafos etc.
As emendas da modalidade Transferências Especiais são recursos financeiros repassados aos entes. Não necessitam de nenhum instrumento de transferência, e possui poucas limitações: utilizar no máximo 30% dos recursos para despesas de custeio; não pagar despesas com pessoal ou dívida do ente. Esses recursos não podem ser transferidos para entidades filantrópicas. No caso o ente beneficiado recebe o recurso financeiro e o utiliza para executar as dotações previstas em sua lei orçamentária, obedecendo as limitações já relatadas.
As emendas impositivas de bancadas estaduais são geralmente utilizadas em grandes obras nos estados, e possuem a obrigação de dar continuidade às mesmas até sua finalização, ou seja, se uma obra foi iniciada por meio de uma emenda de bancada estadual, a bancada se obriga a repeti-la até que a obra esteja terminada.
“Atraso na LDO deve prejudicar pequenos municípios brasileiros” é com informações de Brasil 61
Gostou da matéria?
Então, assine nossa Newsletter. Não deixe de comentar logo abaixo também. Leia mais sobre o Congresso Nacional.
Prazo para declarar e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. A norma determina a isenção do ICMS de produtos destinados à exportação, o que onera os entes estaduais e municipais. Para garantir os repasses da Lei Complementar 176/2020, os gestores precisam assinar a renúncia do direito de ações contra a União, que cobravam as perdas.
O doutor José Marilson Dantas, professor de Contabilidade de Governança da Universidade de Brasília (UnB), explica as vantagens da Lei Complementar.
“A grande vantagem é poder contar com uma previsão de receita até 2037. Outra vantagem é resolver o problema legal que causa insegurança das contas públicas, no qual o governo federal poderia ter que desembolsar de um momento para o outro, um volume considerável de recursos, que poderia estar fora da sua capacidade de pagamento”, explica.
Isenção do ICMS e base jurídica
A advogada especialista em direito público, Amanda Caroline, cita o benefício jurídico da Lei Complementar. “Há décadas, havia muitas demandas judiciais tratando sobre a compensação que a União deveria repassar aos entes, em relação às perdas tributárias. Com a publicação, agora é possível encerrar diversos processos”, comenta.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma Nota Técnica sobre o tratamento contábil dos recursos da compensação. De acordo com o texto, os valores da LC 176/2020 são livres de alocação e, portanto, não fazem parte das bases de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e das Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS).
O doutor José Marilson Dantas aponta como os gestores podem usar os valores da isenção do icms.
“A livre alocação significa uma certa liberdade dos gestores para poder escolher onde usar, de forma mais eficiente, esses recursos. Como exemplo, a aplicação em saúde, com o intuito de responder melhor a demanda decorrente da Covid-19”, afirma.
O analista técnico da área de contabilidade da CNM, Marcus Cunha, afirma que a livre alocação dos recursos é benéfica para os municípios. “Essa é uma bandeira antiga da CNM, que coloca cada vez mais, na mão de gestores, a capacidade de alocar os recursos nas necessidades da cidade e no que o cidadão precisa”, comenta.
No entanto, os recursos da LC 176/2020 integrarão a Receita Corrente Líquida (RCL) e, portanto, vão se submeter aos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como explica o doutor José Marilson Dantas: “Não podia ser diferente. Além disso, a aplicação dentro dos limites de responsabilidade fiscal é uma obrigação de todo gestor público, mesmo quando os recursos oferecem uma certa liberdade de escolha em sua utilização”, explica.
Benefícios da isenção do ICMS
O analista da CNM, Marcus Cunha, aponta benefícios na medida. “Os recursos da LC 176/2020 foram benéficos, porque compõe a RCL. Nesse caso, os municípios terão um pouco mais de margem para garantir os seus limites fiscais, como, por exemplo, dívida total com pessoal – que neste momento se limita a 54% da RCL. Ou seja, quanto mais receita tiver, mais poderá gastar com despesa de pessoal”, explica.
Em relação aos recursos que financiam o Poder Legislativo – chamados de duodécimos – o doutor José Marilson Dantas explica que parte dos valores da LC 176/2020 também deveriam compor essa base de cálculo, já que integram a RCL. No entanto, uma Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (órgão regulador central) não traz nenhuma definição nesse sentido. Portanto, a CNM recomenda que os gestores aguardem uma posição do órgão.
A advogada Amanda Caroline afirma que a Lei Complementar também é omissa quanto ao aporte de seus recursos para base de cálculos do duodécimo.
“Até o momento, os órgãos que se manifestaram entendem que os recursos dessa Lei Complementar não têm como característica a transferência de recursos para a União. E aguardam maiores esclarecimentos. Mas até o momento, entende-se que não devem compor essas verbas para fazer o duodécimo”, explica.
Em sua página na internet, a CNM celebra a aprovação da Lei Complementar 176/2020, como uma conquista histórica do esforço municipalista, em buscar diálogo com as esferas do poder público e destaca a importância de fazer ajustes no Pacto Federativo (PEC 188/19) para resolver o desequilíbrio financeiro e de responsabilidades, que prejudica os Entes locais.
O psiquiatra Juliano Moreira nasceu em Salvador, Bahia, no dia 6 de janeiro de 1872. O seu pai, o português Manoel do Carmo Moreira Júnior, inspetor da iluminação pública. Galdina Joaquina do Amaral, sua mãe, trabalhava como empregada doméstica do Barão de Itapuã, renomado médico e professor da faculdade de medicina. Além disso, o Barão apadrinhou do jovem, e responsável por patrocinar seus estudos. Juliano estudou os anos iniciais no Colégio Pedro II, em seguida, no Liceu Provincial de Salvador.
Começou na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1886. Em seguida, foi interno na Clínica Dermatológica e Sifiográfica. Com apenas 19 anos concluiu o ensino superior, com a tese Sífilis Malígna Precoce. Então, passou a clinicar na Santa Casa de Misericórdia , sendo médico assistente do Hospital Santa Isabel. Em 1894, identificou no Brasil a doençabotão endêmico dos países quentes (botão da Bahia, ou leishimaniose tegumentar). Foi o primeiro cientista a descrever aHydroa vacciniforme(uma fotodermatose rara) com publicação noBritsh Journal of Dermatology; pioneiro no uso do microscópio para estudo do Micetoma, do Goundum e Ainhum (Dactylolysis spontanea); além disso, o primeiro a realizar uma punção lombar na Bahia, para estudo do líquido cefalorraquidiano dos doentes de sífilis e lepra.
Juliano Moreira no final do século XIX
Com nota máxima (1896), classificou em primeiro lugar no concurso para auxiliar de ensino da cadeira de Moléstia Nervosas e Mentais, com a teseDiscinesias Arsenicais(sobre envenenamento por arsênio).Sua aprovação foi motivo de grande comemoração por parte de seus amigos, que temiam que ele fosse prejudicado por ser negro. Nesta época também dedicou-se ao estudo das línguas: inglês, francês, italiano e alemão.
Juliano era um trabalhador metódico e aglutinador de colegas nos seus desafios. Participou intensamente da Escola Tropicalista da Bahia, da fundação da Sociedade de Medicina e Cirurgia e da Sociedade de Medicina Legal da Bahia. Contribuiu por uma década com a revistaGazeta Médica da Bahia,sendo seu principal redator. Fez viagens de estudos para a Europa (Alemanha, França, Inglaterra, Itália, Bélgica , Holanda, Suiça e Escócia) . Portador de tuberculose, esteve internado em um sanatório no Cairo, Egito, onde conheceu a enfermeira alemã Augusta Peick, com quem se casou.
Representou o Brasil em congressos internacionais. Por exemplo, em Paris e Berlim, onde foi eleito Presidente Honorário do 4º Congresso Internacional de Assistência a Alienados (no ano de 1900). Também foi congressista em Lisboa, Portugal (1906) ; em Milão, Itália e Amsterdã, Holanda (em 1907); e em Londres,Inglaterra e Bruxelas, Bélgica, em 1913..
Trabalhando em hospital psiquiátrico
Em 1903, recebeu a nomeação para diretor do serviço sanitário do Hospício Nacional de Alienados, na então capital federal, Rio de Janeiro. Em 16 de julho do mesmo ano encaminhou uma exposição de motivos ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores, na qual afirmou a importância da criação de uma lei geral de Assistência a Alienados, sancionada em dezembro de 1903.
Durante seu trabalho como diretor do Hospício, humanizou o tratamento e acabou com o aprisionamento dos pacientes. Por exemplo, mudou a estrutura física e estabeleceu novos modelos assistenciais, criou laboratórios e oficinas de trabalho, criou enfermaria infantil, retirou as grades das janelas das enfermarias, aboliu os coletes e camisas de força, criou o Pavilhão Seabra com várias oficinas (ferreiro, bombeiro, mecânica elétrica, carpintaria, marcenaria, tipografia, etc.) para recuperação dos pacientes e implantou oficinas artísticas . Além disso, instituiu a assistência a familiares, e inaugurou uma biblioteca dotando-a de obras clássicas antigas e modernas francesas, inglesas, alemãs e italianas.
Neste período o hospital recebeu o líder da Revolta da Chibata, João Cândido, para tratamento de uma “psicose de exaustão”. Portanto, defendeu a ideia de que a origem das doenças mentais se devia a fatores físicos e situacionais, como a falta de higiene e falta de acesso à educação, contrariando o pensamento racista em voga no meio acadêmico, que atribuía os problemas psicológicos da população brasileira à miscigenação. Em 1911, criou o Manicômio Judicial, nomeando seu primeiro diretor o grande amigo e sucessor no Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, o psiquiatra potiguar Heitor Carrilho.
Juliano Moreira até a chegada de Vargas no poder
Foi membro da Diretoria daAcademia Brasileira de Ciênciasentre 1917 e 1929, tendo ocupado o cargo de Presidente no último triênio. Foi também membro de diversas sociedades médicas em todo o mundo. Dentre as instituições internacionais das quais fez parte, incluem-se aAnthropologische Gesellschaft(Munique), aSocieté de Medicine(Paris) e aMedico-legal Society(Nova York).
Em novembro de 1930, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional, as câmaras, as assembleias estaduais. Além disso, nomeou interventores nos estados. Nesse sentido, em 8 de dezembro de 1930, Juliano Moreira foi destituído da direção do Hospital Nacional de Alienados, onde também morava. Aposentado, foi morar num hotel em Santa Teresa. Mantinha suas visitas a alguns de seus pacientes particulares, fazia atendimentos no Sanatório Botafogo e frequentava as sessões da Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina.
Ao piorar da tuberculose, seu médico, Dr. Miguel Couto, encaminhou Juliano para o Sanatório de Correias, na serra de Petrópolis. todavia, faleceu aos 61 anos, no dia 02 de maio de 1933. Não deixou filhos.
Gostou da matéria?
Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias, assim que forem publicadas, ou como desejar. Além disso, para periodicidade, confira informações no email recebido.
O IPP – Índice de Preços ao Produtor, que mede a inflação dos produtos na fábrica, sem impostos ou frete, recuou para 1,39% em novembro de 2020, na comparação com outubro, mês em que foi registrada a maior alta, de 3,41%, da série histórica do indicador, iniciada em janeiro de 2014.
De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (05) pelo IBGE, a inflação na indústria em novembro foi a menor observada em 5 meses, mas o indicador já registra 16 altas consecutivas e elevações históricas nos acumulados do ano e dos últimos 12 meses.
Das 24 atividades analisadas, 19 apresentaram variações positivas em novembro na comparação com outubro. A alta do setor de alimentos foi a maior responsável pela composição da taxa.
Aumento da inflação em produtos na fábrica
O gerente do IPP, Manuel Souza Neto, explicou que este é o 5º aumento consecutivo de preços dos alimentos. Segundo ele, mesmo com o recuo do dólar em novembro, o mercado externo continuou impactando os preços do setor, que tiveram, também a influência de fatores atrelados ao mercado interno.
E, citou como exemplo, o caso do leite, em que a oferta nas bacias leiteiras foi muito instável, em um ano no qual o clima não foi propício, e a demanda também se manteve instável por conta do isolamento social.
Outras atividades que tiveram grande influência no resultado do índice de novembro foram as de refino de petróleo e produtos de álcool, metalurgia e de borracha e plástico.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que os estados receberão doses da vacina simultaneamente e que a vacinação em massa está prevista para começar em fevereiro. Brasileiros devem ser imunizados emergencialmente no final de janeiro
2021 promete ser o ano em que o mundo todo vai voltar a sonhar com encontros e abraços outra vez. Com a produção de vacinas contra a Covid-19, a expectativa é de que os brasileiros comecem a ser imunizados ainda em janeiro deste ano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou em novembro os testes de pelo menos quatro vacinas, que se encontram agora em fase de monitoramento e Plano de Gerenciamento de Risco.
Em dezembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que todos os estados receberão doses do imunizante simultaneamente. “Gostaria que todos tivessem a confiança de que vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado – e de graça. Confiem na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), confiem que existem pessoas que realmente estão trabalhando diuturnamente para que tenhamos a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros”, clamou.
Brasileiros devem ser imunizados: Início
Segundo previsão da pasta, as doses começam a ser aplicadas em caráter emergencial até final de janeiro. Pazuello lembrou, ainda, que o cronograma depende da atualização dos laboratórios que possuem contratos firmados com a pasta. “A vacinação com quantidade e registros necessários para a vacinação em massa começa a partir de fevereiro”, revelou Pazuello.
A Anvisa passou a divulgar em seu portal o status das análises preliminares para registro e outras informações de vacinas contra a Covid-19. A última atualização, feita em 1º de janeiro de 2021, mostra que as quatro vacinas em teste no Brasil – Astrazeneca/Fiocruz, Janssen, Pfizer e Sinovac/Butantan – concluíram a Fase II. Em relação à Fase III, apenas a Astrazeneca concluiu os testes. As demais estão em análise ou com documentos pendentes.
Ainda de acordo com a atualização, nenhum dos quatro imunizantes está com pedido de uso emergencial ou com pedido de registro. Entretanto, a Agência já autorizou a importação de dois milhões de doses de vacina contra a doença para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado.
A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa fabrica a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado. Em nota, a Agência explica que “a principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no País. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade.”
Vacina nos estados
Alguns estados já começaram a se planejar em relação à vacinação. Um dos primeiros a anunciar a medida foi São Paulo. O secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, confirmou recentemente em entrevista a uma rádio local que São Paulo já está preparada para iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 em 25 de janeiro. Segundo ele, a espera é pela autorização da Anvisa. Gorinchteyn garantiu que os insumos para o procedimento, que inclui desde o apoio policial para organização até os pontos de aplicação das doses, estão assegurados.
Na capital paraense, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) adiantou, durante a posse (1º), que já está montando uma logística para dar início à vacinação, também prevista de brasileiros devem ser imunizados para fim de janeiro.
Outro estado a anunciar a imunização da população ainda neste mês foi o Rio de Janeiro. De acordo com o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, a vacinação começa até o fim de janeiro, mas avisou que o governo local vai aguardar as datas exatas de cada fase da imunização pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.
Já em Porto Alegre (RS), o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou a intenção de montar um consórcio com cidades vizinhas para adquirir doses de vacina caso o governo federal não se planeje para isso.
A professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas esclarece que, inicialmente, toda vacina precisa de autorização para ser produzida e distribuída em larga escala – e essa autorização vem da Anvisa. Para que a imunização dê certo, segundo ela, o governo federal precisa apresentar um plano de imunização específico para a Covid-19, como já é feito para outras doenças. OPlano Nacional de Imunização, apresentado em dezembro, precisa responder perguntas como: onde serão aplicadas as vacinas, quem pode ou não pode tomar, quais os grupos prioritários etc.
“Se esse plano não está definido com as datas, fica muito difícil estabelecer que estados e municípios façam isso à frente do governo federal”, alerta a docente.
“Pode acontecer? Pode. Como vivemos em um mundo capitalista, a partir do momento que a produção da vacina está liberada, o mercado disponibiliza e aí o estado e o município bancam a compra daquela vacina para a população local. E isso pode dar muito problema, porque se isso não for feito a nível nacional, imagine a correria das pessoas. São várias questões a serem verificadas”, argumenta Carla Pintas.
Ela defende o SUS como referência na vacinação, especialmente nesse momento delicado que o Brasil vive. “A vacina é distribuída pelo Ministério da Saúde e estados e municípios têm a função de fazer a logística da aplicação da vacina nas Unidades Básicas de Saúde, do espaço físico, equipamento, material. Se sai uma corrida à frente desses estados e municípios, pode dar muito problema. Estados e municípios com mais recursos em caixa e que conseguem se organizar melhor podem sair na frente e deixar para trás aqueles entes com menos recursos e menos capacidade”, avalia Carla.
Para evitar que isso ocorra, a docente acredita que a melhor saída é o Ministério da Saúde se organizar e apresentar um calendário nacional. “É importante que o órgão saia à frente, dizendo qual a quantidade de doses que será distribuída em cada estado, e os estados tomarem a decisão de como distribuir isso em cada um dos municípios. É assim que se faz um plano adequado de imunização”, observa a especialista.
Vacinação pelo mundo
Até dezembro, mais de 40 países já haviam começado campanhas para vacinar a população. Ao todo, mais de 12 milhões de doses tinham sido aplicadas até essa data. O Reino Unido saiu na frente com doses da Pfizer/Biontech. Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Israel e os 27 países da União Europeia aparecem logo em seguida na tão esperada campanha.
Confiança empresarial tem pessimismo moderado para o primeiro semestre de 2021. O Índice recuou 0,4 ponto em dezembro, após uma sequência de altas registradas a partir de julho de 2020. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas. No fechamento do ano, oÍndice de Confiança Empresarial(ICE) ficou em 95,2 pontos.
O superintendente de estatísticas do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, Aloisio Campelo Júnior, afirma que o indicador em dezembro mostra um pessimismo moderado dos empresários brasileiros, diante da grande incerteza sobre os rumos da economia do País, nos próximos meses. Segundo ele, o cenário é influenciado pela volta do agravamento da pandemia da Covid-19 e pelo fim do Auxílio Emergencial.
Ainda de acordo com levantamento da FGV, o indicador que mede o otimismo, em relação às demandas nos próximos três meses, avançou 0,9 pontos em dezembro. O indicador de Emprego Previsto subiu para 1,7 pontos. A confiança da indústria cresceu 1,8 ponto; do setor de serviços aumentou 0,8 ponto; da construção civil quase não mudou, com variação positiva de 0,1 ponto; e a do comércio teve a terceira queda consecutiva, de 1,8 ponto, em dezembro.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a competência para explorar, diretamente ou por autorização, concessão ou permissão dos serviços de telecomunicações é da União. Portanto, município não pode proibir instalação.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores a menos de 50 metros de residências. Pelos termos da legislação, isso só era permitido se houvesse concordância dos proprietários dos imóveis localizados na área.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou, em seu voto, que a competência para explorar, diretamente ou por autorização, concessão ou permissão dos serviços de telecomunicações é da União. Com isso, a magistrada destacou que “não se trata de matéria de interesse predominantemente local ou concernente aos lindes do planejamento urbano”.
Ainda de acordo com a ministra, os municípios até podem suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, tendo, inclusive, competência material comum em matéria de proteção ao meio ambiente. Porém, ela ressaltou que as leis municipais não podem se incompatibilizar com o modelo de distribuição de competências fixado na Constituição Federal.
IPCA em 4,38%: O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação medida pelo IPCA esperada, definida pelo Conselho Monetário Nacional de 4%
O Banco Central (BC) baixou de 4,39% para 4,38% a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2020, segundo informações do boletim Focus, divulgado semanalmente. O indicador ultrapassa o centro da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional de 4%.
Portanto, se considerada a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o índice, porém, permanece dentro da meta, já que pode variar de 2,5% a 5,5%. Nesse sentido, a projeção para 2021 também foi reduzida, pela segunda semana consecutiva, de 3,34% para 3,32%.
Inflação medida pelo IPCA
A taxa básica de juros, a Selic, que consiste no principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação, foi diminuída de 3,13% para 3% em 2021. Quanto a 2022 e 2023, a expectativa é de que seja de 4,5% e 6%, respectivamente.
Em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu por unanimidade manter a Selic em 2% ao ano. Portanto, a redução da taxa favorece o barateamento do crédito e leva a um menor controle da inflação, o que estimula a produção e o consumo. Todavia, os bancos consideram outros fatores para definir os juros cobrados, como o risco de inadimplência, margem de lucro e despesas administrativas.
