Categoria: +ESPECIAIS

Especialista em direito esclarece regras de acordo com a lei do trabalho

Uma das tarefas mais desafiadoras que os gestores enfrentam é comunicar aos seus colaboradores que eles não farão mais parte da equipe. Esta decisão impacta não apenas a carreira dos profissionais, mas também a dinâmica de trabalho de toda a equipe. Em face dessas complexidades emocionais, muitos gestores, impulsionados pela ansiedade, podem tornar esse momento ainda mais complexo. 

De acordo com Michel Cury, advogado e Diretor Executivo da Rocket Lawyer LatAm, é fundamental que o líder ofereça apoio durante a transição de desligamento, como fornecer informações sobre benefícios, orientações sobre procedimentos pós-demissão e até mesmo referências profissionais, se possível. “Mostre empatia e esteja disponível para responder dúvidas ou esclarecimentos adicionais”, comenta Cury.

“Além disso, ao comunicar a decisão à equipe, seja transparente sem entrar em detalhes confidenciais. Transmita a mensagem de uma forma que destaque a visão positiva para o futuro da empresa e reforce o compromisso com o restante time”.

Reconhecendo a sensibilidade deste momento, a equipe da Rocket Lawyer elaborou um guia completo sobre como realizar demissões de forma responsável, minimizando o impacto emocional e respeitando as leis trabalhistas vigentes. Portanto, confira como desligar um colaborador de forma humanizada!

Considerações Jurídicas e tipos de demissão

É essencial compreender as nuances legais envolvidas no processo de demissão. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), estabelecida em maio de 1943, regula esse procedimento, classificando as demissões em dois tipos principais:

Demissão com justa causa: ocorre quando o empregado comete falhas graves, violando regras e acordos trabalhistas. Assim, este tipo de demissão implica na perda de benefícios como 13º salário proporcional e multas do FGTS.

Demissão sem justa causa: ocorre sem uma explicação específica, como em casos de mau desempenho ou decisão de negócios. Então, o empregador deve cumprir com direitos como saldo de salários, férias proporcionais, décimo terceiro salário, aviso prévio e outros.

Demissão por justa causa: principais motivos

A demissão por justa causa é um procedimento comum em ambientes de trabalho e geralmente é motivada por atos específicos, conforme o Artigo 482 da CLT. Alguns dos motivos incluem:

• Ato de improbidade
• Incontinência de conduta
• Negociação habitual por conta própria
• Condenação criminal
• Preguiça (baixo desempenho)
• Embriaguez no serviço
• Violação de segredo da empresa
• Insubordinação
• Abandono do emprego
• Ofensas físicas
• Ato lesivo à honra do empregador
• Prática de jogos de azar
• Perda dos requisitos necessários para realizar a função
• Atos contra a segurança nacional

É fundamental ter esses motivos em mente para evitar anulações ou procedimentos judiciais reparatórios. Importante ressaltar que o empregador não pode mencionar demissões na carteira de trabalho e tem até o décimo dia para efetuar o pagamento das verbas rescisórias.

Segundo Cury, por se tratar de uma demissão delicada e danosa sob aspectos de verbas trabalhistas a serem recebidas pelo colaborador demitido, além de ter os motivos em mente, é importante ao empregador buscar/levantar subsídios documentais ou comprobatórios desses motivos para a justa causa como documentos ou testemunhos de outros colaboradores, caso se mostrem necessários no futuro (de uma ação trabalhista, por exemplo).

Comenta Cury que: “Muitas vezes o campo da subjetividade entra em cena, e a Justiça do Trabalho sempre prestigia (na ausência de provas) o pólo mais fraco (neste caso, o empregado)”

Demissão sem Justa Causa: Direitos do Funcionário

Na demissão sem justa causa, o empregador não precisa explicar o motivo, mas o funcionário tem direito a uma série de benefícios, incluindo saldo de salários, férias proporcionais, décimo terceiro salário, aviso prévio indenizado, FGTS e seguro-desemprego.

Demissão por acordo: novo procedimento após Reforma Trabalhista

A recente reforma trabalhista introduziu a demissão por comum acordo, onde empregador e empregado acordam no momento do desligamento. Neste caso, o empregador paga menos do que em uma demissão convencional, mas mais do que em um pedido de demissão. O trabalhador recebe algumas garantias, como metade do aviso prévio, 20% da multa do FGTS e a possibilidade de movimentar até 80% do saldo do FGTS, mas perde direito ao seguro-desemprego.

Após a Demissão: Procedimentos Importantes

Após tomar a decisão de demitir um funcionário, é crucial seguir alguns procedimentos para garantir a transparência e a eficiência do processo:

Encaminhar o colaborador para seu exame médico demissional, cuja obrigatoriedade está prevista na CLT e deve ser feito em até 10 dias após a rescisão do contrato. 

Pagamento do aviso prévio: Decidir se será indenizado ou trabalhado, considerando as implicações legais e financeiras.

Pagamento da rescisão em até 10 dias: Realizar o pagamento das verbas rescisórias, que deve ocorrer em até 10 dias após a demissão.

FGTS: Efetuar a quitação do FGTS por meio do e-Social, fornecendo a chave de conectividade para o ex-empregado.

Essas precauções são essenciais para evitar possíveis litígios legais e garantir um processo de demissão transparente e ético.

Sobre a Rocket Lawyer

Fundada no Vale do Silício, em 2008, pelo advogado Charley Moore, a plataforma quer desburocratizar e baratear contratos, documentos legais e assinatura digital para MEIs, PMEs e pessoas físicas.

A companhia presta serviços legais no mundo digital, como aconselhamento jurídico e assinatura digital de documentos. Ela oferece os modelos de forma gratuita durante os primeiros 7 dias, e aos assinantes, que pagam R$ 89,90 por mês, o esclarecimento de dúvidas com especialistas. O propósito é democratizar o acesso à Justiça oferecendo formas para que isso aconteça.

Então, gostou de “Como desligar um colaborador de forma humanizada?”? Compartilhe!

Ademais, conheça nossos canais (Whatsapp, Telegram, Facebook): jornalgrandeabc.com/redes-sociais

Em um esforço para promover a diversidade de vozes e celebrar a força das mulheres, 16 líderes listam obras que refletem suas próprias jornadas e experiências

Nos tempos modernos, a inspiração pode surgir de diversas fontes, incluindo séries, livros e podcasts. Então, especialmente para mulheres líderes, essas formas de mídia têm se revelado fontes valiosas de motivação, fornecendo narrativas poderosas e exemplos inspiradores de resiliência, coragem e liderança.

No mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, líderes femininas de diversos setores compartilham suas recomendações de mídias e canais que oferecem insights inspiradores e prestam homenagem ao poder feminino. Confira!

Séries e Filmes

Série: Pousando no Amor, Netflix 

Indicada por: Isabel Garcia, diretora de Projetos da Intelligenza IT

Conhecidas como ‘Doramas’, essas séries coreanas são leves, divertidas e proporcionam uma imersão na cultura coreana. No caso de ‘Pousando no Amor’ é fascinante observar as diferenças entre a tradicional e conservadora sociedade da Coreia do Norte e o progresso feminista da Coreia do Sul. A série nos leva a uma jornada cativante, repleta de drama e narrativas envolventes, enquanto explora essas nuances culturais e sociais. É uma ótima opção para relaxar e se desligar da correria do dia a dia.

Série: A vida e a história de Madam C.J. Walker, Netflix.

Indicado por: Luciana Volante, Diretora de Marketing e Vendas da Hero Seguros

Baseado em um história real, a série, estrelada por Octavia Spencer, está disponível na Netflix e retrata com detalhes a trajetória de superação e o impacto social na vida de Sarah Breedlove, mais conhecida como Madam C.J. Walker, a primeira mulher negra milionária por conta própria nos Estados Unidos. Nascida em 1867 em uma família empobrecida de ex-escravos, Sarah enfrentou desde cedo as duras realidades da segregação racial e da pobreza, construindo um império de produtos de beleza e se tornou a primeira mulher milionária pelo próprio esforço.

“Essa série é uma inspiração pois retrata como mulheres podem se tornar vencedoras quando não se sentem limitadas, simplesmente pelo fato de serem mulheres. Mesmo vivendo em ambientes extremamente masculinos como bancos e seguradoras, isso nunca me intimidou. Lutei e fiz meus sonhos acontecerem, nunca passou pela minha cabeça a possibilidade de não alcançar meus sonhos pelo fato de ser mulher. Meu pai foi uma grande inspiração, e pra dizer a verdade, durante a minha carreira tive sempre grandes lideres, que me motivaram e ajudaram no meu crescimento profissional.”

Filme: Estrelas Além do Tempo – dirigido por Theodore Melfi 

Indicado por: Giovanna Rossi – CPO da Rethink

“O filme conta a história inspiradora de três mulheres afro-americanas que trabalharam na NASA durante os anos 60 e foram fundamentais para o sucesso das primeiras missões espaciais tripuladas. Ele aborda não apenas as realizações dessas mulheres, mas também as lutas que enfrentaram devido ao sexismo e ao racismo predominantes na época. Ao longo de suas jornadas, elas desafiaram as normas sociais, superaram obstáculos e contribuíram significativamente para o avanço da exploração espacial. Para mim, é uma história particularmente inspiradora porque destaca a importância de reconhecer a capacidade e a determinação das mulheres. Empoderar figuras femininas faz com que outras profissionais saibam que podem ser o que quiserem, no lugar que desejarem, e que não devem bloquear sonhos ou limitá-los por questões de gênero”.

Podcasts

Podcast: Dare to Lead , por Brené Brown 

Indicado por: Alexandra Avelar – Country Manager da ProfitlogiQ

Brené Brown é uma pesquisadora, professora e autora de livros que compartilha perspectivas únicas sobre autenticidade, vulnerabilidade, coragem e empatia na discussão sobre liderança. Ouvi-la falar é inspirador e potente. No início da minha carreira, encontrar o meu próprio modelo de gestão foi um grande desafio por atuar no setor de tecnologia, que sempre foi majoritariamente masculino. Era raro encontrar uma outra mulher nas reuniões que eu participava, por isso, pesar a mão em atributos mais masculinos parecia ser o caminho certo.

Hoje, vejo a beleza, e eficácia, de trazer o feminino para este mundo em mudança, mas ainda sexista. Brené provoca justamente essa discussão sobre abraçar características que fomos ensinadas a enxergar como fraquezas e descobri-las como verdadeiras potências. Portanto, a forma como lidamos com as emoções, a preocupação com o todo, o cuidado, os aprendizados da maternidade, podem ser fortalezas, se permitirmos. Não precisamos deixar de lado a feminilidade para isso.

TED Talk “Why we have too few women leaders”- Sheryl Sandberg 

Indicado por: Isadora Rebouças – Fundadora e CEO da Citas

“Gosto muito da visão da Sheryl Sandberg sobre mulheres e lideranças. Ela é autora do livro “Lean In – Mulheres, Trabalho e a Vontade de Liderar”, que inspirou o TED Talk dela que eu adoro. É mais antigo, de 2010, e eu assisti ainda no começo da minha carreira, mas lembro que foi muito impactante e, de alguma forma, moldou meu comportamento profissional de lá para a frente.

Assim, ela fala sobre “pegar um lugar na mesa”. Sempre me vi no cantinho, cedendo espaço para me mostrar colaborativa e educada e percebi como essa postura minava meu posicionamento. Depois disso, nunca mais. Eu sei que mereço meu lugar na mesa e se estou em alguma determinada reunião é porque tenho valor para agregar e as pessoas querem me ouvir”.

Podcasts: Bom dia, Obvious, Unlocking Us, Radical Candor, Wiser Than Me 

Indicado por: Fernanda Pascale, diretora jurídica da Pagaleve 

Eu tenho escutado uma variedade grande de podcasts feitos por mulheres. No Brasil, tem o Bom dia, Obvious, com a Marcela Ceribelli, que costuma trazer pautas interessantes sobre o universo feminino. Dos estrangeiros, já ouvi bastante da Brené Brown, o Unlocking Us, e o da Amy Sandler, chamado Radical Candor.  Recentemente achei um bem diferente de tudo que já tinha ouvido antes e gostei do approach, o nome é Wiser Than Me – a host é a Julia Louis-Dreyfus e a ideia dela para o podcast foi conversar com mulheres mais velhas e aprender a como ter uma vida plena e significativa. Eu adorei alguns episódios específicos como o da Jane Fonda e o da Diane Von Furstenberg.

Livros

Livro: Faça Acontecer, autora: Sheryl Sandberg

Indicado por: Christiana Cardoso, head de comunicação da Bitso Brasil 

“Um livro emblemático e que marcou minha carreira foi o Faça Acontecer, da Sheryl Sandberg. Acho que  foi um divisor de águas no mundo corporativo, ajudando as mulheres a normalizar algumas situações que nos causam culpa e promovendo o debate sobre desafios que enfrentamos na vida profissional e como lidamos com fantasmas como a síndrome do impostor”.

Livro: Mulheres no Agronegócio: o Sucesso Feminino no Campo

Autoras: Andréia Roma, Bibiana Carneiro e Simone Caggiano.

Indicado por: Mariana Caetano, CEO da Salva e coautora da obra

“Em 2023, fui convidada a escrever o livro em coautoria com outras mulheres lideranças do agronegócio brasileiro, que apresenta uma perspectiva única e cativante sobre as diversas formas em que as mulheres contribuem para o sucesso do agronegócio, através de suas lutas, vitórias e a busca por um futuro mais justo e igualitário. Essa experiência me ajudou não apenas a revisitar a minha história, mas também a reprogramar minhas ações futuras. Pensei sobre meus principais erros e acertos, lembrei de como foi difícil viver certos desafios e como fui corajosa. Mas acima de tudo, a sensação de realização sempre me acompanhou, uma alegria por ter a oportunidade de fazer o que eu fazia. Agora, aos 45 anos, me sinto mais animada do que jamais estive e decidi começar outra jornada: construir uma empresa de inteligência de dados ambientais e promover um impacto ainda maior nas comunidades e no planeta”.

Livro: Angela Davis – Uma Autobiografia

Indicado por: Karine Silveira, Chief People Officer da Impulso

“Histórias de mulheres incríveis me inspiram. Ler ou ouvir a jornada de outra mulher me leva para lugares que não conheço, mas me conecta com sentimentos semelhantes aos meus. Outras mulheres me ensinam, me apoiam e me empurram no meu desafio diário de mudar para melhor a vida de outras pessoas. A Angela Davis, por exemplo, é uma dessas “amigas livro” que mantenho na minha mesa de cabeceira, e a quem recorro sempre que preciso de força e coragem. Guardo na mente uma das suas frases:

“Eu não estou aceitando as coisas que não posso mudar. Estou mudando as coisas que não posso aceitar” — Angela Davis, uma autobiografia. É um relato pessoal da vida da renomada acadêmica, ativista e escritora, Angela Davis. Abrange sua infância na segregação racial nos Estados Unidos, seu envolvimento no movimento pelos direitos civis e seu papel proeminente no Movimento Black Panther. Ela, ainda muito jovem, narra sua experiência como professora e ativista política, destacando seu compromisso com a justiça social e a luta contra o sistema prisional. Citação que amo do livro: “Caminhei com a determinação de alguém que tem um lugar muito importante para ir. Ao mesmo tempo, tentava não deixar que as carcereiras vissem a minha agitação.” (Pg. 57).

Livros: Mulheres invisíveis: O viés dos dados em um mundo projetado para homens

Autora: Caroline Criado Perez e Mindset: A nova psicologia do sucesso, autora: Carol S. Dweck, ph.D.

Indicado por: Isadora Kimura – Fundadora e CEO da Nilo

“Essas obras foram fonte de inspiração para mim porque me ajudaram a enxergar que a vulnerabilidade da minha manifestação do feminino é, na verdade, uma grande fortaleza. Eu acredito em um estilo de gestão orientado a pessoas, voltado ao crescimento pessoal e individual de cada um. Acredito também que este formato de gestão somente floresce em um ambiente de segurança psicológica, onde todos possam ser pessoas completas, que carregam habilidades e virtudes, mas também vulnerabilidades”.

“Ao assumir este meu lado vulnerável, me apropriei dele como uma das minhas principais potências para criar conexões verdadeiras com as pessoas com quem interajo no dia a dia, o que impacta diretamente os resultados de negócio. Essa ideia não é nova e já vem sendo discutida há alguns anos, inclusive por pensadoras como Bené Brown, entretanto, eu a considero uma lição muito atual e necessária para lideranças femininas que buscam realizar uma gestão verdadeiramente efetiva”.

Livro: O Livro do Tao e da Virtude, autor: Lao Tsé

Indicado por: Caroline Nunes, fundadora e CPO da Infratoken

“O ‘Livro do Tao e da Virtude’, para mim, funciona como bússola no mundo frenético das fintechs. Ele me ensina que a verdadeira força vem do equilíbrio: entre ser ágil e meticulosa, entre inovar e respeitar a tecnologia legado, entre crescer e manter a sustentabilidade. Como fundadora e líder, vejo a liderança não como uma questão de comandar, mas de inspirar. ‘Age sem agir’, para mim, é influenciar pelo exemplo. Minha equipe não me segue porque eu ordeno; eles me seguem porque juntos, encontramos o caminho. E no mercado financeiro, onde cada dia traz seu próprio conjunto de desafios, ‘realizar e não se apegar’ é um mantra. Esse livro me ensina todos os dias como liderar com sabedoria e como construir não apenas uma empresa, mas um legado que respeita o fluxo natural do mundo, da economia e as pessoas nele”.

Livro: O deserto dos Tártaros, autor: Dino Buzzati

Indicado por: Heloisa Baldin, CEO e Fundadora da Iwá. 

“O livro conta a história de um jovem oficial que foi mandado para uma fortaleza ao sair da escola militar, situada na fronteira com um reino e diante da qual há uma enorme planície, e de onde há séculos não vem sinal de vida. A fortaleza e estar lá parece inútil, pela ausência de inimigos visíveis ou mesmo prováveis. Mas há a ilusão de um perigo virtual e constante, que poderia causar a guerra e dar aos oficiais e soldados a oportunidade de mostrarem o seu valor”.

“Por isso vivem todos numa expectativa permanente, que ao mesmo tempo é esperança de poder um dia justificar a vida e ter ocasião de brilhar. O jovem passa toda a sua vida à espera dos tártaros que nunca chegam, e abre mão de viver sua vida na cidade por conta dessa possível glória que um dia poderia chegar. Os tártaros aparecem quando ele está em seu leito de morte sendo levado de volta para a cidade. Esse livro é muito marcante para mim porque me mostrou a urgência de agir hoje e fazer o melhor no presente que existe, sem me paralisar por achar que algo no futuro me espera”. 

Método Montessori e a influência de Maria na sociedade

Indicado por: Ana Paula Prado, CEO do Infojobs e porta-voz do Pandapé

Como profissional, mulher e mãe, Ana tem uma crença de que a educação é a espinha dorsal da nossa sociedade. Ao refletir sobre as figuras influentes que moldaram este campo crucial, uma mulher se destaca de maneira inconfundível: Maria Montessori. “Montessori não foi apenas uma educadora; ela foi uma visionária cujas ideias revolucionaram o entendimento da aprendizagem infantil. Em um mundo onde a educação muitas vezes segue padrões rígidos, o Método Montessori representa um oásis de inovação, incentivando a autoaprendizagem, a independência e o respeito pela jornada única de cada criança.

Então, este método não se limita a transmitir conhecimento; ele molda os futuros cidadãos do mundo, equipando-os com as habilidades, valores e a mentalidade necessária para enfrentar os desafios de um mundo em constante mudança. Maria Montessori é mais do que uma figura histórica; ela é um símbolo do poder transformador da educação. Sua dedicação ao desenvolvimento da criança e sua abordagem revolucionária à aprendizagem continuam a inspirar e influenciar inúmeros indivíduos e comunidades ao redor do mundo”, destaca a CEO. 

Livro: Mulheres que correm com os lobos

Autora: Clarissa Pinkola Estés

Indicado por: Renata Carriel Astroven – Head de Legal da Oxygea

“Mulheres que Correm com os Lobos é um livro que, apesar de ter sido lançado há quase três décadas, ainda se mostra muito atual e continua gerando impacto desde o seu lançamento. A obra traz diversos contos e mitos que retratam o arquétipo da “mulher selvagem”, enfatizando a sua intuição, força, autonomia e sabedoria. A autora explora uma perspectiva psicanalítica que ajuda a desvendar a mente da mulher e a inspirar a reconexão com a natureza instintiva feminina, resistindo à supressão sofrida pela sociedade ao longo dos anos e às expectativas culturais que de alguma forma limitaram a sua expressão autêntica. Leitura clássica feminina sobre empoderamento feminino.”

Livro: O que eu sei de verdade, autora: Oprah Winfrey

Indicado por: Talita Salles, Diretora de Marketing e Vendas da Biologix

“Esse livro proporciona uma reflexão sobre o ponto inicial de “o que realmente importa em nossa vida?” e “do que temos certeza?”. A autora relata que essa pergunta lhe foi feita em uma entrevista, desencadeando uma série de reflexões. Para mim, essa leitura também desperta uma profunda reflexão sobre a vida e onde devemos concentrar nosso foco e importância. Por exemplo, como profissional da saúde, meu desejo é contribuir para promover a saúde das pessoas. Essa é uma das minhas certezas. Além disso, tenho a convicção de que quero ser um modelo a seguir para minha família, especialmente para minhas filhas. Minha posição na família é algo de extrema importância para mim, e tenho certeza de que priorizá-los é fundamental. Este livro ajudou a reafirmar esses valores e a clarear minha visão sobre o que é verdadeiramente significativo em minha vida”

Livro “Rosas Esquecidas”, autora: Martha Hall Kelly

Indicado por: Mayra Lachter, Head de Compliance da Transfero

“A temática do livro gira em torno de três mulheres: uma da alta sociedade, uma do povo e uma vítima/prisioneira de uma guerra. O pano de fundo é a 1ª Guerra Mundial. Gosto muito de livros que misturam ficção com história, principalmente aqueles que abordam o comportamento de mulheres em períodos de crise. Nesse livro, assim como em “Mulheres Sem Nome”, da mesma autora, vemos como cada uma se comporta em uma situação extrema de guerra, como elas enfrentam os desafios de sobreviver e se reinventar. Então, além de aprender sobre o passado, me vejo inspirada por essas mulheres, cada uma com sua realidade, mas sempre em comum a superação.E a vida de uma mulher é exatamente isso: muitos desafios, muita resiliência e muita superação”.

Então, gostou de “Mulheres líderes revelam suas fontes de inspiração“? Compartilhe!

Ademais, conheça nossos canais (Whatsapp, Telegram, Facebook): jornalgrandeabc.com/redes-sociais

Segundo dados do Anuário de Justiça, aproximadamente um terço dos processos trabalhistas estão relacionados a demissões. Aliás, sejam elas por justa causa, questões administrativas ou reorganização interna. Diante desse cenário, é crucial que os empregadores compreendam os procedimentos legais e adotem medidas preventivas para evitar complicações futuras.

A demissão de um funcionário, seja ela com ou sem justa causa, é um processo formalizado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Então, pode ocorrer por motivos que incluem desde atos de improbidade até a perda dos requisitos necessários para realizar a função.

Demitir um funcionário significa encerrar uma relação de trabalho, e a ação pode ocorrer por duas justificativas principais. Sendo assim, se trata da demissão com justa causa, quando o empregado comete uma falha grave, e demissão sem justa causa, quando a demissão não tem uma explicação específica, como em casos de mau desempenho ou decisão de negócios.

“Muitos empresários, em algum momento, enfrentam dúvidas sobre como conduzir essa situação, o que pode ser tanto emocionalmente estressante quanto sujeito a regras estabelecidas pela CLT. Entender as nuances jurídicas envolvidas na demissão de um funcionário é fundamental para evitar processos trabalhistas futuros e um desgaste desnecessário para ambas as partes”, afirma Michel Cury, advogado e Diretor Executivo da Rocket Lawyer LatAm.

Cury pontua abaixo as principais modalidades de demissão, esclarece e orienta sobre os procedimentos legais. Confira!

Demissão com justa causa:

A demissão com justa causa é comumente utilizada quando um colaborador comete falhas graves, resultando na perda de benefícios como 13º salário proporcional e multas de 40% do FGTS. Entre os motivos que justificam essa forma de demissão estão atos de improbidade, incontinência de conduta, negociação habitual por conta própria, condenação criminal, preguiça, embriaguez no serviço, violação de segredo da empresa, entre outros.

Demissão sem justa causa

A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador não tem uma razão específica para o desligamento. Nesses casos, o empregador deve informar o funcionário com 30 dias de antecedência e fornecer direitos como saldo de salários, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, saldo e multa do FGTS e seguro-desemprego.

Demissão por comum acordo

A reforma trabalhista introduziu a demissão por comum acordo, permitindo um acordo entre empregador e empregado no momento do desligamento. Nesse caso, o empregador paga menos que em uma demissão normal, mas mais do que em uma demissão por vontade própria do funcionário. O trabalhador recebe garantias adicionais, como metade do valor do aviso prévio, 20% da multa do FGTS e a possibilidade de movimentar até 80% do saldo do FGTS, mas perde o direito ao seguro-desemprego.

Procedimentos pós-demissão: 

Após a decisão de demissão, é essencial seguir procedimentos específicos para garantir o bom andamento do processo. Isso inclui a decisão sobre o aviso prévio, o pagamento da rescisão em até 10 dias e a quitação do FGTS. Aliás, que pode ser realizado por meio do e-Social.

Em casos de outras incertezas, a Rocket Lawyer esclarece suas dúvidas online para garantir que os procedimentos sejam conduzidos de maneira adequada e em conformidade com a legislação vigente. O site também oferece um modelo prático online de carta de demissão. Lembre-se de que a transparência e a rapidez nos procedimentos pós-demissão são cruciais para evitar possíveis disputas legais.

Sobre a Rocket Lawyer

Fundada no Vale do Silício, em 2008, pelo advogado Charley Moore, a plataforma quer desburocratizar e baratear contratos, documentos legais e assinatura digital para MEIs, PMEs e pessoas físicas.

Assim, a companhia presta serviços legais no mundo digital, como aconselhamento jurídico e assinatura digital de documentos. Então, ela oferece os modelos de forma gratuita durante os primeiros 7 dias, e aos assinantes, que pagam R$ 89,90 por mês, o esclarecimento de dúvidas com especialistas. O propósito é democratizar o acesso à Justiça oferecendo formas para que isso aconteça.

Ademais, conheça nossos canais (Whatsapp, Telegram, Facebook): jornalgrandeabc.com/redes-sociais

Gostou de “1/3 dos processos trabalhistas se relaciona à demissão”? Compartilhe!