Jornal Grande ABC

Tag: economia

  • Confiança dos comerciantes diminui 1,8% em agosto

    O índice de confiança dos comerciantes diminui em agosto e fica em 124 pontos. A redução de 1,8% do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) sobre julho é a primeira queda no otimismo verificada desde março deste ano. O dado é de pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, a CNC.

    Em entrevista à Agência Brasil, a economista da entidade, Izis Ferreira, avalia que o resultado tem relação com o cenário de incertezas tanto no Brasil quanto no exterior.

    “O segundo semestre do ano passado teve uma melhora significativa na atividade do comércio. Mas a base ainda era muito baixa em relação ao segundo semestre de 2020”.

    O efeito positivo da retomada do varejo, que começou no segundo semestre do ano passado, veio se consolidando ao longo do ano. “Não teve piora no cenário de pandemia, não teve necessidade de novas restrições, a cobertura vacinal foi aumentando e, aí, o comércio foi sentindo esse benefício, digamos assim, da retomada, do fluxo de pessoas nas ruas, buscando estarem mais nos espaços comerciais e isso refletiu na comparação anual”.

    Outro motivo são as eleições, que de acordo com a economista, tradicionalmente causam moderação na confiança.

    Já na comparação com agosto do ano passado, o nível de confiança dos comerciantes cresceu 7,8% e é resultado do aumento do fluxo de pessoas nas ruas.

    No levantamento, houve recuo nos índices de expectativas para o curto prazo e para os próximos meses.

    Os empresários ouvidos na pesquisa também preveem redução de 2,8% no desempenho atual do comércio.

    Com informações deRádio2, uma produtora de conteúdo em áudio com 37 anos de experiência no mercado, responsável por criar e produzir conteúdo personalizado voltado aos mais diversos interesses corporativos.

    A Rádio2 conecta empresas e governos ao seu público-alvo, por meio de histórias que engajam a audiência e impulsionam negócios, campanhas e causas. Com a Agência Rádio 2 de Notícias, as notícias alcançam mais de 1.000 emissoras de rádio parceiras em todo o país, impactando cerca de 20 milhões de ouvintes por dia.

    Conheça nossos canais (Whatsapp, Telegram, Facebook): jornalgrandeabc.com/redes-sociais

    Gostou de “Confiança dos comerciantes diminui 1,8% em agosto”? Compartilhe!

    Aproveite e leia sobre Carreiras e Trabalho, com os ensinamentos de Rogério de Caro. Veja também as Últimas Notícias. Conheça nosso site para o Rio de Janeiro, o Jornal Grande Rio.

    Confiança dos comerciantes diminui 1,8% em agosto; cenário de incerteza e de eleições influencia
    Foto: Reprodução da Internet

    Conheça nossa parceria com o Meu Emprego Novo, com mais informações sobre empresas contratando.

  • Economia solidária é uma das soluções para recuperação pós-pandemia

    OCEO do Instituto LIVRES– organização do terceiro setor que atua desde 2006 com propósito de oferecer desenvolvimento integral às comunidades que habitam em áreas do sertão do Brasil,Clever Murilo Pires, aponta a economia solidária como uma das soluções para o planeta no pós-crise derivado da pandemia.

    O executivo émestre em Economia de Empresase conhece a fundo as mazelas das comunidades menos favorecidas e minorias devido à sua atuação no terceiro setor e mais de 20 anos de experiência em gestão.

    No LIVRES, é responsável pela gestão financeira e executiva, plano de ações anual, orçamento, plano de abrangência de atividades operacionais, contabilidade e parte legal, prestação de contas (origem e aplicação dos recursos), integração financeira das organizações parceiras, projetos institucionais e receita captação nacionais e internacionais, desenvolvimento do plano estratégico de curto, médio e longo prazo, formação e treinamento de equipes, e desenvolvimento de negócios e inovação.

    Também atua na implantação de métodos de gestão avançada aplicados em exclusividade, desenvolvimento de lideranças, gestão e indicadores de performance, gestão de metas por resultados quantitativos e qualitativos, alinhamento e redirecionamento do resultado com plano estratégico.

    Cenário

    O mundo chegou aMAIS DE 3 milhões de mortes por Covidcom piora da pandemia na América do Sul.

    A pandemia acelerou discussões que não giram em torno apenas da saúde e a busca pela cura promoveu também busca por soluções para a ciência e tecnologia. Além disso, foram evidenciados problemas como as deficiências sociais e econômicas vigentes.

    A explosão da doença manifestou efeitos distintos nas camadas sociais e minorias, como: mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiência, comunidades marginalizadas, jovens e pessoas com contratos de trabalho precários ou da economia informal, por exemplo.

    As Nações Unidas chegaram a montar uma Força-Tarefa Interinstitucional sobre Economia Social e Solidária (TFSSE) para promover esforços coordenados internacionais, aumentando a visibilidade da Economia Social e Solidária como solução na recuperação pós-crise da Covid-19.

    Alternativa

    Para além das agendas progressistas ou neoliberais, a economia solidária pode ser implantada com equilíbrio pensando em uma relação ganha-ganha, que será fundamental para a recuperação da pandemia.

    O objetivo é equilibrar as relações de trabalho em um ambiente totalmente transformado pelos impactos do coronavírus com destaque para: uso constante da tecnologia, home office, atenção para saúde mental, profissionais multidisciplinares, cultura de startups e outras.

    Fonte

    Clever Murilo Pires – CEO e Mentor de Gestão

    Contador FUMEC e Administrador de Empresas FIEMG, Pós-graduado em Gestão de Custos IETC, MBA em Gestão Estratégica de Negócios – NP e Mestre em Economia de Empresas FEAD/PUC MINAS, com especializações em Planejamento Estratégico – BSC, GPD, GMD e PDCA, Finanças Corporativas e Valuation (IBMEC e INSPER), Digital Transformation – MIT, MKT Digital – USP, Live MKT ESPM, CEO – FDC, entre outras, inclusive voltadas para o terceiro setor.

    Mentor pela Rocket Mentoring Scholl. Capacitado em técnicas de Lideranças pela Crescimentum e Coaching Profissional – ICF em andamento – (International Coaching Federation).

    Mais de 20 anos de experiência profissional em empresas de diversos segmentos, nas áreas de Gestão, Finanças estruturadas e expansão ,Contabilidade, Compliance, Administração, Project Finance, Fusões e Aquisições/M&A, Gestão Baseada em Valor, Custos e Orçamentos, cultura orçamentaria, Business Plan, empreendedor social, coaching de gestão, Estratégias para legado, e Desenvolvimento de negócios; startups, atuando como Diretor de Controladoria, CFO e CEO.

    Atuou na estruturação de operações de fusão/aquisição e equity via Fundos de Investimento incluindo startups em potencial de escala. Palestrante em empresas e entidades acadêmicas com temas voltados para Gestão, Finanças, Liderança, Potencial de Desempenho, Formação de equipe de alta performance, Balanced Scorecard, Controladoria, Eficiência e Eficácia da Contabilidade no Negócio e Business Plan – Crescimento e Valoração da Empresa, dentre outros. E também Empreendedor na startup: iOásis.

    …

    Gostou da nossa matéria “Economia solidária é uma das soluções para recuperação pós-pandemia“?

    Economia solidária é uma das soluções para recuperação pós-pandemia

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Empréstimos para empreender superam um terço das solicitações

    Conhecido por ser o principal motivo para a tomada de crédito, o pagamento de dívidas foi superado pelo empreendedorismo no Brasil. De acordo com um levantamento da Lendico, fintech especializada em empréstimos online, 35% das solicitações feitas em abril foram para empreender, enquanto o pagamento de dívidas respondeu por 34% dos pedidos no país.

    Apesar da ligeira diferença, as requisições de crédito motivadas pelo empreendedorismo – tanto para a abertura de novos negócios quanto para investir na empresa – cresceram 24% em abril desse ano na comparação com o mesmo mês de 2020. Já os empréstimos para pagar dívidas apresentaram retração de 19% no mesmo período.

    A tendência das solicitações de ajuda financeira para empreender ainda chama a atenção pelo aumento nos pedidos relacionados especificamente a abertura de novos negócios, categoria que apresentou elevação de 52% no último mês frente abril de 2020.

    Depois do empreendedorismo e pagamento de dívidas, a motivação mais comum para a tomada de crédito é o investimento na casa, justificativa citada em 14% das requisições, seguido pela compra de eletrodomésticos e eletrônicos (5%).Sobre a Lendico
    A Lendico é uma fintech de empréstimo pessoal que começou sua jornada em 2015 com o entendimento de que o crédito, quando utilizado de forma consciente e com taxas personalizadas e justas, é um meio para as pessoas seguirem em frente, realizarem seus sonhos e progredirem cada vez mais. De lá para cá, mais de R$ 600 milhões já foram emprestados, impulsionando a vida de mais de 80 mil clientes.

    Para mais informações, acesse:https://lendico.com.br/

    …

    Gostou da nossa matéria “Empréstimos para empreender superam um terço das solicitações“?

    Empréstimos para empreender superam um terço das solicitações

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Cadê o laudo?

    Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval do STF. Decisões estas que só me fazem perguntar: Cadê o laudo?

    Não houve laudo comprovando que lockdown funciona. Não houve laudo comprovando que ônibus cheio não transmite coronavírus. Não houve laudo comprovando que proibição de circulação em determinadas horas dificultam a propagação da covid-19.

    Os governadores e prefeitos criminosos que cuspiram na Constituição e estupraram os direitos fundamentais não apresentaram um laudo para comprovar cientificamente a eficácia das medidas restritivas.

    O Judiciário e o Ministério Público não apresentaram laudo para justificar a perseguição política que fizeram contra aqueles que não realizaram restrições. Mas o que dizer de um Judiciário e Ministério Público que violaram sexualmente o direito de ir e vir? Os magistrados apresentaram laudo que comprovava a medida imposta em suas liminares e sentenças? Os membros do Ministério Público apresentaram laudo que justificava as ameaças feitas em seus ofícios?

    O que é preciso entender é que os operadores do Direito no Brasil, de modo geral, são idiotizados. Ou seja, pensam apenas naquilo que orbita a si mesmo, dentro de uma bolha de convivência em que todos concordam com tudo, ou estão fora. A classe universitária, da qual os operadores do Direito fazem parte, é plenamente estupidificada em si mesmo.

    A elite intelectual Brasileira, sobretudo a jurídica, acredita no Jornal O Globo e na Folha de São Paulo. Acreditam piamente. Essa velha mídia está aí justamente alimentada por uma elite brasileira, que passa adiante o que lê nesses dois jornais, validando uma coletânea de mentiras.

    Então vamos às fake news. Donald Trump usou esse termo para designar a CNN, principalmente um de seus jornalistas. Esse termo, fake news, não significa “notícia falsa”, mas sim “notícia fraudulenta”. Fake news é uma notícia fraudulenta, ou seja, uma notícia que tem elementos de verdade e elementos de mentira. Algo na notícia é verdadeiro, mas as conclusões (ou normalmente, a manchete) é falsa, e não condiz com os elementos verdadeiros.

    Assim, o laudo seria um elemento verdadeiro. Mas não há laudo. E quando há laudo, o mesmo é, de toda forma, destruído, para que as fake news sejam superiores à verdade. As notícias fraudulentas são superiores a tudo. Inclusive à verdade. Cadê o laudo?

    Não sabemos, mas os direitos foram destruídos por todo lado por parte de Governadores e Prefeitos com alianças incomuns com o Partido Comunista Chinês, com o apoio do pior Judiciário do mundo, e do pior Ministério Público do planeta. Cadê o laudo? Não tem. Mas destruição de vidas humanas, tem sim. Bastante.

    CONFIRA A COLUNA OPINIÃO DIREITA

    Gostou de “Cadê o laudo?“?

    Cadê o laudo?
    Foto deBich TrannoPexels

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • A triste falência do Judiciário do Brasil

    O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito lindo, quando verdade. Temos magistrados que se comportam como deuses gregos, conflitando entre si, mas permanentemente unidos contra os mortais. Às vezes, contra os outros Poderes também.

    Magistrado significa “superior”. A ideia é essa mesmo. Um ser superior, que por estudar muito, julga os conflitos entre as pessoas. Desde a Antiguidade, as pessoas em conflito buscaram outras pessoas que resolvessem o conflito proposto. Os governantes eram os julgadores, em sua maioria. Às vezes se buscava um árbitro, alguém de confiança das partes, com boa reputação, considerado sábio e independente, que usaria do bom senso e da moral coletiva para decidir. A decisão era quase sempre aceita por motivo de força moral: o julgador é alguém tão sábio que a decisão dele é melhor.

    Com o aumento do Estado, foi-se criando estruturas administrativas, com juízes iniciantes julgando e juízes antigos revisando, o que chamamos hoje de juízes e desembargadores. Mas como o mais importante é a cultura, esta cultura jurídica foi se imiscuindo na cultura burocrática, de modo que o juiz tornou-se um cumpridor de regras administrativas, que se sente livre somente quando vai julgar.

    Aí fica o perigo maior, pois ele vai deixar ali todo o conjunto de frustrações do dia, justamente na decisão que vai afetar as pessoas comuns, mas não afetará a remuneração dele.

    Imaginemos um cenário em que o magistrado tem o salário proporcional à qualidade das decisões? Isso já existe. Chama-se arbitragem. O árbitro é contratado justamente por ser conhecido por ter decisões corretas, centradas, de boa qualidade, emitidas em tempo hábil. O árbitro não grita com as partes, não ameaça de prisão, não manda calar a boca. O árbitro é o oposto do magistrado. Assim, somente comprovando que possui um serviço de ótima qualidade é que o árbitro ganha seu dinheiro. O magistrado não. Pode emitir as piores decisões, que a remuneração continua lá, último dia útil do mesmo mês do trabalho. Nem precisa esperar cinco dias úteis.

    O Judiciário faliu. Falência vem do latim fallere, que significa “faltar”. O que falta não é uma estrutura do Judiciário, mas sua função é que falta. A função de pacificar conflitos se torna cada vez mais rara. Um dia será inexistente. Um Judiciário preocupado com prerrogativas, garantias, remuneração, lagostas, vinhos premiados.

    O Judiciário falta. A pacificação dos conflitos é o oposto. Criam-se cada vez mais conflitos, a julgar pelo que vemos no Supremo Tribunal Federal, que nos últimos três anos vem tendo decisões absurdamente casuais, ou seja, cada caso se julga com uma interpretação casuística da lei, de acordo com a cara do freguês. Não somente ele, mas o Tribunal Superior Eleitoral também não fica para trás. Um dia tratarei do mesmo nesta coluna.

    Uma proposta que deixo aqui: salário do magistrado proporcional à média de votos. Após cada audiência e cada decisão, cada parte atribui uma nota de um a dez, sendo um completamente insatisfeito, e dez completamente satisfeito. Ao final do mês, um sistema eletrônico contabiliza a média dos votos, sendo dez o teto salarial do cargo, e um o piso salarial do país, ou seja, um salário mínimo. Como a parte mais sensível do ser humano é a conta bancária, o que teremos?

    Magistrados preocupadíssimos com a justiça de suas decisões, procurando convencer as partes da alta qualidade daquela decisão. Para evitar problemas óbvios, é melhor que contador de votos dos usuários do Judiciário fique online 24 horas, para consulta pública.

    Imagine-se, então, na pandemia. Juízes determinando lockdown em municípios, e a população convocada em peso para votar sobre a decisão do juiz, afetando diretamente seu salário. Será a primeira vez que veremos o magistrado se preocupar com as consequências sociais da sua decisão, já que inexiste isso hoje. Simplesmente decidem aquilo que ele quer, não importa o que a parte ou seu advogado alegue. Palavras ao vento em cada audiência e sustentação oral.

    E para os magistrados que disserem que estou sendo injusto, e que é muito difícil ser julgador, aconselho de pronto: peça exoneração e busque um emprego mais fácil. Dizem que advogar é molezinha.

    Gostou de “A triste falência do Judiciário do Brasil“?

    A triste falência do Judiciário do Brasil
    A triste falência do Judiciário do Brasil. Foto: pixabay

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • O pedido de demissão do Ministério Público

    Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo com nossa esquecida e vilipendiada Constituição da República, o Ministério Público tem como uma de suas funções zelar pelo respeito aos Poderes Públicos e serviços públicos, inclusive medidas para a garantia dos mesmos.

    Com a permissão e o aval do Supremo Tribunal Federal, que atou as mãos do Executivo Federal, em clara retaliação, no mínimo, ideológica, delegou os poderes para tratar da pandemia aos governadores e prefeitos, que, legislando por decretos, sem necessidades de leis estaduais ou municipais, terminaram com direitos básicos, como ir e vir.

    No entanto, o Ministério Público tomou uma decisão: fechou os olhos, tapou os ouvidos, e se escondeu no porão de casa.

    Vimos um Ministério Público que se preocupava em trancar mais ainda quem já estava com problemas econômicos. Quem sabe os membros do Ministério Público não lembram que as pessoas comuns precisam trabalhar de domingo a domingo para ganhar seu sustento, que não é uma remuneração polpuda na conta bancária, mas sim um valor que pode ser de centavos no dia?

    Acontecendo diversos absurdos, como policiais e guardas municipais destruindo direitos individuais, espancando pessoas em praias e praças, soldando portas de lojas… enfim, o Ministério Público pediu demissão do trabalho, mas não do salário, desligou as luzes e foi para casa aproveitar a quarentena vip, com queijos, vinhos e patês. Ou iFood mesmo.

    No entanto, vimos o Ministério Público atuar para proteger as pessoas sim. Ações judiciais e administrativas foram propostas para questionar o porquê de certos prefeitos não decretarem lockdown! O Ministério Público usou seu poder e influência para aumentar, e não diminuir, a violação aos direitos individuais e coletivos. Vimos este órgão público agir para trancar pessoas, e não libertá-las.

    Os operadores do direito são um produto de seu meio. No Direito se estudam certas teses de “transformação social” e “princípios acima das leis”, em que num ambiente difuso e gasoso, não se encontram regras concretas nas quais a população pode se sustentar. Assim, o povo dá mais valor às regras imutáveis da Bíblia do que numa lei que pode não apenas ser alterada do dia para noite, mas que tem interpretação volúvel, conforme o sabor do momento.

    Este mesmo Ministério Público, ao se demitir do trabalho, esqueceu quem paga seu salário. O contribuinte. Se este contribuinte decidir parar de pagar impostos, num ato de desobediência civil, o Ministério Público ficará sem salário, e vai precisar dar muita aula em cursinho preparatório para se sustentar e pagar seu iFood. A arrogância precede a queda.

    Gostou de “O pedido de demissão do Ministério Público“?

    O pedido de demissão do Ministério Público
    Foto: Divulgação

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29/04

    Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode “ganhar e não levar”, afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário

    A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo dia 29 de abril, data para quando está pautada sessão plenária para o tema. A celeuma gira em torno da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) na base de cálculo do PIS e da Cofins.

    Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), o ICMS é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal. Basicamente, ele é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).

    Em 2017, em sessão plenária, o STF definiu que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins. “Inclusive, no voto da Ministra Relatora, Cármen Lucia, ficou assentado que o ICMS a ser excluído seria o destacado nas notas fiscais ou faturas das empresas”, explicaEduardo Natal, advogado tributarista, sócio do escritório Natal & Manssur, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Internacional de Advogados. No entanto, após a decisão, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) interpôs embargos de declaração, requerendo modulação temporal dos efeitos da decisão e, ainda, o esclarecimento sobre a forma de exclusão do ICMS – se seria o destacado em nota ou efetivamente o devido pelos contribuintes.

    O julgamento do dia 29 será exatamente sobre esses dois pontos. Até lá, todos os processos sobre o tema estão paralisados, segundo ofício recente do presidente do STF, Luiz Fux. “Contudo, desde 2017, vários processos que tratam sobre esse tema já foram julgados e muitos com trânsito em julgado, em fase de execução de sentenças. Além disso, existem muitas decisões liminares em vigor, as quais já determinam a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, garantindo aos contribuintes por elas beneficiados o direito de fazerem a referida exclusão nas bases correntes de apuração, com a exclusão total do ICMS destacado nas notas fiscais ou faturas de venda de mercadorias”, explica Eduardo Natal.

    Em sua visão, as modulações impostas pelo STF podem ser uma má notícia para o empresariado. “Existe o risco de que o contribuinte ganhe e não leve, pois, a depender da forma que for fixada uma eventual modulação temporal, pode ser que se restrinja o direito dos contribuintes em reaver o que pagaram indevidamente antes do julgamento do STF. Ou seja, pode ocorrer que o STF defina que a decisão de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS só tenha validade a partir de 2 de outubro de 2017 ou, até mesmo, a partir da decisão do próximo dia 29 de abril”, complementa o tributarista.

    Além disso, há o receio de que os valores a serem excluídos da base não sejam relativos ao total do ICMS destacado em nota ou fatura, mas o imposto apurado segundo a sistemática da não cumulatividade, o que pode diminuir muito os valores a serem recuperados. “Em alguns casos, pode até mesmo configurar a inexistência de créditos, pois existem determinadas empresas que podem não ter saldo devedor de ICMS em suas apurações, o que inviabilizaria a recuperação”, alerta Natal.

    Segundo ele, a PGFN vem defendendo a posição de que a não modulação dos efeitos da decisão do STF poderá causar um risco fiscal de 250 bilhões de reais, conforme registro no Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entretanto, esse argumento econômico, utilizado para tentar sensibilizar os ministros do STF quanto aos efeitos do julgamento, leva em consideração cálculos relativos ao período de 2003 a 2014. “E a própria administração tributária federal, no Parecer nº 257/2017, da Assessoria Especial da Receita Federal, admite que referidos números não foram apurados de forma correta. Além disso, deve-se considerar que desde o julgamento de 2017, já existem inúmeros contribuintes que vem deixando de incluir o ICMS na base do PIS e da COFINS, e nem por isso houve um colapso na arrecadação federal”, conclui.

    Sobre a fonte:

    Eduardo Natalé Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro “A Dinâmica das Retenções Tributárias”. Sócio do escritório natal & Manssur.

    ICMS

    …

    Gostou da nossa matéria “Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29 de abril“?

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias e mais vagas de emprego abertas. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Tiradentes e a “Derrama”

    José Wellington é autor de “Tiradentes e a “Derrama”” e da coluna “Fala José …”

    No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa Portuguesa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.

    Pagávamos 20% lutando e indo para a forca, hoje pagamos 40% para reino de Brasília em silêncio.

    Falando em impostos …

    A reforma tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final. A mudança no sistema de impostos também teria mais implicações do ponto de vista do funcionamento da economia brasileira.

    Fatores político-institucionais também explicam a diferença nas perspectivas para as matérias. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo federal trabalha mais ativamente pela aprovação da reforma administrativa, e faz “corpo mole” para avançar com a tributária.

    Depois de muitas idas e vindas, o colegiado foi designado em fevereiro de 2020. Desde então, foram realizadas 13 reuniões e 10 audiências públicas, mas a apresentação do relatório por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem sofrido sucessivos adiamentos, em meio a dificuldades de entendimento político.

    A comissão corre riscos de ser dissolvida, sem conclusão sobre um texto de reforma tributária possível, fruto de maior convergência entre os parlamentares.

    Com informações adicionais de InfoMoney.

    Gostou de “Tiradentes e a “Derrama”“?

    Tiradentes e a
    Foto deMikhail NilovnoPexels

    Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Confira mais em Fala José. Confira nosso parceiro Dica App do Dia. Fique por dentro das últimas notícias das Cidades do Grande ABC.

    [jetpack_subscription_form show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” custom_font_size=”16px” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”” email_field_classes=”” show_only_email_and_button=”true”]

  • Dia Mundial da Terra: Os ecossistemas locais e nossa rotina

    Rodrigo Berté* é autor de Dia Mundial da Terra: Os ecossistemas locais e nossa rotina

    Em um protesto contra as emissões atmosféricas e a poluição no mundo, o senador dos Estados Unidos Gaylord Nelson levou como pauta ao senado a criação de um dia especial para se pensar no planeta, na Gaia, a “teia da vida”. A data: 22 de abril de 1970, esta então se tornou o Dia Mundial da Terra.

    Ao longo da sua existência o planeta Terra já sofreu muitas mudanças, e ainda vem sofrendo. As mudanças passadas – já muito distantes do nosso tempo – não tinham o reflexo da ação humana como vemos e sentimos atualmente. A pressão que o homem exerce negativamente sobre o planeta vem aumentando ao longo dos anos, e mais do que as comprovações disso ao alcance da vista, há diversos levantamentos. Um dos dados mais marcantes está na pesquisa apresentada por cientistas israelenses, um registro preocupante apresentado na revista científica The Nature sobre a quantidade muito maior de objetos (de massa antrópica) produzida pelo homem, em comparação à quantidade de massa natural.

    Também a Organização das Nações Unidas realizou um estudo denominado “VISÃO 2050”. O documento indica, por meio de gráficos, os desafios da sustentabilidade com a pegada ecológica de cada país e a pressão sobre o planeta. A partir dele percebe-se que devemos urgentemente estabelecer um novo padrão de vida e de consumo que seja sustentável, com a inserção do hábito de reutilizar materiais, em especial aqueles oriundos da matéria-prima natural, bem como racionalmente utilizar os recursos da natureza.

    O Brasil, por sua vez, necessita urgentemente de políticas públicas mais “claras” sobre a proteção ambiental e, em especial, políticas voltadas para cada importante ecossistema que possui. Defendo que o território nacional deve ser mapeado pela diversidade ecológica e por ações que se diferenciam de região por região. O olhar para o ecossistema local, para as comunidades etnoecológicas, para a diversidade e para a proteção devem garantir a conservação de nossos recursos naturais preciosos. E há outra necessidade, a de descentralizar os órgãos de proteção ambiental nos âmbitos municipal, estadual e federal, a fim de garantir que as licenças emitidas não sejam irregulares, ou que venham com “carteirada” política.

    Para um planeta sustentável convido todos a, nesse Dia Mundial do planeta Terra, fazer um importante exercício de reflexão e de inserção de algumas dicas no dia a dia de todos nós: (1) evitar o desperdício de água, de alimentos, de recursos; (2) comprar de forma sustentável e aliada aos programas da agricultura familiar; (3) trocar produtos entre as pessoas, estimulando o consumo consciente; (4) destinar adequadamente o lixo, ou no mínimo evitar aumentar sua quantia. O ideal é gerar uma quantidade menor do que a dos dias atuais; (5) plantar, plantar e plantar muitas árvores; (6) ter compaixão e empatia com o semelhante, ensinando sempre que possível; (7) e denunciar os crimes ambientais.

    Há muitas outras ações necessárias também – e que somam muito mais do que sete dicas –, porém se cada um fizer o seu papel na sociedade sustentável que almejamos, estaremos exercendo a cidadania ideal e olhando para o nosso futuro comum, o futuro do nosso planeta.

    (*) Rodrigo Berté é Ph.D em Educação e Ciências Ambientais, e diretor acadêmicodo Centro Universitário Internacional UNINTER

    Gostou da nossa matéria “Dia Mundial da Terra: Os ecossistemas locais e nossa rotina“?

    Dia Mundial da Terra
    Rodrigo Berté
    Divulgação

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Governo deve contingenciar para cumprir teto de gastos

    Para alcançar esse o objetivo de cumprir o teto de gastos, advogado e economista Alessandro Azzoni acredita que o governo deverá focar na questão de reajustes de salários e previdenciários

    Aprovado pelo Congresso no fim de março com uma séria de manobras fiscais para elevar emendas parlamentares – conta com uma previsão de despesas que extrapola o teto de gastos em quase R$ 32 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI).

    Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo precisará contingenciar todo esse montante da peça orçamentária, sob o risco de crime de responsabilidade. Esse valor é equivalente a quase um quarto do dinheiro que o governo pode gastar com investimentos e manutenção da máquina pública. Como opção, pode-se reduzir despesas não obrigatórias, ou negociar com o Congresso o corte nas emendas parlamentares, o que depende da aprovação de um projeto de lei.

    A peça orçamentária, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, subestimou gastos obrigatórios, como os benefícios previdenciários, e turbinou emendas parlamentares – recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos em suas bases eleitorais. A equipe econômica pede vetos ao texto original e a recomposição dos gastos, ao mesmo tempo que a ala política pressiona pela sanção integral, com correção das contas ao longo do ano.

    Segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni,conselheiro do SINFAC/SP (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo),qualquer rompimento da barreira do teto passa uma imagem negativa, pois implica que a lição de casa do governo, de segurar os gastos públicos dentro do endividamento programado pelo teto, foi ultrapassado. “Isso significa que temos um risco fiscal, um risco de entrar em uma espiral de endividamento e, com isso, os investidores estrangeiros começam a analisar o Brasil com notas mais baixas nas qualificações de investimento e o impacto pode ser completamente negativo, pois dependemos das reservas internacionais”.

    O especialista não tem dúvidas de que que o contingenciamento vai ser feito obrigatoriamente pelo governo, por causa da lei de responsabilidade fiscal. “Eu acredito que o governo deve fazer esse controle, deve cortar despesas de outras áreas. Vai ter que mexer muito nesse sentido, em reajuste de salários e reajustes previdenciários, pois grande parte do orçamento é consumido por folha de pagamento e previdência”, explica Azzoni.

    O endividamento do Estado acaba refletindo diretamente na imagem do país, segundo o advogado. “Se você não tem um controle da dívida pública, temos um grande problema de imagem no exterior. A qualificação de risco de investimento das agências certificadoras serve comoscore. Sempre que descemos nossoscore, os investidores internacionais – dos quais precisamos muito, para garantir as nossas reservas internacionais e os investimentos de empresas no Brasil – acabam se distanciando desse cenário de risco”, finaliza.

    Governo deve contingenciar para cumprir do teto de gastos
    Alessandro Azzoni
    divulgação

    Alessandro Azzoni –Advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

    Gostou da nossa matéria “Governo deve contingenciar para cumprir teto de gastos“?

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Vendas caem 30% durante a fase emergencial do plano São Paulo

    A fase emergencial do Plano São Paulo iniciou em 15 de março e foi até dia 11 deste mês, com medidas mais restritivas. Durante o período, o comércio permaneceu fechado em todo o estado. De acordo com um levantamento realizado pela FCDLESP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo), como resultado das recomendações, as vendas caem na fase emergencial do plano São Paulo, em cerca de 30% para o setor.

    “A fase emergencial trará impactos significativos para o balanço trimestral do varejo. A queda de 30% no volume de vendas é alarmante. Reforçamos que é preciso manter a economia minimamente ativa, pois sem apoio financeiro, os estabelecimentos não conseguem se manter”, explica o presidente da FCDLESP, Mauricio Stainoff.

    Segundo o levantamento realizado pela entidade, com a participação das principais CDLs do Estado de São Paulo, além da queda significativa, o comércio de rua foi o mais afetado pela nova fase do Plano São Paulo. Para os lojistas, os estabelecimentos estão mais adaptados à realidade da pandemia, mas ressaltam que, a instabilidade do Plano São Paulo e a falta de planejamento prévio impactam diretamente as vendas do varejo.

    Cenário atual

    Mesmo com baixa expectativa de vendas, cerca de 9 em cada 10 comerciantes participantes da pesquisa, acreditam que o Take away – serviço de retirada do pedido no estabelecimento e o retorno do auxílio emergencial amenizam o impacto negativo no volume de vendas. “Em tempos de total fechamento, é preciso manter a opção de retirada no produto ou pedido no balcão do estabelecimento, isso estimula o consumidor. Esperamos que a volta do auxílio emergencial traga um equilíbrio para esse cenário”, ressalta Stainoff.

    No período da fase emergencial, os empresários relatam que o e-commerce apresentou o melhor desempenho. Sem a possibilidade de realizar as compras em lojas físicas, os consumidores optaram por manter o consumo pelo ambiente digital. Além disso, para o varejo, a Páscoa deste ano não apresentou resultados positivos. Apenas supermercados e lojas do segmento de chocolate apresentaram um bom desempenho nas vendas.

    Gostou da nossa matéria “Vendas caem 30% durante a fase emergencial do plano São Paulo“?

    Vendas caem na fase emergencial
    Maurício Stainoff, presidente da FCDLESP
    Divulgação

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia as Últimas Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]

  • Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André

    A Prefeitura de Santo André publicou neste sábado (17) decreto com as novas regras de funcionamento dos serviços da cidade, que entrará na fase de transição do Plano São Paulo a partir deste domingo (18). Com as medidas, o município de Santo André começa a reabertura gradual da sua economia, após período de intensificação das restrições para frear o avanço da Covid-19.

    “Estamos colhendo os frutos do esforço conjunto de todos os andreenses. As medidas restritivas e a colaboração de cada munícipe surtiram efeito, as internações por Covid-19 estão em queda, o que nos permite de maneira segura e responsável retomar aos poucos as atividades econômicas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

    A partir deste domingo está autorizado o funcionamento das atividades comerciais não essenciais, das 11h às 19h, observando-se o limite de 25% de ocupação da capacidade total. As atividades religiosas, que antes estavam suspensas, estarão liberadas até as 21h, também com limite de 25% de ocupação.

    Entre os dias 18 e 23 de abril continuarão sem poder funcionar restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais, academias, e também escolas de dança e similares.

    De acordo com o decreto, os restaurantes deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior, podendo operar apenas pelos sistemas de delivery, retirada e drive-thru, através de realizações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, ficando autorizado o funcionamento do sistema até a meia-noite e o da retirada e do drive-thru até as 19h.

    O decreto diz ainda que deverão permanecer em teletrabalho as atividades administrativas não essenciais.

    A partir do próximo sábado (24) terá início uma nova etapa da fase de transição, com autorização de abertura de mais serviços.

    No período de 24 a 30 de abril ficam autorizados a retomar o funcionamento presencial de suas atividades, observando-se o limite de 25% de ocupação da capacidade total, das 11h às 19h: restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, além de atividades culturais.

    Os restaurantes e similares poderão funcionar no sistema delivery entre 19h e 0h. Academias, escolas de dança e similares também estão autorizados a abrir entre 24 e 30 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h.

    Até 23 de abril, todos os parques da cidade continuarão fechados.

    Circulação e transporte –De acordo com o decreto do prefeito Paulo Serra, a circulação de pessoas e veículos estará restrita entre 18 e 30 de abril, das 22h às 4h, com exceção dos casos de necessidade, urgência e emergência.

    O transporte coletivo municipal seguirá suspenso entre 22h e 4h até 23 de abril.

    Veja a íntegra do decreto aqui.

    Decreto-no-17.653-Funcionamento-das-atividades-comerciais-Medidas-Fase-de-TransicaoBaixar

    Com informações da Prefeitura de Santo André

    Gostou da nossa matéria “Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André“?

    Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André
    Foto: Alex Cavanha/PSA

    Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

    [jetpack_subscription_form subscribe_placeholder=”Digite seu endereço de e-mail” show_subscribers_total=”true” button_on_newline=”true” submit_button_text=”Registrar-se” custom_font_size=”undefinedpx” custom_border_radius=”0″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-undefinedpx-font-size has-text-color has-white-color has-background has-blue-background-color” email_field_classes=”has-undefinedpx-font-size” show_only_email_and_button=”true”]