A chamada União Pró-Vacina conta com materiais que podem ser usados por qualquer pessoa, para que possam, com isso, manter seu círculo social devidamente informado sobre a doença. Veja sobre o covid-19 e combate às fake news.
Por conta do aumento do envio de mensagens falsas sobre Covid-19 nas redes sociais, representantes do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) procuram disponibilizar conteúdos confiáveis à sociedade.
A chamada União Pró-Vacina conta com materiais que podem ser usados por qualquer pessoa, para que possam, com isso, manter seu círculo social devidamente informado sobre a doença.
Entre os boatos que circulam há a informação de que imunizantes provocam autismo, o que não é verdade. O estudo teve uma amostragem pequena e não apresentou evidências científicas que pudessem levar a essa conclusão.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 3º lugar, em números absolutos, em casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Na última quinta-feira (7), o País ultrapassou a marca de 200 mil mortes decorrentes da infecção pelo coronavírus.
“Covid-19 e combate às fake news” é com informações de Brasil 61
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Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposição
Você não voltou no primeiro turno das últimas eleições municipais de novembro? Então, agilize, porque quem não foi às urnas deve justificar a ausência até na próxima quinta-feira, dia 14.
Se não regularizar a situação, terá que pagar uma multa, e ainda fica sujeito a restrições. Entre elas, obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública, obter empréstimos, inscrever-se em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino do governo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa deve ser feita, de preferência pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. Mas também pode ser pela internet, por meio do Sistema Justifica.
Ou ainda de modo presencial, em qualquer cartório eleitoral de sua cidade. É preciso preencher um Requerimento, informando por que não votou, e anexar documentação que comprove a razão da falta.
Se negado o requerimento, o eleitor terá que pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. Mas se não tiver recursos, pode recorrer ao TSE.
Nas eleições de 2020, quando o Brasil tinha quase 148 milhões de eleitores aptos a votar, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro turno – com mais de 23% do eleitorado – quanto no segundo turno, quando 29,5% dos eleitores não compareceram às urnas.
Lembrando que quem não votou nem no primeiro nem no segundo turno da eleição, precisa fazer a justificativa em separado. O prazo para quem não compareceu no segundo turno encerra em 28 de janeiro.
“Quem não foi às urnas deve justificar ausência até dia 14” é com informações de Agência Brasil
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A vacinação contra a covid-19 deve começar com 8 milhões de doses iniciais e aplicação simultânea em todos os estados e Distrito Federal, informou nesta segunda-feira (11) o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo.
O ministro disse que espera importar 2 milhões de doses da AstraZeneca e 6 milhões de doses da Coronavac, em parceria com o Butantan, para começar a imunização.
Antes, porém, é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorize, ao menos, o uso emergencial desses medicamentos. O ministro Pazuello, contudo, destacou que a importação de vacinas não é suficiente para imunizar em massa toda a população do país. Portanto, os demais laboratórios, para a Pfizer e a Jassen, apenas oferecem quantidades pequenas para compra.
Pazuello reforçou que o governo já contratou, ou seja, já pagou por 345 milhões de doses de vacina. Sendo 210 milhões da AstraZêneca e outras 100 milhões contratadas com o Instituto Butantan, a parceira, no Brasil, da farmacêutica chinesa Sinovac.
Pazuello participou nesta segunda-feira, junto com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, da entrega de 10 novos leitos de UTI e outros 118 novos leitos clínicos no estado.
A capital do Amazonas passa por um novo pico de casos da covid-19. A prefeitura registrou, neste domingo, 144 sepultamentos na cidade. Sendo assim, é o maior número desde o início da pandemia.
Já a média móvel de óbitos por covid, que é a média de mortes nos últimos sete dias, chegou a 51 pessoas neste domingo em todo o Amazonas. Um mês antes, em 7 de dezembro, a média móvel do estado estava com 7 mortes diárias por covid.
“8 milhões de doses iniciais para vacinação contra Covid-19” em parceria com Agência Brasil
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Começam as inscrições para o Encceja, o exame que possibilita obter a certificação nos ensinos Fundamental ou Médio.
Podem se inscrever no Encceja os jovens e adultos que deixaram de concluir os estudos na idade regular.
Além de ser uma nova oportunidade para esses estudantes, o Exame Nacional para a Certificação de Competências tem a intenção de fazer um diagnóstico da educação básica brasileira.
Ele também pode ser feito por pessoas privadas da liberdade ou que residem no exterior.
Para o Ensino Fundamental, é necessário que o candidato tenha completado 15 anos de idade.
Já para realizar a prova do Ensino Médio é preciso ter no mínimo 18 anos.
As disciplinas variam de acordo com o nível de ensino e a inscrição é gratuita, exceto para quem se inscreveu no Encceja 2019 e faltou no exame.
A próxima edição será a de 2020, todavia, adiada por causa da pandemia de Covid-19.
A prova está marcada para 25 de abril e será em dois turnos, pela manhã e à tarde.
“Inscrições para o Encceja: Exame para adultos concluírem estudos” com informações de Rádio2.
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Trabalhadores nascidos em janeiro já podem fazer o saque aniversário do FGTS 2021 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O prazo para retirar parte do valor da conta do FGTS vai até 31 de março.
O período começa sempre no mês de aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.
A Caixa informa que desde outubro de 2019, mais de nove milhões e 700 mil trabalhadores optaram pela modalidade.
De acordo com a instituição, para receber no mesmo ano da adesão é preciso que ela seja feita até o último dia do mês do aniversário.
Ao escolher o saque aniversário, só é possível retornar ao modelo anterior depois de dois anos.
Para os trabalhadores que deixam de comunicar que querem receber os valores anualmente, o saque do FGTS só pode feito nas situações previstas em lei.
Entre elas, compra da casa própria, dispensa da empresa sem justa causa e aposentadoria.
Vale lembrar que quem opta pelo saque aniversário abre mão de retirar todo o saldo do FGTS em caso de demissão, mas continua com direito à multa de 40 por cento.
“Saque aniversário do FGTS 2021” com informações de Rádio2.
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Hackers que invadiram sistemas do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral podem ficar impunes por falta de leis específicas para crimes virtuais. Saiba mais sobre o desdobramento dos casos dos Hackers invasores do STJ e TSE.
Os infratores podem, no máximo, receber uma pena leve, de no máximo um ano de detenção.
Quase nada comparado ao dano provocado pela obstrução do julgamento de mais de 12 mil processos ao longo de uma semana no ataque à rede do STJ.
Ou ao risco de inviabilizar as eleições municipais no ano passado, na violação dos sistemas informatizados do TSE.
A Polícia Federal e integrantes do Ministério Público, que investigam os casos afirmam que só haverá punição relacionada ao fato se for comprovado que houve extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional.
Fernanda Rodrigues, coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos do MP disse que não existe na lei, por exemplo, fraude eletrônica bancária.
No caso, os autores seriam culpados por invasão de dispositivo informático alheio, com pena de detenção de três meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços comunitários.
Enquanto isso, os hackers atuam livremente e já reinvindicaram autoria de outros ataques aos servidores da Universidade de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais.
“Hackers invasores do STJ e TSE podem ficar impunes” é com informações do Estadão e Radio2.
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Em dezembro, Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável a empresas inovadoras. Marco das Startups gerará mais emprego e renda, acredita o deputado Vinicius Piot.
A aprovação do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) pela Câmara dos Deputados é esperança para gerar mais empregos e renda em todo o País. É o que acredita o deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP), relator do texto que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável para as empresas que vivem de inovação. A matéria, agora, está com o Senado.
Segundo o parlamentar, ao contrário do que a criação de uma lei sugere, o projeto vem para desburocratizar o ecossistema em torno das startups, dando, por exemplo, mais segurança jurídica para aqueles que querem investir nessas empresas.
As consequências, ele acredita, serão muito positivas. “Era um sonho ter um Marco Legal das Startups. Ver esse sonho sendo realizado, um ambiente melhor para os empreendedores e para a geração de emprego e renda no nosso País é um sentimento de missão cumprida, é um símbolo de que o diálogo, a construção de pontes e o foco no que nos une vale muito mais a pena do que focar somente no que nos separa”, destacou.
Investimento
Antes de mais nada, os deputados se preocuparam em definir o que são startups. Segundo o texto, são as empresas, nascentes ou em operação recente, cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
De acordo com a Lei Complementar, para se enquadrar como startup, a empresa deve ter receita bruta de até R$ 16 milhões por ano, além de estar inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há menos de dez anos.
Outro requisito é que a startup declare em seu ato constitutivo a utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços ou se enquadre no regime especial Inova Simples.
De acordo com o marco, as startups vão poder receber dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto.
Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, o texto afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido.
Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial, na empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores.
“Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores”, avalia.
Marco das Startups gerará mais emprego e renda
Já Cristina Castro Lucas, professora do Instituto de Ciências Biológicas UnB, e que atua com empreendedorismo, inovação, marcas e patentes, elogia a medida. Porém, indica que a legislação pode ser aperfeiçoada, deixando claro quem se responsabilizaria pelas dívidas de uma startup que, eventualmente, possa quebrar.
“Se o dono da startup, que criou aquela empresa, não tiver dinheiro nenhum – se for um estudante, por exemplo – e tiver uma dívida, falir, o que é comum, eu não sei como isso vai ser pensado do lado do governo, bancos, de onde vai vir o dinheiro. Eu acho a medida sensacional. Só quero entender quem vai se responsabilizar financeiramente para conseguir recursos, por exemplo, junto a um banco”, analisa.
O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras.
A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico.
Outros pontos
Especialistas avaliam que a criação do Sandbox Regulatório é um dos pontos mais importantes da medida aprovada na Câmara dos Deputados. Trata-se de um sistema que dá mais liberdade às empresas de inovação.
Na prática, agências de regulação, como a Anvisa, vão poder suspender, temporariamente, determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor. Em tese, isso facilitaria o trabalho experimental das startups.
Os critérios de duração e alcance da suspensão das normas, bem como as regras flexibilizadas serão de responsabilidade dos órgãos públicos e das agências reguladoras.
Ainda segundo o texto-base, os funcionários da startup poderão usar a chamada opção de compra de ações. Assim, uma pessoa pode trabalhar recebendo um salário efetivo menor e, no futuro, receber um complemento em ações.
Aqueles que decidirem pela modalidade vão ser tributados pelo INSS e Imposto de Renda somente no momento da conversão de compra das ações. Todavia, a tributação não se aplica sobre os dividendos distribuídos pela valorização das ações.
Startups no Brasil
O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. Sendo assim, o conceito do que é uma startup, que foi inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar.
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias”, destaca.
“Marco das Startups gerará mais emprego e renda, diz Vinicius Piot” é com informações de Brasil 61
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Produção industrial avança um vírgula dois por cento de outubro para novembro.
No penúltimo mês de 2020, todas grandes categorias tiveram alta e os destaques foram os bens de capital e de consumo durável.
A pesquisa do IBGE mostra que outro setor com boa expansão é o de veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em nota, o gerente da pesquisa, André Macedo, diz que o resultado de novembro indica a manutenção do quadro nos últimos meses.
Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de dois vírgula oito por cento.
Ele destaca que o crescimento da produção industrial se reflete em outros ramos, como por exemplo, a de veículos estimula a de aço, a metalurgia, e assim por diante.
Como resultado, o setor já está dois vírgula seis por cento acima do patamar de fevereiro, de antes da pandemia.
Todavia, ainda registra perda de cinco vírgula cinco por cento no acumulado de janeiro a novembro de 2020.
“Produção industrial cresce 1,2% em novembro” com informações de Rádio2.
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Saiba e fique ligado, pois o ProUni abre inscrições.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), está ofertando mais de 162 mil bolsas de estudo de Ensino Superior na primeira seleção de 2021. As vagas são em instituições privadas de ensino de todo o país que aderiram ao programa.
O Ministério da Educação, que é o gestor do Prouni, informou que, deste total, quase 77 mil bolsas serão integrais, e as outras mais de 85 mil serão parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.
Quem pretende concorrer às bolsas integrais do Prouni precisa comprovar renda familiar bruta mensal de no máximo um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, essa renda mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota média superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
As vagas são destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, ou com bolsa integral em escolas privadas.
As inscrições para o Prouni começam na próxima terça-feira (12) e se encerram dia 15 de janeiro. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet.
O resultado da primeira chamada vai ser divulgado no dia dezenove de janeiro.
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A Defensoria Pública da União (DPU) busca na justiça um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já as provas digitais serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para a DPU, as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.
Cerca de 6 milhões de estudantes estão inscritos para esta edição do exame.
Na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis.
Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas em abril do ano passado a DPU conseguiu decisão judicial suspendendo o exame, que foi remarcado para este mês.
O Ministério da Educação (MEC) informou que outros parâmetros foram adotados para definição da prova em janeiro, como a opinião das instituições de ensino.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou seus argumentos na justiça para a manutenção da data do exame. O órgão afirma que a logística do Enem é complexa, o que tem exigido um esforço redobrado para a adoção de medidas de segurança de prevenção à covid-19, com aumento de 25% nos custos para realização da prova. O custo do Enem este ano é de cerca de R$ 700 milhões e, segundo a AGU, o adiamento pode causar impacto financeiro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, aumentou o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova. O uso de máscara também será obrigatório, além de ser disponibilizado álcool em gel em todas as salas.
Os candidatos com sintomas ou contaminados pela covid-19, ou outra doença infectocontagiosa, poderão solicitar a reaplicação do exame nos dias 24 e 25 de fevereiro.
“Novo adiamento do Enem” é com informações de Agência Brasil
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O Manifesto do Partido Comunista está dividido em um preâmbulo e quatro seções, a última delas uma curta conclusão. A introdução começa: “Um espectro está assombrando a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa firmaram uma aliança sagrada para exorcizar esse espectro”. Ressaltando que os partidos em todos os lugares – incluindo aqueles no governo e na oposição – lançaram a “crítica marcante do comunismo” uns nos outros, os autores inferem disso que os poderes constituídos reconhecem o comunismo como um poder em si.
Em seguida, a introdução exorta os comunistas a publicarem abertamente seus pontos de vista e objetivos, para “enfrentar esta história infantil do espectro do comunismo com um manifesto do próprio partido”.
Primeira Seção
A primeira seção do Manifesto, “Burgueses e proletários”, elucida a concepção materialista da história, de que “a história de todas as sociedades até então existentes é a história das lutas de classes”. As sociedades sempre assumiram a forma de uma maioria oprimida explorada sob o jugo de uma minoria opressora. No capitalismo , a classe trabalhadora industrial, ou proletariado , engaja- se na luta de classes contra os proprietários dos meios de produção , a burguesia. Sendo assim, esta luta terminará em uma revolução que reestrutura a sociedade, ou a “ruína comum das classes em conflito”.
A burguesia, através da “revolução constante da produção e perturbação ininterrupta de todas as condições sociais” emergiu como a classe suprema da sociedade, deslocando todos os antigos poderes do feudalismo. Portanto, a burguesia explora constantemente o proletariado por sua força de trabalho, criando lucro para si e acumulando capital. No entanto, ao fazer isso, a burguesia serve como “seus próprios coveiros”. O proletariado inevitavelmente se tornará consciente de seu próprio potencial e subirá ao poder por meio da revolução, derrubando a burguesia.
Segunda Seção
“Proletários e comunistas”, a segunda seção, começa afirmando a relação dos comunistas conscientes com o resto da classe trabalhadora. O partido comunista não se oporá a outros partidos da classe trabalhadora, mas ao contrário deles, expressará a vontade geral e defenderá os interesses comuns do proletariado mundial como um todo, independente de todas as nacionalidades. Então, a seção segue defendendo o comunismo de várias objeções, incluindo alegações de que defende a prostituição comunal ou desincentiva as pessoas de trabalhar.
A seção termina delineando um conjunto de demandas de curto prazo. Por exemplo, um imposto de renda progressivo; abolição de heranças e propriedade privada; abolição do trabalho infantil; educação pública gratuita; nacionalização dos meios de transporte e comunicação; centralização do crédito por meio de um banco nacional; expansão de terras públicas, etc.. Nesse sentido, a implementação resultaria no precursor de uma sociedade sem estado e sem classes.
Terceira Seção
A terceira seção, “Literatura Socialista e Comunista”, distingue o comunismo de outras doutrinas socialistas prevalentes na época. Todavia, estas sendo amplamente categorizadas como Socialismo Reacionário; Socialismo conservador ou burguês; e Socialismo e Comunismo Crítico-Utópico. Embora o grau de reprovação em relação às perspectivas rivais varie, todos são rejeitados por defenderem o reformismo e por não reconhecerem o papel revolucionário preeminente da classe trabalhadora.
“Posição dos comunistas em relação aos vários partidos da oposição”, a seção conclusiva do Manifesto, discute brevemente a posição comunista sobre as lutas em países específicos em meados do século XIX, como França, Suíça, Polônia e Alemanha. Este último “na véspera de uma revolução burguesa” e prevê que uma revolução mundial virá em breve. Por fim, termina declarando uma aliança com os socialistas democráticos, corajosamente apoiando outras revoluções comunistas e apelando para uma ação proletária internacional unida – “Trabalhadores de todos os países, uni- vos!”.
Baixe Manifesto do Partido Comunista
Link para download da obra, clique aqui.
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Machado de Assis ficou fascinado com o tema do ciúme, e muitos de seus romances são construídos sobre essa intriga. Nas escolas brasileiras, Dom Casmurro de Machado de Assis figura como uma das obras mais lidas. A obra reflete a vida de Machado de Assis como tradutor de Shakespeare, e também sua influência do realismo francês, especialmente Honoré de Balzac, Gustave Flaubert e Émile Zola. No romance, ele também se refere a Much Ado About Nothing, The Merry Wives of Windsor, Hamlet, Romeu e Julieta e, o mais importante, Otelo.
Machado de Assis mostra uma versão diferente do adultério clássico: a história contada pelos olhos de Bento Santiago (Bentinho), o marido traído. Portanto, o personagem narra a suposta traição de sua amada Capitu (Capitolina, em alusão ao romano Capitolino), uma versão de Desdêmona. Segundo ele, o traiu com seu melhor amigo, dando à luz um filho que só mais tarde ele “descobriu” que não era dele. No entanto, os fatos que ele mostra como prova são muito frágeis e podem ser facilmente interpretados como paranóia.
Imaginação ou realidade?
Pode ser tudo imaginação dele, embora o narrador dificilmente considere isso uma opção. É um conto com um narrador não confiável, para que o leitor nunca tenha uma resposta direta para saber se Capitu o traiu, e o desfecho ainda é um dos mais discutidos entre os fãs e críticos da literatura brasileira. O escritor brasileiro Dalton Trevisan observou que Dom Casmurro não se deve ler como a história de Capitu traindo Bentinho. Mas, como uma história de ciúme em si.
Outra medida da realização literária do escritor é dada pela conclusão mais profana de que, se Capitu e Bento fossem ao tribunal, nenhum deles poderia vencer apenas com base nos detalhes contidos no romance.
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