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Câmara e Senado avaliam criação de novo auxílio emergencial

Dois dias após eleitos, os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, firmaram um compromisso, nesta quarta-feira… Read More

Cartão do Idoso é prorrogado até julho; a partir de 65 anos em SP

Decreto publicado na última sexta-feira pelo governo federal afirma que o Cartão do Idoso será prorrogado. A validade da carteira do idoso até… Read More

Senadores criam projetos para punir quem furar fila da vacina

No Senado Federal, os senadores criam projetos para punir quem furar fila e que ajudem a manter o controle e a ordem no… Read More

Orçamento 2021 terá redução na verba para meio ambiente

Verba do governo para o Meio Ambiente na Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2021 é a menor dos últimos 21 anos. Orçamento… Read More

Realizar reunião em local público independe de aviso prévio

Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça… Read More

Confira algumas das medidas aprovadas para salvar as empresas

Regularização de dívidas tributárias, crédito para pagamento da folha de salários e regras para recuperação judicial estão entre as principais decisões para salvar… Read More

Alterações na Nova Lei do gás podem impedir crescimento do setor

Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, acredita que as alterações do texto da Nova Lei do gás pelos senadores desfazem a ideia inicial, que… Read More

A responsabilidade criminal de governadores e prefeitos

Reproduzo aqui o texto que o Procurador da República disponibilizou no jornal Brasil Sem Medo. Essencial para entender a responsabilidade criminal de governadores… Read More