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Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News

Marcio Pinheiro é advogado e autor de "Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News" Inicialmente, é necessário traduzir adequadamente o termo “fake news”,… Read More

14 de dezembro de 2021

O poder moderador no Brasil de hoje

Existe ou não existe poder moderador no Brasil? As forças armadas são o poder moderador? Essas perguntas estão no imaginário popular desde as… Read More

28 de agosto de 2021

Cadê o laudo?

Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval do STF. Decisões… Read More

20 de maio de 2021

Mercado em expectativa, após decisão do STF

Com a decisão do Plenário do STF, mantendo a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, fica esclarecido que… Read More

16 de maio de 2021

A triste falência do Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito lindo, quando verdade.… Read More

10 de maio de 2021

O pedido de demissão do Ministério Público

Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo com nossa esquecida… Read More

5 de maio de 2021

Da suposta tortura sofrida por Rodrigo Pilha

O artigo "Da suposta tortura sofrida por Rodrigo Pilha" é de autoria do Dr Marcelo Válio. Surpreendido estou com inúmeras notícias de suposta… Read More

1 de maio de 2021

Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29/04

Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro da Academia Brasileira… Read More

22 de abril de 2021

CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores

Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma guerra política e… Read More

12 de abril de 2021

Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Como se defender de um processo administrativo disciplinar" Qualquer servidor público está sujeito a sofrer… Read More

4 de abril de 2021

Realizar reunião em local público independe de aviso prévio

Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça… Read More

14 de janeiro de 2021

Uso emergencial de vacinas: STF mantém autorização para Anvisa

A flexibilização para uso emergencial de vacinas vale para as já aprovadas em agências reguladoras de quatro países. A Agência Nacional de Vigilância… Read More

1 de janeiro de 2021