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  • Opinião Direita

Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News

Marcio Pinheiro é advogado e autor de "Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News" Inicialmente, é necessário traduzir adequadamente o… Read More

14 de dezembro de 2021
  • Opinião Direita

O poder moderador no Brasil de hoje

Existe ou não existe poder moderador no Brasil? As forças armadas são o poder moderador? Essas perguntas estão no imaginário… Read More

28 de agosto de 2021
  • Opinião Direita

Cadê o laudo?

Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval… Read More

20 de maio de 2021
  • Economia e Trabalho

Mercado em expectativa, após decisão do STF

Com a decisão do Plenário do STF, mantendo a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS,… Read More

16 de maio de 2021
  • Colunistas
  • Opinião Direita

A triste falência do Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito… Read More

10 de maio de 2021
  • Opinião Direita

O pedido de demissão do Ministério Público

Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo… Read More

5 de maio de 2021
  • Segurança Pública

Da suposta tortura sofrida por Rodrigo Pilha

O artigo "Da suposta tortura sofrida por Rodrigo Pilha" é de autoria do Dr Marcelo Válio. Surpreendido estou com inúmeras… Read More

1 de maio de 2021
  • Economia e Trabalho

Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29/04

Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro… Read More

22 de abril de 2021
  • Fala José ...

CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores

Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma… Read More

12 de abril de 2021
  • Proteção ao Contribuinte

Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Como se defender de um processo administrativo disciplinar" Qualquer servidor público está… Read More

4 de abril de 2021
  • +BRASIL

Realizar reunião em local público independe de aviso prévio

Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica… Read More

14 de janeiro de 2021
  • Saúde

Uso emergencial de vacinas: STF mantém autorização para Anvisa

A flexibilização para uso emergencial de vacinas vale para as já aprovadas em agências reguladoras de quatro países. A Agência… Read More

1 de janeiro de 2021