Marcio Pinheiro é advogado e autor de "Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News" Inicialmente, é necessário traduzir adequadamente o… Read More
Existe ou não existe poder moderador no Brasil? As forças armadas são o poder moderador? Essas perguntas estão no imaginário… Read More
Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval… Read More
Com a decisão do Plenário do STF, mantendo a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS,… Read More
O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito… Read More
Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo… Read More
O artigo "Da suposta tortura sofrida por Rodrigo Pilha" é de autoria do Dr Marcelo Válio. Surpreendido estou com inúmeras… Read More
Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro… Read More
Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma… Read More
Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Como se defender de um processo administrativo disciplinar" Qualquer servidor público está… Read More
Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica… Read More
A flexibilização para uso emergencial de vacinas vale para as já aprovadas em agências reguladoras de quatro países. A Agência… Read More
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