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Jornal Grande ABC
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Além de comunicar o estado pela Página do Participante, os candidatos com covid-19 devem se atentar à documentação exigida para comprovar a impossibilidade de comparecer às provas, que já começam neste domingo (17)
Com a recomendação de que candidatos com a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas permaneçam isolados e não compareçam às provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), fica a dúvida de como pedir a reaplicação das provas, que ocorrem já a partir do próximo domingo (17).
Antes de mais nada, quem está doente deve comunicar a condição na Página do Participante, pela internet, antes da realização das provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o candidato deve inserir, obrigatoriamente, um documento legível que comprove a doença.
Na documentação deve constar uma série de informações, como o diagnóstico com a descrição da condição, a assinatura e identificação de um profissional registrado junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou de órgão competente.
A reaplicação do Enem está prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro.
“Candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem” Com informações de Brasil 61
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Brasília – Estudantes fazem provas no segundo dia da seleção do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que permite o acesso a uma vaga na Universidade de Brasília
Programa Casa Verde e Amarela substitui diretrizes do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e busca atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21 e instituiu o Programa Casa Verde e Amarela. O projeto foi publicado na última quarta-feira (13) para substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, com a promessa de ampliar os benefícios para as populações de baixa renda.
O projeto habitacional tem como estimativa atender 1,6 milhão de famílias até 2024, possibilitando o financiamento de construções e pequenas reformas de lares com renda de até R$ 7 mil mensal na área urbana e até R$ 84 mil ao ano na área rural. As taxas de juros devem girar em torno de 5% ao ano, com percentual menor para moradores dos estados do Norte e Nordeste. Nessas regiões, a taxa pode chegar a 4,25%, dependendo da renda familiar.
O Programa oferece ainda o financiamento da regularização fundiária urbana, e permite à União que se destinem terrenos dessa propriedade aos participantes do programa através de processo de licitação, mas sem necessidade de autorização legislativa. O projeto habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
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Empresários da Indústria estão menos confiantes com a situação econômica brasileira. Índice que mede essa confiança teve um recuo de 2,2 ponto em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2020. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em janeiro, o indicador ficou em 60,9 pontos – 4,4 a menos do que registrado em janeiro do ano passado. Então, confiança dos empresários da Indústria reflete situação atual.
A CNI avalia que a queda da confiança do setor reflete o aumento das incertezas, em relação à evolução da pandemia do novo coronavírus e ao desempenho da economia nesse semestre. Segundo boletim divulgado pela confederação, “apesar da chegada da vacina, o crescimento do contágio nos países europeus e, sobretudo, no Brasil, aumentou o temor da necessidade de se impor novas medidas de isolamento social”.
Para o levantamento, a CNI ouviu 1.286 empresas do ramo industrial, sendo 491 de pequeno porte, 505 de médio porte e 290 de grande porte.
“Confiança dos empresários da Indústria” com informações de Brasil 61
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Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim
Trabalhadores com carteira assinada, domésticos e contribuintes avulsos terão novo cálculo do Imposto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com a faixa salarial. Faixas do INSS será alterada agora em fevereiro.
A mudança decorre do reajuste do salário mínimo e passa a valer a partir de fevereiro.
Quem ganha até MIL 100 REAIS contribuirá com SETE E MEIO POR CENTO para a previdência. NOVE POR CENTO a partir do mínimo ate DOIS MIL 203 REAIS.
A terceira faixa descontará 12 POR CENTO para salários até TRÊS MIL 305 REAIS e a última, com desconto de 14 POR CENTO, para salários maiores, até SEIS MIL 433 REAIS.
A redução na contribuição total, determinada pela Reforma da Previdência, a qual instituiu taxas progressivas.
Na prática, o trabalhador terá desconto escalonado pelos valores de cada faixa.
Por exemplo, se ganha mais do que o salário mínimo, o desconto do INSS equivale a SETE E MEIO POR CENTO sobre MIL E 100 REAIS e de outras alíquotas para o excedente de acordo com cada faixa salarial.
Vale lembrar que em janeiro, os descontos seguem as faixas anteriores por se referirem aos salários de dezembro.
“Faixas do INSS será alterada” com informações de Rádio2.
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A colheita de soja na safra 2020/2021, no Brasil, deverá chegar a 133,7 milhões de toneladas. A estimativa consta no quarto Levantamento da Safra de Grãos. Os dados sobre colheita de grãos estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A projeção apresentada leva em conta o aumento de 3,4% na área destinada à plantação da oleaginosa, que representa cerca de 50% da colheita de grãos no país, estimada em 264,8 milhões de toneladas.
Ainda de acordo com as informações do balanço, o salto esperado para a produção total será de 7,9 milhões de toneladas, em relação à safra 2019/2020, quando foram colhidas quase 257 milhões de toneladas. Já para a produção de milho, a estimativa é de que a safra 2020/2021 fique em 102,3 milhões de toneladas.
Sobre o arroz, a Conab destaca que o aumento da área destinada à produção “foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na Região Sul”. Sendo assim, a produção estimada está em 10,9 milhões de toneladas – número 2,5% menor do que o registrado na safra anterior.
“Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas” é com informações de Brasil 61
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Com a mudança, o teto dos benefícios acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste de 5,45% no benefício. É o que aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados por uma Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57. Até então o valor era R$ 6.101,06. O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021.
As alíquotas são de 7.5% para aqueles que ganham até R$ 1.100; de 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48; de 12% para os que ganham entre R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22; e de 14% para quem ganha de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
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Intenção de consumo das famílias: Pelo quinto mês seguido, aumentou a intenção de consumir das famílias. Em janeiro subiu 0,7% e atingiu 73,6 pontos.
Responsável pela apuração do ICF, indicador que mede justamente esta Intenção, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, atribui a sequência de taxas positivas à confiança dos brasileiros na recuperação econômica, principalmente com a proximidade do início da vacinação contra a covid-19 no país.
A economista da CNC e responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva destaca que os indicadores relacionados ao momento atual alcançaram em janeiro os melhores níveis dos últimos meses.
O item que mede a satisfação dos brasileiros com o emprego cresceu 0,2% e chegou ao maior nível desde maio de 2020. O índice relacionado à renda alcançou o patamar mais alto desde junho do ano passado.
Sobre o mercado de trabalho, a economista diz que vale ressaltar que a recuperação gradual no curto prazo já se reflete positivamente, e de forma mais intensa, nas perspectivas para os próximos seis meses em relação ao futuro profissional.
“Intenção de consumo das famílias” é com informações de Agência Brasil
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Cinco milhões de brasileiros e brasileiras serão imunizados contra a covid-19 no primeiro momento da vacinação, e 40 milhões de pessoas devem receber o medicamento até o mês de abril. A informação foi passada pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a 130 prefeitos em uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (14). Primeira fase da vacinação imunizará grupos de risco.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, que participou da reunião com o ministro da Saúde, disse que todos os municípios devem receber as doses das duas vacinas inicialmente disponíveis – Coronavac e AstraZeneca – ao mesmo tempo.
O presidente da entidade de prefeitos destacou que o inicio da vacinação depende da logística para a importação dos medicamentos da Índia e da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que está programado para ocorrer no próximo domingo. Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde informou que, por conta da logística internacional do trânsito aéreo, o voo que iria para a Índia buscar as doses da AstraZeneca atrasou, sendo adiada a partida para sexta-feira à noite.
Jonas Donizette ainda explicou qual será o critério inicial para distribuição das doses, segundo informou o ministério na reunião com os prefeitos.
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos disse que a distribuição será proporcional a cada população dos municípios, podendo ser um pouco maior para os locais com populações indígenas ou quilombolas, consideradas mais vulneráveis ao vírus. O ministro da Saúde ainda informou os prefeitos que a expectativa é vacinar 40 milhões de pessoas até abril, privilegiando também os profissionais da educação.
“Primeira fase da vacinação imunizará” é Com informações de Agência Brasil
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo não deve alcançar este ano a imunidade coletiva contra a covid-19. Isso porque a quantidade de vacinas que podem ser fabricadas não é suficiente. Por isso, pesquisadores começaram a pensar em alternativas para vacinação contra covid-19.
No Reino Unido e no Brasil, os governos já falam na possibilidade de atrasar a segunda dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Aqui no Brasil, o estudo sobre esse imunizante é conduzido pela Fiocruz.
A médica Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, avaliou que a estratégia de atrasar a segunda dose para vacinar mais pessoas pode funcionar, mas a segunda dose ainda é necessária e precisa ser aplicada no máximo 3 meses depois da primeira.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comentou, na semana passada, sobre a possibilidade de atrasar a segunda etapa de vacinação. De acordo com ele, a primeira dose já garante 71% de imunidade ao novo coronavírus.
A infectologista Raquel Stucchi afirmou que a segunda dose deve ser para toda a população, respeitando os grupos prioritários. Para ela, seria antiético fazer a segunda vacinação para um grupo mais restrito de pessoas.
Há três anos, o Brasil enfrentou um surto de febre amarela e a quantidade de vacinas na época também era insuficiente. A solução encontrada foi fracionar, dividir a dose que garantiria imunidade por 10 anos, em 10 doses menores, que protegessem as pessoas por pelo menos um ano.
A infectologista explicou que já existia pesquisa sobre a eficácia do fracionamento daquela vacina, mas a ciência ainda não sabe se essa solução pode servir para a vacina contra a covid-19.
Raquel Stucchi lembrou que, acidentalmente, parte dos voluntários da pesquisa da vacina de Oxford/AstraZeneca recebeu meia dose na primeira etapa de vacinação e esse esquema teve mais eficácia na comparação com quem recebeu a dose inteira. Mas, segundo ela, até mesmo essa vacina deve ser aplicada com doses inteiras.
As primeiras unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar ao Brasil no sábado (16). Serão 2 milhões de doses, fabricadas pelo Instituto Serum, da Índia. Se o uso emergencial das vacinas da Fiocruz e do Butantan for aprovado pela Anvisa, as doses devem começar a ser distribuídas já na semana que vem.
“Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose” com informações de Agência Brasil
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Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local. Confira o texto sobre realizar reunião em local público
Reuniões ou manifestações em locais públicos independem de aviso prévio às autoridades. A decisão por maioria de votos veio do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento de uma marcha realizada na BR-101 por sindicato de trabalhadores de Alagoas e Sergipe contra a transposição do Rio São Francisco, ainda em 2008.
Na época, os trabalhadores pediram a ocupação da rodovia, mas tiveram o pedido vetado pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), que impôs aos sindicatos multas e honorários. Apesar da decisão do TRF, os sindicalistas realizaram a marcha.
O tema em discussão está presente no artigo 5º da Constituição Federal, que prevê que “todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”
A corrente liderada pelo ministro Marco Aurélio defende que o direito de reunião não é absoluto. Na opinião do magistrado, a manifestação bloqueou o trânsito na BR-101, impedindo o tráfego de automóveis e caminhões de carga.
Já o ministro Edson Fachin entende que o objetivo da exigência constitucional é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local.
“Realizar reunião em local público independe de aviso prévio” é com informações de Brasil 61
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Foram mais de R$ 13 bi em dívidas de estados e municípios garantidas pela União no ano passado; em 2019, o valor total chegou a R$ 8,3 bi
2020 foi um ano recorde em relação às dívidas de estados e municípios honradas pela União. O valor total no ano passado, que foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, girou em torno de R$ 13,33 bilhões, o maior valor da série histórica. Esse montante também foi superior ao honrado em 2019, que chegou a R$ 8,35 bi. Os dados foram divulgados nos primeiros dias do ano pelo Tesouro Nacional.
Rio de Janeiro permanece entre os estados com as maiores dívidas garantidas. No ano passado, o valor chegou a 61,9% do total brasileiro – ou R$ 8,2 bilhões. Em seguida, vêm Minas Gerais (R$ 3,18 bi), Goiás (R$ 553,1 milhões), Pernambuco (R$ 354 milhões) e Maranhão (R$ 280,1 milhões).
“De fato, por conta da pandemia, houve nesse ano uma liberação maior de recursos para o governo federal sob a ótica de ajudas emergenciais, realmente um repasse grande fora do orçamento”, esclarece o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo.
Segundo ele, esses recursos, em sua maioria, foram destinados a programas de auxílio aos estados, inclusive com requisitos de contrapartida. “Os estados deveriam fazer uma gestão financeira mais restrita, mais rigorosa para que pudessem ter ajuda, e assim houve esse repasse grande, diferentemente dos demais anos”, completa o economista.
Essa concentração da dívida nos estados do RJ, MG, GO, PE e MA chama a atenção de Bergo. “A tendência é agora normalizar a arrecadação, sobretudo em relação aos royalties do petróleo, já que a produção petrolífera está voltando ao normal, assim como outras atividades econômicas”, avalia.
Em nota, o Tesouro Nacional explica que a alta no ano passado se deu basicamente por dois motivos: “o Rio de Janeiro possuía um contrato com garantia da União junto ao BNP, que foi contratado durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, e que venceu em dezembro. O valor da honra foi de R$ 4,28 bilhões.”
Além disso, continua a nota, “a alta do dólar fez com que o valor financeiro dispendido nas honras aumentasse. Como a dívida dos mutuários com maior volume de honra é em sua maior parte indexada ao câmbio (RJ em torno de 70% e MG 90%, por exemplo), isso teve um impacto no aumento dos montantes gastos pela União.”
Ainda segundo o Tesouro, “em suma, o governo federal aumenta seu endividamento porque faz o pagamento, mas não tem a contrapartida do mutuário. Esse é o caso de MG, GO, RN e AP. Após as liminares, a União passou a honrar regularmente dívidas desses entes.”
Na avaliação do advogado e professor de direito financeiro do Ibmec-DF Thiago Sorrentino, a pandemia explica parcialmente esse aumento. “Tivemos a interferência do Supremo Tribunal Federal, que concedeu diversas liminares dando mais tolerância ao endividamento dos estados, em prejuízo da Federação.”
Ele adianta que há um projeto de lei no Senado para regulamentar a matéria. “Isso é péssimo, pois o STF não tem condições de avaliar os impactos econômicos dessas sucessivas prorrogações. Toda a incúria e ineficácia das gestões locais é transferida para a Federação, que acaba respondendo por erros que ela não cometeu. Os estados gastam mal, desperdiçam dinheiro e quem paga é a União”, dispara.
Para Sorrentino, uma alternativa seria “uma ação coordenada de todos os entes federados, com a responsabilização efetiva dos gestores faltosos.”
Valor alto
Outro dado que salta aos olhos é o valor honrado somente no mês de dezembro. Para efeitos comparativos, em novembro, a dívida garantida pela União chegou a R$ 647 milhões. Em dezembro, esse valor pulou para R$ 5,5 bi. Em 2020, o maior valor foi honrado no mês de maio – R$ 1,3 bi. “A concentração no mês de dezembro é historicamente normal porque é o fim do exercício. É nesse mês que os acertos devem ser feitos para que não passe algum tipo de restrição para o ano seguinte, porque existem encargos, multas moratórias etc.”, alerta César Bergo.
O economista tenta tranquilizar e avisa que estamos sob caráter de exceção. “Isso não ocorre normalmente. O ano de 2020 ficará marcado por essas ações extraordinárias”, finaliza o economista.
“Dívidas honradas pela União” é com informações de Brasil 61
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Os casos de reinfecção por coronavírus indicam que a prevenção deve continuar mesmo entre as pessoas que já tiveram a doença. Reinfecção por mutação da Covid-19, leia abaixo:
Embora seja considerado raro o paciente adquirir Covid-19 mais de uma vez, alguns episódios já foram confirmados no Brasil e há outros em investigação.
Um dos mais recentes é o de uma mulher de Salvador, que foi infectada pela segunda vez por uma mutação do coronavírus.
No programa de hoje vamos explicar por que essa reinfecção chamou a atenção da comunidade científica.
Eu sou a Sig Eikmeier e neste Saúde e Bem Estar converso com o médico Bruno Solano, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, e do Instituto D’or de Pesquisa e Ensino, o IDOR, em Salvador.
Ele fala sobre a paciente que foi infectada duas vezes por Covid-19 no Estado da Bahia.
O especialista o que há de diferente nessa reinfecção para o caso seja considerado inédito:
A proteína Skipe, ou proteína S, onde foi verificada a mutação, é utilizada pela Covid-19 para entrar na célula humana:
O estudo é conduzido no IDOR, com a colaboração da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG:
O médico Bruno Solano diz que os estudos realizados até agora no mundo todo indicam que as vacinas disponíveis são eficazes contra as novas variantes.
Mas os pesquisadores estão atentos e monitoram as mutações da Covid-19, para saber como está a evolução do vírus.
“Reinfecção por mutação da Covid-19 na Bahia é o 1º no mundo” com informações de Rádio2.
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