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Com uma abstenção de 68%, o Enem Digital foi realizado neste domingo (31) em 104 municípios. A taxa de ausências repetiu o ocorrido nos últimos finais de semana, durante a aplicação do Enem tradicional. Foram 93.079 inscritos, mas apenas 29.703 participaram.
Após o encerramento das provas, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, disse que a pandemia foi, de novo, a responsável pelo alto número de faltas.
Além das faltas, 70 participantes foram eliminados por irregularidades.
E essa nova versão do Enem também não foi aplicada em algumas cidades. Foi o caso de Macapá, no Amapá, onde houve a interdição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá por problemas estruturais.
Já no Amazonas e em mais dois municípios de Rondônia – Espigão D’Oeste e Rolim de Moura – não houve o exame por causa da pandemia. Os candidatos que não fizeram podem participar da reaplicação do exame nos dias 23 e 24 deste mês.
Esta foi a primeira vez que o Inep realizou o Enem Digital no país. Para Alexandre Lopes, este é o início da digitalização de todos os exames e avaliações feitos pelo instituto. A perspectiva é que em 2026, o Enem seja totalmente em formato digital. A ideia é possibilitar a aplicação de provas ao longo do ano para milhões de pessoas.
A possibilidade de informações em tempo real foi o destaque o diretor de Tecnologia do Inep, Camilo Mussi.
O Enem Digital contou, neste domingo, com uma redação. O tema foi: “O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”. Além disso, teve ainda 45 questões sobre linguagens, códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias. A prova durou cinco horas e meia.
No próximo domingo, dia 7 de fevereiro, será a vez das avaliações sobre ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Decreto aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), com obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa em um período de cinco anos, incluindo a meta para cobertura de internet por fibra ótica.
O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) do setor de telecomunicações foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), trazendo obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa. Entre as principais normas, está o investimento na implantação de redes de fibra ótica para alcançar 99% dos municípios brasileiros até 2024.
As metas valem por um período de cinco anos, a partir de 2021, e abrangem as operadoras Oi, Telefônica, Claro e Algar. Essas normas foram aprovadas em decreto em novembro de 2020, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é de que 1,5 mil municípios brasileiros recebam a internet por fibra ótica, alcançando cerca de 5.500 cidades nos próximos três anos.
O plano detalha que a rede de fibra deverá ter capacidade mínima de 10 gigabits por segundo (Gbps), cobrindo, até o final de 2021, até 10% do respectivo município. Essa instalação de fibra ótica substitui uma meta do PGMU anterior, que previa a implementação do 4G em localidades sem essa tecnologia.
O reforço da arrecadação em dezembro e o adiamento de alguns gastos relacionados à pandemia da Covid-19 fizeram o déficit primário fechar 2020 com resultado melhor que o previsto pela equipe econômica. No ano passado, a soma das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou resultado negativo de R$ 743,087 bilhões.
No fim de dezembro, a Secretaria Especial de Fazenda havia divulgado que a projeção de déficit para 2020 estava em R$ 831,8 bilhões. Mesmo assim, o resultado negativo foi o maior da série histórica iniciada em 1997, decorrente da queda de receitas e dos gastos extras provocados pelo combate à Covid-19.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central teve déficit de R$ 44,11 bilhões. O valor foi melhor que o projetado pelas instituições financeiras, que estimavam déficit de R$ 59,5 bilhões no mês passado, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia.
Pureza Lopes Loyola é uma trabalhadora rural que, depois de ficar sem notícias do filho, em 1993, vendeu tudo o que tinha no Maranhão e saiu em uma jornada de três anos à procura dele. No trajeto se deparou com trabalhadores vítimas de maus tratos e em situação semelhante à escravidão. Confira da luta contra o trabalho escravo.
O reencontro de mãe e filho aconteceu três anos depois no Pará, quando ele conseguiu fugir de uma fazenda da região.
A saga dessa maranhense foi parar nos cinemas. O diretor Renato Barbieri diz que o filme levou 12 anos para ficar pronto. Ele, que trabalha há décadas com temas ligados à escravidão, conheceu os detalhes dessa busca por meio de um amigo fotógrafo, e se inspirou na coragem de Dona Pureza para contar a história.
Do interior do Maranhão a Londres. Dona Pureza recebeu um Prêmio Internacional contra a Escravidão da AntiSlavery International Award, a ONG mais antiga e respeitada do mundo nessa temática.
A trajetória dessa mulher a transformou em um ícone na luta contra a exploração e os maus tratos a trabalhadores. Aqui no Brasil, ela teve um papel importante para que o país passasse a reconhecer, em 1995, a existência do trabalho escravo moderno. Foi quando começaram os resgates, como explica o diretor Renato Barbieri.
O que pode explicar também porque muitos trabalhadores brasileiros têm dificuldade em reconhecer o trabalho escravo moderno. Na avaliação de Renato, nascemos dentro de uma mentalidade escravagista, que acompanha o brasileiro há séculos e acaba normatizando a escravidão.
O chamado trabalho escravo contemporâneo é caracterizado em quatro situações diferentes: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e também a servidão por dívida, como explica o procurador Italvar Medina, vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O procurador explica ainda que quando os trabalhadores são resgatados, o vínculo trabalhista é encerrado com direito a todas as verbas rescisórias. Se não houver acordo com o empregador, o caso vai pra Justiça, para que a vítima receba o que tem direito.
O empregador que explora o trabalho escravo fica sujeito à multa e responde a ação civil por danos morais e à ação criminal no Ministério Público Federal, além de entrar para lista suja do trabalho escravo.
Denúncia contra trabalho semelhante à escravidão pode ser feita por meio do Disque 100 ou pelo site mpt.mp.br ou ainda presencialmente nas procuradorias do Ministério Público ou nas superintendências.
Os preços dos produtos industriais, na porta das fábricas, subiram 19,40% em 2020. Foi a maior alta desde 2014 e 3,6 vezes mais que a média anual de 5,36% entre 2014 e 2019. Em dezembro, a variação foi de 0,41% em relação a novembro, a 17ª variação positiva consecutiva. Mas ficou bem abaixo da taxa de 1,38% registrada na passagem de outubro para novembro.
Os dados divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE, são do Índice de Preços ao Produtor. O IPP mede a mudança dos preços de produtos na “porta da fábrica”, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação.
O gerente do IPP, Alexandre Brandão, explicou que a alta nos preços do refino de petróleo foi a principal causa do aumento da taxa de dezembro. E que, o recuo em relação a novembro deve-se à queda nos preços dos alimentos .
Ainda segundo Brandão, entre os principais fatores para a alta dos preços no ano, está a depreciação de 25,2% do Real, o que tem impacto nos setores exportadores.
O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) encontrou 7 variantes do novo coronavírus em 67 amostras de pacientes infectados no estado. As amostras foram analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
Segundo o superintendente do Lacen, Guiomar Alves, o procedimento foi realizado em materiais que apresentaram alta carga viral da covid-19 e que as amostras não têm relação com as variantes encontradas no Amazonas, Reino Unido ou na África do Sul.
As 67 amostras analisadas são de pacientes que vivem em 11 municípios sergipanos e, segundo o superintende, essa descoberta pode auxiliar a compreender o caso de reinfecção da doença, que, em algumas situações, ocorre mais de uma vez no mesmo pacientes.
Guiomar afirmou também que as amostras com alta carga viral do coronavírus vão continuar sendo enviadas à Fiocruz para identificar as possíveis novas linhagens da doença.
Sergipe já registrou 135 mil 385 casos confirmados e 2.760 óbitos por causa da pandemia.
Segundo a Secretaria de Saúde, já foram distribuídas 23.533 doses da vacina CoronaVac aos 75 municípios do estado, sendo 72% já aplicadas.
Brasil tem cerca de onze milhões e 300 mil empreendedores individuais, os MEIs. Apenas em 2020, o país registrou 2,6 milhões novos MEIs.
O programa foi criado para permitir que pequenos empresários saiam da informalidade e abrange mais de 460 atividades.
O profissional recebe o CNPJ MEI e pode cadastrar uma atividade principal e até 15 secundárias.
Em 2020, o País registrou dois milhões e 600 mil novos microempreendedores individuais, a maior adesão dos últimos cinco anos.
O número foi levantado pelo Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa, o Sebrae, com base nos dados da Receita Federal.
Em entrevista ao G1, o analista de Gestão Estratégica do Sebrae, Thomaz Carrijo, diz que em tempos de recessão é comum que os brasileiros recorram ao empreendedorismo como alternativa de ocupação e renda.
De acordo com o especialista, a tendência foi verificada entre 2014 e 2016, período em que o Brasil passou por uma crise econômica.
Uma das exigências para se tornar MEI é ter faturamento de no máximo 81 mil reais por ano.
O empreendedor paga todos os impostos pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional, o DAS, e o valor pode variar entre 55 reais e 61 reais por mês.
A hanseníase, uma doença também conhecida como lepra, ainda provoca forte preconceito na sociedade, mesmo depois de comprovada a cura. No Brasil são diagnosticadas, por ano, cerca de 30 mil pessoas com a doença. Porém, com a pandemia, pacientes com hanseníase relatam desabastecimento de medicamentos para tratamentos.
Nesse dia 31 de janeiro, último domingo do mês, é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. Durante todo mês, a campanha Janeiro Roxo chama a atenção para doença, ainda negligenciada. E agora na pandemia, pacientes relatam a falta de medicamentos contra essa enfermidade doença no país.
Faustino Pinto é uma das principais lideranças em defesa das pessoas com hanseníase. Hoje ele é vice-coordenador nacional do Movimento de Reintegração Hanseniano – o Morhan, fundado em 1981.
Os primeiros sinais da doença apareceram em Faustino aos 9 anos. Apenas aos 18, de forma tardia, foi diagnosticado com a hanseníase.
Conhecida há milênios, e causada por uma bactéria – o bacilo de Hansen – nos casos mais graves, a hanseníase pode provocar deformidades físicas. O professor de dermatologia da Universidade de Brasília, Ciro Martins Gomes, explica os principais sintomas da doença.
A bactéria que provoca a hanseníase pode ficar encubada no corpo durante anos, por ter uma reprodução lenta. Por isso, para se transmitir o vírus é necessário um contato íntimo e prolongado. Na maioria das vezes é transmitida entre familiares.
Até a década de 1960, a internação, com isolamento, das pessoas com a doença era obrigatória. Os infectados eram levados de forma compulsória para colônias, hospitais e asilos. Filhos eram separados de pais, famílias eram destruídas, com violações profundas dos direitos humanos.
Mas tratamentos que possibilitaram a cura, levaram ao fim dessa segregação, permitindo um convívio social pleno das pessoas com a doença.
Importante destacar que a partir da primeira dose dos antibióticos, que devem ser fornecidos pelo SUS, os pacientes não transmitem mais a doença. O tratamento pode durar até um ano.
O médico Ciro Martins Gomes fala que o diagnóstico da doença é clínico, feito pelo exame dos médicos, mas que falta ainda conhecimento sobre a hanseníase no serviço de saúde.
Faustino Pinto reforça que ainda há preconceito institucional com os portadores da doença no serviço de saúde.
O Morhan vem recebendo denúncias da falta do PQT em todo o país, o principal remédio para cura da doença. O movimento aponta que o atraso na reposição do medicamento no SUS chega a mais de 3 meses.
Em nota, o Ministério da Saúde reconheceu o atraso na distribuição do PQT. A pasta informa que a doação do medicamento pela Organização Pan-americana de Saúde estava prevista para outubro do ano passado. Entretanto, testes realizados detectaram impurezas no lote, sendo necessário produzir novamente a quantidade do remédio que seria destinada ao Brasil.
O Ministério da Saúde ainda afirmou que está em tratativas para a chegada do medicamento o mais breve possível, mas não estipulou uma data.
“Pacientes com hanseníase relatam falta de medicamentos” em parceria com Agência Brasil.
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A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios que vão além do campo da saúde. Pesquisadores apontam aumento dos casos de transtornos mentais – como depressão e ansiedade – decorrentes do isolamento social e das incertezas em relação à Covid-19. Aulas remotas acentuaram a desigualdade na educação do País. E o fechamento de atividades econômicas não essenciais levou ao agravamento da crise financeira no Brasil, com estimativa de queda de 4,3% do PIB, segundo o Ipea, além da taxa recorde de 14,2% no desemprego, segundo o IBGE. Com isso, a fome aumenta no Brasil nos últimos meses.
Uma das situações mais graves enfrentadas por muitas famílias é a fome. Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) mostra que mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram a se alimentar de forma ainda mais irregular desde o início da pandemia, por falta de dinheiro para comprar comida.
Para tentar compensar a falta de renda das famílias brasileiras, o governo federal lançou, em abril de 2020, o Auxílio Emergencial, com 5 parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 da extensão do benefício. Os valores socorreram 68 milhões de brasileiros, mas foi negado a 35 milhões que não atendiam aos critérios do programa. Ao final de 2020, o Auxílio Emergencial foi cortado.
Com a situação à mesa tão precária, diversas instituições filantrópicas se mobilizaram ao longo do ano para levar alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, as doações vêm caindo.
Fome aumenta no Brasil: Alternativa com Banco das Favelas
A favela de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, possui população de 100 mil habitantes – maior que 94% dos municípios brasileiros. Segundo o líder comunitário da região, Gilson Rodrigues, a comunidade não consegue atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde. “A realidade das favelas é que as pessoas vivem de maneira aglomerada. Existe uma constante falta de água. O serviço do SAMU não vem até locais periféricos. E a situação se agrava devido à fome e ao desemprego”, comenta.
Segundo ele, a demanda por alimentos cresceu em Paraisópolis, ao passo que as doações diminuíram nos últimos meses. A União dos Moradores e do Comércio conseguia entregar 10 mil marmitas por dia, com as doações. Em setembro, o número caiu para 5 mil. Agora em janeiro, a organização só consegue entregar 500 marmitas diariamente. Gilson Rodrigues avalia que a queda nas doações se deu pela dificuldade financeira provocada pela pandemia.
Diante do cenário, o G10, grupo formado pelas dez maiores favelas do Brasil – Rocinha (RJ), Rio da Pedras (RJ), Higienópolis (SP), Paraisópolis (SP), Cidade de Deus (AM), Baixadas da Condor (PA), Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA), Casa Amarela (PE), Coroadinho (MA) e Sol Nascente (DF) –, se mobilizou para levar doações de cestas básicas, álcool em gel, máscaras e cartões vale-refeição para seus moradores.
O líder comunitário, e também coordenador nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, explica que os alimentos são adquiridos na própria comunidade, para estimular as vendas do comércio local – que emprega 21% dos trabalhadores de Paraisópolis. Outra iniciativa para mitigar os impactos econômicos é o G10 Bank.
“O G10 Bank pretende ser a maior rede de apoio de micro e pequenos negócios das favelas do Brasil, oferecendo crédito, mentoria e desenvolvimento, garantindo que as favelas possam continuar prosperando como estavam em 2019”. Segundo Gilson, o objetivo do G10 Bank é oferecer crédito e serviços bancários para reverter recursos para a população que mais precisa. Atualmente, 45 milhões de brasileiros estão desbancarizados, sendo a maior parte composta por moradores das favelas.
O G10 também criou o “Comitê das Favelas – Presidentes de Rua”, no qual cada morador voluntário é responsável por acompanhar, durante a pandemia, 50 casas da comunidade. O objetivo é monitorar e apoiar as famílias; chamar o socorro médico, se necessário; distribuir cestas de alimentos e identificar moradores que queiram empreender, para serem auxiliados pelo G10 Bank.
Povos e comunidades tradicionais
Os povos tradicionais no Brasil – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – também foram afetados pela Covid-19. Para reduzir a fome dessas comunidades, o governo federal distribuiu cerca de 400 mil cestas de alimentos para 222 mil famílias dessas localidades. Ao todo foram disponibilizados R$ 45 milhões para a ação.
O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Roberto, destaca a Medida Provisória 1008/2020, que dará continuidade no atendimento a essa população.
“Como a pandemia não encerrou, em outubro, o Presidente da República editou a MP 1008 que dá um recurso extraordinário ao Ministério da Cidadania, para continuar a operar no enfrentamento a essa questão tão urgente que é a fome. A fome não pode aguardar, não pode esperar a burocracia”, ressalta.
Além do Ministério, outros órgãos participaram da entrega das cestas e da disponibilização dos recursos, como a Companhia Nacional de Abastecimento, Fundação Nacional do Índio e Fundação Cultural Palmares.
Organizações Não-Governamentais
Aline Araújo Silva mora com o marido e mais quatro filhos, no bairro de Feitosa, em Maceió/AL. Ela conta que, durante a pandemia, o marido ficou desempregado e não podia fazer bicos, por conta do isolamento social. As dificuldades foram amenizadas graças ao trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV).
“Graças à LBV, nós conseguimos passar por isso. Desde o início da pandemia, a LBV vem ajudando com doações de cesta básica, cesta verde e o que eles têm conseguido doar para a gente”, relata.
A LBV possui 82 unidades físicas de atendimento, espalhadas por todas as regiões do Brasil, sendo Norte e Nordeste as de maior vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o assessor de comunicação da LBV em Brasília, José Gonçalo, a instituição vai distribuir mensalmente, enquanto durar a pandemia, cestas de alimentos e kits com material de limpeza e higiene para as famílias atendidas. Ele detalha como elas são selecionadas.
“São famílias inseridas em serviços e programas já desenvolvidos pela instituição, em todas as suas unidades; além das que participam de atividades de instituições parcerias da LBV e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios (CRAS)”, explica.
Pelo site lbv.org é possível conferir fotos e informações sobre os atendimentos da instituição pelo Brasil e as formas de doar.
Outro trabalho que merece destaque é a “Ação contra o Coronavírus”, da ONG Ação da Cidadania. Durante a pandemia, em 2020, a instituição conseguiu arrecadar 50 milhões de reais, somando doações de recursos e alimentos. Contudo, o diretor-executivo da ONG Ação da Cidadania, Kiko Afonso, avalia que o número ainda é pequeno perante à dificuldade alimentar dos brasileiros.
“Conseguimos apoiar três milhões de pessoas, com um sustento de uma cesta básica, que dá mais ou menos para um mês de alimentação. Ou seja, é muito pouco, comparado com a necessidade que se tem, quando se olha os dados do IBGE, de 2018 – dois anos antes da Covid – que mostra que temos mais de 80 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar”, avalia.
O diretor-executivo afirma que esse tipo de ação precisa ser contínua, no entanto, as doações vêm caindo.
“Assim que o drama passa, a tragédia passa e a mídia não está mais olhando esse problema de forma ostensiva, as pessoas começam a diminuir a doação. Além da questão cultural, de que as pessoas não têm o hábito de doação contínua, ainda tem o problema da crise. As pessoas estão sem dinheiro, as empresas estão sem dinheiro”. Ele afirma que as pessoas em necessidade não podem esperar para receber apoio para comer; elas precisam comer agora.
Kiko Afonso ainda ressalta que, com o fim do Auxílio Emergencial, as doações serão ainda mais necessárias em 2021. Para doar para a ONG Ação Cidadania, acesse o site: acaodacidadania.org.br.
“Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações” em parceria com Brasil 61
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Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberão mais uma, a terceira e última, parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.
Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.
Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.
“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor.
A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.
Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional.
É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.
“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor.
Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19.
A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. A entidade produziu uma nota em que o gestor pode conferir tabelas com valores do último decêndio de janeiro do FPM, com informações por coeficientes e por estado.
Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR).
“Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.
“Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões” em parceria com Brasil 61
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Pesquisa feita pelo Ministério de Ciência e Tecnologia também identificou uma nova variante do vírus, no Rio Grande do Sul, o que preocupa as autoridades, além do Estudo que aponta infecção simultânea.
Estudo aponta infecção simultânea por duas variantes do coronavírus. A pesquisa foi realizada pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus. Os pacientes analisados eram todos do Rio Grande do Sul.
Ao todo, 92 pessoas infectadas participaram do estudo. Dentre elas, duas registraram coinfecção, ou seja, infecção simultânea por linhagens diferentes do coronavírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram sintomas leves e moderados da doença, sem necessidade de hospitalização. Segundo os estudiosos, a situação é preocupante, já que a mistura de genomas de diferentes variações pode levar à evolução do vírus.
Os pesquisadores também identificaram a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus, no Rio Grande do Sul. Entre elas uma nova linhagem, que está sob investigação e estudos. O LNCC demonstra preocupação com a possibilidade da dispersão dessa nova variante para outros estados e países vizinhos.
Brasil abriu 142,6 mil vagas de emprego com carteira assinada em 2020. O número é resultado da diferença entre as contratações e demissões ocorridas no ano passado, divulgadas pelo Ministério da Economia.
Caixa libera hoje o auxílio emergencial para 196 mil brasileiros que tiveram o benefício autorizado após contestação ou revisão. As parcelas foram pagas de uma só vez e já podem ser sacadas ou transferidas.
Estudo feito com 98 governos por um instituto da Austrália aponta que o do Brasil foi o que teve a pior gestão pública durante a pandemia. Também receberam notas muito baixas os Estados Unidos, México, Colômbia e Irã, enquanto a Nova Zelândia foi apontada como o país que deu o melhor exemplo.
Com a próxima edição marcada para o próximo domingo, o Enem digital será presencial, com o uso do computador e número reduzido de participantes. Os candidatos devem conferir o local do exame e levar caneta esferográfica preta para a redação.
Nove crianças yanomamis morreram com sintomas de Covid-19, como febre e dificuldade para respirar, em duas comunidades indígenas de Roraima. Os casos são verificados pelo Ministério da Saúde.
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