Cata-Bagulho de Ribeirão Pires recolhe 22 toneladas. Foto: Prefeitura de Ribeirão Pires
Somente no primeiro semestre de 2023, o serviço de Cata-Bagulho, coordenado pela Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, recolheu 22 toneladas de objetos que foram dispensados pelos moradores da cidade. Por mês, aproximadamente, as equipes que rodam diferentes regiões coletaram 3,6 toneladas de materiais que foram descartados pela população.
Dentre os materiais recolhidos pelos agentes da zeladoria urbana estão móveis velhos, armários, mesas. Além disso, demais objetos de grande porte que não se podem dispensar no lixo. Lembrando que o cata-bagulho não recolhe entulho de obras, telhas de amianto, resíduos infectantes e produtos químicos. Para isso, é necessário que o munícipe acione serviço particular.
Serviço
O serviço de Cata-Bagulho tem objetivo de impedir o descarte destes itens em vias públicas, córregos e terrenos baldios, o que pode prejudicar a conservação do espaço público. Esse tipo de descarte ainda pode trazer outros problemas como atrair insetos e roedores, assim como obstruir bocas de lobo, por exemplo.
Conforme o secretário de Zeladoria e Manutenção Urbana, Raphael Volpi, o serviço é essencial para que os moradores não joguem esse tipo de material nas ruas. “O descarte irregular se considera crime ambiental e está sujeito à multa. Lembrando que o serviço de Cata-bagulho é uma ação muito importante e gratuita”, declarou.
Para solicitar o serviço junto à Zeladoria e Manutenção Urbana é necessário agendar a retirada por telefone no número: 4828-1609. Por dia, se agendadam dez retiradas.
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Conscientização sobre queimadas ilegais em Ribeirão Pires. Imagem: Divulgação/PMETRP
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano, vem alertando os moradores sobre os perigos das queimadas ilegais na região. Essa prática irresponsável acarreta não apenas danos ao meio ambiente, mas também consequências graves para a saúde pública.
As queimadas, sejam elas em pastos, terrenos baldios, lixos ou quintais, têm se tornado uma preocupação crescente para as autoridades ambientais. Além de poluir o ar e contribuir para o agravamento de problemas respiratórios e cardíacos na população, elas causam danos irreparáveis à fauna e à flora local.
Queimada Ilegal
De acordo com a Lei Federal 9.605 de 1998, a queimada ilegal é classificada como um crime ambiental, sujeito a punições severas. Aqueles que forem pegos realizando tais práticas podem ser penalizados com prestação de serviços comunitários, reclusão domiciliar e multas cujo valor varia de acordo com a gravidade da queimada. A cidade também possui uma legislação própria com a lei 3.899/95 que prevê punição para quem praticar esse tipo de crime.
Diante desse cenário preocupante, a secretária de Meio Ambiente, Andreza Araújo, destacou a importância de conscientizar a população. “É fundamental que todos os cidadãos compreendam os riscos envolvidos nas queimadas ilegais. Além de prejudicar a qualidade do ar que respiramos, elas representam uma séria ameaça à nossa fauna, flora e patrimônio natural. Precisamos agir de forma responsável e coletiva para proteger o meio ambiente e garantir um futuro saudável para as próximas gerações”, afirmou a titular da pasta.
Balões
A Prefeitura também chama a atenção para outra prática perigosa: soltar balões. A queda desses artefatos pode dar origem a incêndios florestais, resultando em danos ainda mais graves para as matas, animais e, sobretudo, para os próprios moradores da cidade.
“É imprescindível que a comunidade se una nessa luta contra as queimadas ilegais e outras ações que prejudiquem o meio ambiente”, completou a secretária. Denúncias de atividades suspeitas podem ser feitas pelos números 4824-4197 ou 4828-9800, ramal 3, ou pela GCM do município no número 153. Somente com a colaboração de todos será possível preservar o patrimônio natural de Ribeirão Pires e garantir um ambiente saudável e sustentável para todos.
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São Bernardo é a 1ª da Região Metropolitana a aderir ao Projeto Cidades Antirracistas do MP. Imagem: Prefeitura de São Bernardo do Campo
A Prefeitura de São Bernardo, visando intensificar o combate ao racismo e à injúria racial, estabeleceu uma notável etapa nesse processo. Então, em sequência à criação de uma legislação que pune com multa esses delitos nos recintos esportivos, a cidade se posiciona como a primeira da Região Metropolitana do Estado a integrar o Projeto Cidades Antirracistas. Aliás, uma iniciativa em colaboração com o Ministério Público.
Esse marco foi oficializado mediante a assinatura de um termo de compromisso pelo prefeito Orlando Morando e pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Dr. Mário Luiz Sarrubbo. Tal projeto ambiciona ampliar as políticas públicas que promovam a igualdade racial em diversas áreas no município.
A Adesão
A adesão ao projeto, segundo Morando, é uma maneira de admitir a existência do problema na sociedade, e com isso, reforçar a necessidade de medidas governamentais em vários setores, como esporte, saúde, educação e assistência social. “É imprescindível reconhecer e expor a questão para buscar alternativas eficazes de resolução, sem permitir crimes de racismo e injúria racial”, ressalta o prefeito, considerando esse passo significativo para tornar São Bernardo mais inclusiva e integralmente antirracista.
O procurador-geral de Justiça, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, acrescenta que a missão do Ministério Público é consagrar os valores da Constituição Federal, um deles sendo a igualdade. Destaca ainda que o papel do MP é dialogar com a sociedade, identificar os desafios e promover políticas sociais. “Estamos satisfeitos com a adesão de uma cidade do porte de São Bernardo ao projeto, o que reflete seu sucesso”, ele comenta.
A cerimônia formalizando a adesão ocorreu na terça-feira (18/7), na sede do Ministério Público do Estado, e contou com a presença de diversas autoridades e promotores de Justiça de São Bernardo.
O Projeto
O Projeto Cidades Antirracistas visa encorajar a criação e o desenvolvimento de políticas públicas para promover a igualdade racial. Este é um esforço para dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, incentivando as cidades a criar estruturas de combate ao racismo.
Para fazer cumprir a lei que define o racismo como crime, São Bernardo iniciou a aplicação de punições administrativas para atos de discriminação ou preconceito racial em locais esportivos a partir do dia 30 de junho. Assim, as penalidades podem variar de multas de R$ 5.000 a R$ 15.000, com representação junto ao Ministério Público. Aliás, em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Ademais, as multas serão revertidas para o Fundo de Apoio ao Esporte para a execução de ações educativas contra o racismo em equipamentos esportivos.
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Desassoreamentos dos rios em Ribeirão Pires. Foto: Prefeitura de Ribeirão Pires
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Zeladoria e Manutenção Urbana, intensificou as ações de desassoreamentos dos rios com objetivo de preparar os cursos d’água para as épocas de chuva.
Desde janeiro desse ano, as equipes de zeladoria já desassorearam mais de 13 quilômetros de córregos em 14 bairros. Além do desassoreamento, a Zeladoria também atua na limpeza das margens dos cursos d’água, sempre com intenção de manter estes locais sem entulhos ou lixo, zelando assim pela fluidez do rio.
Intervenções
A Prefeitura atua com equipamento específico para realizar esse tipo de intervenção, o que proporciona maior área de cobertura, seguranças para os profissionais envolvidos e resultado mais duradouro.
“O desassoreamento e a remoção de resíduos que ficam acumulados no fundo rios servem para que o curso d’água consiga correr melhor. Esse trabalho visa, principalmente, amenizar os impactos de grandes chuvas que têm início no final do ano”, declarou o secretário da Zeladoria e Manutenção Urbana, Raphael Volpi.
O serviço também obedece a cronograma estabelecido pela secretaria para que os atendimentos e serviços sejam sempre periódicos.
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Programação de férias do Semasa traz atividades de educação ambiental. Foto: Prefeitura de Santo André
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) planejou uma programação especial para as férias escolares, combinando educação ambiental, diversão e contato com a natureza. As ações estão acontecendo no Parque do Pedroso e na Escola Municipal de Educação Ambiental Parque Tangará – Parque Escola, se estendendo até o final de julho.
A Programação
Na segunda-feira, 17 de julho, a Escola recebe a “Tuca visita a Emea”, um evento das 14h às 16h. A contadora de histórias Tuca, do portal Hendu, uma plataforma voltada para a sensibilização ambiental infantil, conduzirá brincadeiras e uma conversa sobre compostagem, além de contar uma história e apresentar alguns espaços da escola para as crianças. A escola conta com diversos espaços pedagógicos, como a Sala da Compostagem, Lavanderia Ecológica, Sala dos R’s (reduzir, reutilizar e reciclar) e Horta.
Para crianças de 4 a 8 anos de idade, a atividade requer inscrição, que pode ser feita em www.semasa.sp.gov.br/hendu. A Emea Parque Tangará – Parque Escola está situada na Rua Anacleto Popote, 46, Vila Valparaíso.
Na mesma segunda-feira, o Semasa também inicia as atividades de educação ambiental no Parque do Pedroso. A partir das 14h, junto ao prédio da administração do parque, as crianças e seus familiares poderão participar de brincadeiras, gincanas, músicas e jogos com temática ambiental.
Mais Educação Ambiental
Além disso, haverá uma apresentação sobre os processos de tratamento da água. Essas atividades serão realizadas de segunda a sexta-feira, sempre a partir das 14h30, até o fim do mês.
No sábado, 22 de julho, das 10h às 12h, acontece o evento Manhã no Pedroso. O evento terá várias brincadeiras ao ar livre que visam estimular o contato com a natureza, e crianças de 4 a 10 anos podem participar. Uma equipe do Semasa estará às 9h30 na passarela amarela, dentro do Parque do Pedroso, para reunir os participantes.
Aliás, não é necessário se inscrever para as atividades no Parque do Pedroso, que fica na Estrada do Pedroso, 3.000, no Parque Miami.
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Prefeitura de São Caetano lança Programa Mães Acolhedoras com foco social e educativo. Foto: Letícia Teixeira / PMSCS
A Prefeitura de São Caetano do Sul, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Seais) e da Secretaria de Educação (Seeduc), anunciou a criação de um novo programa social destinado a mulheres do município, com foco na melhoria da alimentação escolar, denominado “Mães Acolhedoras”.
Aliás, o prefeito explicou que o programa busca envolver as mães dos alunos, permitindo que elas contribuam com os projetos de educação alimentar a serem implantados no próximo semestre. Este programa não só estimulará a economia de São Caetano, como também desempenhará um papel fundamental na melhoria da qualidade da merenda e da alimentação escolar, conforme o edital publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) em 13 de julho Link para o Diário Oficial.
Inscrições
As inscrições para o programa Mães Acolhedoras começarão na sexta-feira, dia 14 de julho, e vão até a próxima segunda-feira, dia 17, e podem ser realizadas no site da Prefeitura Link para inscrições. Então, o programa oferece 420 vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, em especial para aquelas sem emprego e renda que buscam reintegração profissional. As participantes receberão um auxílio equivalente ao salário mínimo nacional e a garantia de um seguro de vida coletivo.
Com duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, o Mães Acolhedoras incentivará o desenvolvimento de atividades de capacitação ocupacional e de cidadania, além do desempenho de atividades direcionadas pela Seais e Seeduc na rede municipal de Educação. O programa dará apoio à educação alimentar, auxiliando na organização e cuidado das hortas escolares e na alimentação das crianças. Esta iniciativa também servirá para estreitar os laços entre as famílias e a comunidade escolar.
Quais os requisitos?
Para participar do programa, as candidatas deverão cumprir uma série de requisitos, como estar cadastradas no Cadastro Único do Cidadão, demonstrando ser residentes no município de São Caetano do Sul, ter pelo menos um filho matriculado na rede pública municipal de ensino, se em idade escolar, não receber seguro-desemprego, ter disponibilidade para trabalhar 25 horas semanais, entre outros.
A Seais e Seeduc fará a seleção das participantes, com divulgação do resultado previsto para o dia 31 de julho. Assim, a formação ocorrerá nos dias 4, 11, 18 e 25 de agosto, e as atividades do programa começarão no dia 1º de setembro.
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A iniciativa do Miniguia Anticapacitista visa alertar sobre expressões e situações constrangedoras que violam a dignidade humana
Com o intuito de colaborar para uma comunicação mais assertiva com pessoas com deficiência, a Empodera, comunidade pioneira na construção de negócios inclusivos, lança, de maneira gratuita, o Miniguia de Comunicação Anticapacitista, voltado para empresas e lideranças, analistas de Diversidade e RH, Influenciadores e Embaixadores.
Sob a administração do fundador e CEO, Leizer Vaz Pereira, e com o esforço de um time dedicado e preparado, a Empodera trabalha, desde 2016, para criar um Brasil de todes e para todes. Dessa forma, a startup desenvolveu o documento que oferece informações sobre o tema. Pois o Capacitismo representa a exposição de pessoas com deficiência a situações humilhantes e constrangedoras, que violam a dignidade da pessoa humana. Assim como os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal.
O Guia
O miniguia de comunicação Anticapacitista apresenta expressões e comentários comuns no dia a dia, que devem ser retirados do nosso vocabulário para tornar os espaços mais positivos. Além disso, o documento traz situações que caracterizam o capacitismo no ambiente de trabalho e formas de evitá-las.
“O capacitismo é qualquer ato de discriminação, opressão e/ou preconceito social contra pessoa com deficiência e/ou neurodivergente, excluindo todas as pessoas que não se encaixam em um padrão considerado “normal” ou “típico”. Esse preconceito também diz respeito à falta de acessibilidade e do olhar plural para a existência humana. “
“Embora muitas pessoas ainda desconheçam o seu significado, o debate acerca do tema tem que ganhar mais espaço e trazer reflexões sobre os impactos das expressões e comentários naturalizados no dia a dia. É preciso amadurecer a pauta anticapacitista e transformar a comunicação junto a este grupo”, alerta Leizer Pereira, fundador da comunidade Empodera.
Você pode encontrar o Miniguia de Comunicação Anticapacitista clicando aqui.
+ Empodera
A Empodera é uma das maiores plataformas do Brasil na construção e aceleração de negócios inclusivos, tendo uma metodologia de hackeamento de cultura (3S Empodera: Sensibilizar, Sistematizar e Sustentar), conectando talentos diversos com organizações engajadas na mudança do ambiente corporativo.
Criada em 2016 por Leizer Pereira, o projeto hoje conta com cerca de 70 mil pessoas cadastradas, 10 mil acessos mensais e soma mais de 2000 pessoas contratadas em grandes empresas, como Google, B.A.T., White Martins, Pepsico, Ambev, Bayer, Santander, YDUQS, Anbima, Twitter, TechnipFMC, Enel, Ipiranga, Itaú e JP Morgan. www.comunidadeempodera.com.br.
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Curso de Formação Agroecológica (Gratuito) abre inscrições. Photo by Elisa Calvet B.
Inscrições abertas para o curso de Formação Agroecológica, parceria da ONG Rede Cultural Beija-Flor com a Secretaria de Segurança Alimentar de Diadema
A ONG Rede Cultural Beija-Flor está com inscrições abertas para o curso de Formação Agroecológica em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar de Diadema (SP), o projeto visa capacitar agricultores urbanos da cidade e funcionários públicos envolvidos no programa municipal Agricultura Urbana. O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas durante todo o projeto. Os alunos que concluírem a capacitação e participarem no mínimo de sete aulas, irão receber um certificado emitido pela Secretaria.
O curso será realizado em oito polos diferentes com aulas quinzenais. Entretanto, o local das aulas poderá sofrer alterações de acordo com a definição dos organizadores. Serão ministradas 13 oficinas, com aprendizados teóricos e práticos, que levarão conhecimentos em agroecologia. A maioria é de agricultores urbanos que realizam plantio em 28 hortas comunitárias localizadas em áreas públicas.
Para a diretora-executiva da Rede Cultural Beija-Flor, Ivone Silva, é importante incentivar o cultivo das hortas e demonstrar que também é uma forma de aumentar a renda familiar para a comunidade. “A Rede Cultural Beija-Flor tem como propósito incentivar o consumo de alimentos sem agrotóxicos e com isso promover mais qualidade de vida para os envolvidos e familiares.” complementa.
Portanto, durante todas as aulas, serão plantados vários tipos de verduras, temperos, chás e alguns legumes no polos selecionados.
O que aprender nas oficinas
Então, a formação é conduzida pela Amater Cooperativa, que durante as aulas, apresentará vários conceitos do plantio agroecológico que serão repassados aos alunos. Entre eles, como trabalhar cada tipo de solo; aplicação e preparo para adubação; formas de irrigação, sem desperdício com aproveitamento da água da chuva; como aumentar a resistência das plantas contra ataques de pragas e doenças; e como adotar medidas para prevenção e diminuição de riscos de contaminação.
Temas das Oficinas
Oficina 1: Estudo da Horta como uma Unidade de Produção Sustentável e controle de registros e informações do manejo da Horta Comunitária. Assim, além de capacitação para identificação e conhecimento da unidade de produção.
Oficina 2: Conceitos sobre Biodiversidade, agroecologia, transição agroecológica e as Boas Práticas Agroecológicas na Agricultura. Ademais, capacitação em agroecologia, biodiversidade e estudo sobre o entorno da Horta.
Oficina 3: Conceitos sobre a formação do solo, solo ideal agrícola e práticas de conservação do solo. Além disso, discussão sobre equipamentos e ferramentas adequadas para a horticultura.
Oficina 4: Conceitos sobre o ciclo da água na natureza. Economia de água e desperdício. Sistemas de captação de água de chuva e sistemas de irrigação.
Oficina 5: Conceitos sobre fertilização mineral e orgânica na Agricultura agroecológica, reconhecimento e aproveitamento dos insumos urbanos. Por exemplo, como possíveis fertilizantes agroecológicos e exposição sobre sementes, mudas e propágulos adequados para uso na agricultura de base agroecológica.
Oficina 6: Conceito de tratamento de resíduos orgânicos, compostagem e a importância dos micros e macro organismos nos processos de decomposição da matéria orgânica, compostagem acelerada (Bokashi) com uso de microrganismos eficientes (EM).
Oficina 7: Conceitos sobre contaminação interna e externa do espaço da Horta. Medidas para prevenção e mitigação de riscos de contaminação. Avaliação do entorno (bairro, região) em relação ao espaço da Horta e das plantas adequadas para cultivo de barreira vegetal no entorno da Horta.
Oficina 8: Planejamento da produção e ferramentas auxiliares ao planejamento. Por exemplo, como tabelas de cultivo de hortaliças, conceito de plantas companheiras e antagônicas e consorciamento de plantas. Assim como planejamento da rotação de culturas e planejamento de cultivo de ervas aromáticas e outras plantas auxiliares.
Confira todas as temáticas
Oficina 9: Conceito de Agrobiodiversidade e sua presença na Horta Comunitária. Conceito sobre adubação verde e avaliação da viabilidade de cultivo na Horta Comunitária. Conceitos sobre os procedimentos para pós-produção, armazenamento, processamento, transporte e comercialização, até o consumidor final.
Oficina 10: Conceito de “Solo saudável, plantas saudáveis, ser humano saudável”. Ademais, discussão sobre as boas práticas a serem utilizadas na Horta Comunitária para aumento da resistência das plantas e redução do ataque de pragas e doenças.
Oficina 11: Formas de organização social e empreendimentos econômicos da agricultura familiar, constituição e funcionamento de associação e cooperativa de produtores e conceito de economia solidária e exposição sobre os empreendimentos de economia solidária
Oficina 12: Formas de comercialização da produção e desenvolvimento do mercado para a agricultura familiar e urbana. Assim como políticas públicas de comercialização da produção da agricultura familiar. Ademais, condições para o reconhecimento do agricultor urbano como agricultor familiar e importância do beneficiamento da produção e agregação de valor aos produtos.
Oficina 13: Apresentação do Protocolo de Transição Agroecológica do Estado de São Paulo. Além disso, aplicação do questionário de avaliação do Protocolo de Transição Agroecológica na Horta Comunitária, para obtenção da certificação.
Serviço: Inscrição: O Rede Cultural Beija-Flor (11) 4049-4440 | (11) 4059-1351 |(11) 94153-3322 Est. Pedreira Alvarenga 2343/9 Bairro Eldorado | Diadema – SP.
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Juntos pelo litoral de São Paulo: O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) está recebendo doações para encaminhar à população do Litoral do Estado, vítima das fortes chuvas que caíram durante o Carnaval, causando mortes e muita destruição em cidades como São Sebastião, Caraguatatuba, Bertioga, Ubatuba e arredores.
Diante do estado de calamidade instalado, o CROSP, junto com outras entidades não governamentais e governos municipais das cidades atingidas, está engajado numa grande rede de solidariedade para ajudar essas famílias, muitas desabrigadas.
Para isso, o CROSP pedindo sua colaboração com a doação de itens básicos que faremos chegar o mais rápido possível a quem precisa.
Como ajudar
A partir desta quinta-feira (23), o Conselho arrecadará água, itens de higiene pessoal, escovas e cremes dentais. Além disso, produtos de limpeza, roupas, roupas de cama, fraldas descartáveis e alimentos não perecíveis, itens importantes e fundamentais neste momento.
Portanto, o CROSP montou postos de arrecadação em todas as Delegacias Seccionais espalhadas pela Capital, Interior e Litoral do Estado (para ver endereços é só clicar emhttps://crosp.org.br/seccionais/) e também na Sede, situada na Avenida Paulista, 688 – Bela Vista – São Paulo.
Sendo assim, a participação de todos é muito importante, pois toda contribuição fará diferença na vida dessas pessoas. Aliás, as doações devem ser feitas em horário comercial.
Fique atento: CROSP não pede ou recebe contribuições em dinheiro, pix ou qualquer outro meio, por sermos uma Autarquia Federal.
Sobre o CROSP
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) é uma autarquia federal que tem como objetivo principal fiscalizar o exercício da Odontologia em São Paulo. Portanto, garantindo a ética e a qualidade dos serviços prestados à população.
Dessa forma, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo tem como objetivo proteger a saúde bucal da população, garantindo que os serviços odontológicos sejam realizados por profissionais devidamente capacitados e registrados. Além disso, que as clínicas e consultórios odontológicos funcionem de acordo com as normas sanitárias e de segurança.
A ONG Rede Cultural Beija-Flor receberá, neste domingo (25), o artista educador Zé Brown para uma oficina gratuita de confecção de instrumentos (carrilhão, pau de chuva e xequerê). Os instrumentos musicais típicos da cultura africana possuem como matéria-prima central a madeira e geram um doce e forte que compõe inúmeras apresentações locais.
Voltado a adolescentes entre 12 e 18 anos, a atividade com número limitado de vagas faz parte de uma programação de workshops e oficinas que compõem o espetáculo “Tesouros da África”, realizado com o apoio da Lei Rouanet. A apresentação de dança e música tem como intuito discutir a identidade racial e a ancestralidade africana de maneira leve e prazerosa para as crianças e adolescentes atendidos pela ONG, auxiliando na disseminação dessa cultura que é grande parte da história do povo brasileiro.
Com 100 crianças envolvidas diretamente, e outras centenas indiretamente, a previsão de estreia é novembro.
A Rede Cultural Beija-Flor, uma Organização Não-Governamental que atua há 29 anos na cidade de Diadema, na Grande São Paulo, ajuda crianças e jovens, com idades entre 6 e 24 anos, em situação de risco ou vulnerabilidade social. A organização busca, por meio de ações voltadas para as áreas da assistência e promoção social, educação, cultura, esporte, educação socioemocional, nutrição e gastronomia, inclusão digital, orientação vocacional e orientação profissional, promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos usuários.
Mais de meio milhão de medidas protetivas foram concedidas para meninas e mulheres em situação de violência doméstica entre janeiro de 2020 e maio deste ano. É o que revelam números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o CNJ, no período foram registradas 572.159 medidas protetivas de urgência e 9 em cada 10 pedidos foram deferidos, ou seja, cerca de 515 mil deles foram concedidos pelo judiciário.
Uma análise sobre a aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha revelou que a maioria dos tribunais concede as ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
No entanto, cerca de 3 de cada 10 dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação. Em algumas regiões, o volume de processos em atraso supera 40%.
Nos Tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% das solicitações ficam sem respostas até o prazo limite.
Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm média superior a 45%.
Vale lembrar que as medidas protetivas de urgência são importantes ferramentas para garantir a segurança da população feminina brasileira.
Elas definem um limite de distanciamento e o afastamento do local de convivência entre a vítima e o agressor.
Com informações deRádio2, uma produtora de conteúdo em áudio com 37 anos de experiência no mercado, responsável por criar e produzir conteúdo personalizado voltado aos mais diversos interesses corporativos.
A Rádio2 conecta empresas e governos ao seu público-alvo, por meio de histórias que engajam a audiência e impulsionam negócios, campanhas e causas. Com a Agência Rádio 2 de Notícias, as notícias alcançam mais de 1.000 emissoras de rádio parceiras em todo o país, impactando cerca de 20 milhões de ouvintes por dia.
*”Direito social levado a sério, tem que ter financiamento garantido” é de autoria de Lair Moura: ativista na área da Saúde há 50 anos. Advogada com especialização em direto sanitário, administradora de empresas, com foco em administração hospitalar. Fundadora da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, com 50 anos de luta em defesa da Educação Especializada.
A nossa Constituição Brasileira de 88, a chamada Constituição Cidadã, assegura em seu artigo 6ª à todos os Brasileiros, os direitos sociais e tem um papel importante no objetivo de minimizar as desigualdades sociais.
Foi a primeira Constituição Brasileira a descrever os direitos sociais e atribuir ao ESTADO, ao Governo, a responsabilidade de viabilizá-los.
Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção, a maternidade, e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta Constituição.
Além do artigo 6ª a própria Constituição Cidadã ainda enfatiza os direitos sociais em outros artigos do seu texto.
Falando do Direito a Saúde
A Constituição prevê o acesso universal a saúde – como direito de cidadão e dever do Estado e institui o SUS – Sistema Único da Saúde nos artigos 196 a 200. Esse direito a saúde deve atender a descentralização com direção única em cada esfera do Governo, priorizando o atendimento integral com foco na prevenção.
Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Esse acesso igualitário tem sido buscado incessantemente pelos parceiros do SUS, que são as Santas Casas, os Hospitais e o Centro de Reabilitação Filantrópicos.
Com mais de 2000 Unidades no País, as Santas Casas, APAEs, AMAs, Pestalozzi, APRAESPI e outras, se comprometem com dívida impagáveis, para fazer valer o direito do Cidadão, que o Governo não dá conta.
Com um subfinanciamento lamentável, esses equipamentos de saúde entraram em estado de sofrimento, só reversível se o Governo Federal, majorar a Tabela SUS, com repasses imediatos, para tampar os rombos causados pelo subfinanciamento.
Os Hospitais Filantrópicos, são responsáveis por 54% do atendimento em baixa complexidade do Sistema SUS e mais de 70% da alta complexidade, portanto da maioria dos serviços de saúde, prestados a população brasileira, ou seja,as principais áreas que compõem a alta complexidade do SUS, organizadas em redes são:
Assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos de diálise);
Assistência ao paciente oncológico;
Cirurgia cardiovascular;
Procedimentos da cardiologia intervencionista;
Procedimentos endovasculares extracardíacos;
Laboratório de eletrofisiologia;
Assistência em tráumato-ortopedia;
Procedimentos de neurocirurgia;
Assistência em otologia;
Cirurgia de implante coclear; e outros
O SUS é a SAÚDE PÚBLICA – Os Hospitais Filantrópicos a SAÚDE COMPLEMENTAR e os Planos de Saúde representam a SAÚDE SUPLEMENTAR.
Desesperados e descrentes, os Hospitais Filantrópicos estão buscando a tutela jurisdicional junto ao Poder Judiciário, objetivando a remuneração devida nos últimos 5 anos.Em inúmeras situações o Governo Federal, já reconhece que está defasado pelo menos em 50% nos incentivos repasse aos Hospitais Filantrópicos.
Motivadas pelas exitosas demandas reconhecidas pelo Poder Judiciário, as Santas Casas estão empreendendo também uma grande Campanha Nacional, para que o Governo Federal comece a pagar pelos serviços prestados pelos Hospitais Filantrópicos majorando em 50% em toda Tabela SUS, mais 50% dos incentivos das habilitações.
Quem aumenta a Tabela SUS é o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional da Saúde, mas todos em Poderes Constituídos, como as Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e a Sociedade Civil Organizada (Rotary, Loja Maçonaria), População em geral e a Imprensa podem ajudar com correspondência ao Presidente da República.
