Os brasileiros pagaram 60 bilhões, 686 milhões de reais.
Esse é o valor total que os brasileiros pagaram de impostos, taxas e contribuições nos sete primeiros dias do ano, segundo estimativa do Impostômetro, painel que monitora o total pago a União, estados e municípios.
A cifra é maior que os pouco mais de 48 bilhões pagos na primeira semana de 2020.
No ano passado, pela primeira vez desde que foi criado, em 2005, o Impostômetro registrou queda anual na arrecadação de tributos.
Em 2019, o valor arrecadado foi de 2 trilhões e meio de reais e, no ano passado, o total beirou os 2 trilhões e 58 bilhões. Ou seja, cerca de meio bilhão de reais a menos.
Vale lembrar que a crise causada pela pandemia de covid-19 impactou diretamente as atividades econômicas e, conseqüentemente, a arrecadação de taxas, tributos e contribuições.
Para 2021, a previsão da Associação Comercial de São Paulo, responsável pelo Impostômetro, é que a arrecadação deve aumentar, mesmo ainda em meio à pandemia.
Isso porque houve flexibilização das atividades comerciais e o poder público também está adotando medidas para arrecadar mais.
“Brasileiros pagaram R$ 60 bi em impostos na 1ª semana do ano” com informações de Rádio2.
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Produção industrial avança um vírgula dois por cento de outubro para novembro.
No penúltimo mês de 2020, todas grandes categorias tiveram alta e os destaques foram os bens de capital e de consumo durável.
A pesquisa do IBGE mostra que outro setor com boa expansão é o de veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em nota, o gerente da pesquisa, André Macedo, diz que o resultado de novembro indica a manutenção do quadro nos últimos meses.
Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de dois vírgula oito por cento.
Ele destaca que o crescimento da produção industrial se reflete em outros ramos, como por exemplo, a de veículos estimula a de aço, a metalurgia, e assim por diante.
Como resultado, o setor já está dois vírgula seis por cento acima do patamar de fevereiro, de antes da pandemia.
Todavia, ainda registra perda de cinco vírgula cinco por cento no acumulado de janeiro a novembro de 2020.
“Produção industrial cresce 1,2% em novembro” com informações de Rádio2.
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Pelo segundo ano seguido, a Amazônia Legal teve os maiores índices de desmatamento em cinco anos. Destruição da Amazônia, confira.
A destruição de mais de OITO MIL 400 quilômetros quadrados de florestas, em 2020, ficou atrás apenas no ano anterior.
Em 2019, o recorde histórico chegou a quase NOVE MIL 200 quilômetros quadrados de áreas ameaçadas.
Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) na sexta-feira.
Os alertas foram captados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, que aponta, diariamente, alterações na cobertura florestal em áreas maiores que 30 MIL METROS QUADRADOS.
A marcação é feita tanto em áreas demarcadas como naquelas em processo de degradação por exploração de madeira, mineração ou queimadas.
“Destruição da Amazônia: 2020 foi o segundo pior ano seguido” com informações de Rádio2.
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O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.
Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.
É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!
Saiba e fique ligado, pois o ProUni abre inscrições.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), está ofertando mais de 162 mil bolsas de estudo de Ensino Superior na primeira seleção de 2021. As vagas são em instituições privadas de ensino de todo o país que aderiram ao programa.
O Ministério da Educação, que é o gestor do Prouni, informou que, deste total, quase 77 mil bolsas serão integrais, e as outras mais de 85 mil serão parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.
Quem pretende concorrer às bolsas integrais do Prouni precisa comprovar renda familiar bruta mensal de no máximo um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, essa renda mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota média superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
As vagas são destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, ou com bolsa integral em escolas privadas.
As inscrições para o Prouni começam na próxima terça-feira (12) e se encerram dia 15 de janeiro. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet.
O resultado da primeira chamada vai ser divulgado no dia dezenove de janeiro.
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Nesta época do ano em que muita gente sai de férias, é comum a perda de documentos pessoais. Muita gente não sabe, mas os Correios oferecem ao cidadão o serviço de achados e perdidos com cobertura em todo o país. Perdeu ou achou documento pessoal?
Se você encontrar um documento perdido e não conseguir contatar o dono, basta entregá-lo em qualquer unidade dos Correios, ou depositá-lo nas caixas de coleta de correspondências. O documento vai ficar disponível para retirada durante o prazo de sessenta dias, contados a partir da data de recebimento na agência. Se o dono não aparecer, o documento vai ser devolvido ao órgão emissor.
E se você perdeu um documento por aí, é possível verificar no site dos Correios se ele foi encontrado e em qual agência está disponível para a retirada. O superintendente dos Correios em Brasília, Luís Fernando Castilho Lavoyer, explica que a retirada do documento perdido só é autorizada ao titular do mesmo ou aos seus representantes legais.
O serviço de achados e perdidos dos Correios não é novo: ele existe há mais de três décadas. Todos os anos, a empresa pública recebe em suas agências mais de 170 mil documentos perdidos. Em 2020, por causa da pandemia e do isolamento social, esse número caiu para cerca de 90 mil documentos.
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A Defensoria Pública da União (DPU) busca na justiça um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já as provas digitais serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para a DPU, as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.
Cerca de 6 milhões de estudantes estão inscritos para esta edição do exame.
Na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis.
Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas em abril do ano passado a DPU conseguiu decisão judicial suspendendo o exame, que foi remarcado para este mês.
O Ministério da Educação (MEC) informou que outros parâmetros foram adotados para definição da prova em janeiro, como a opinião das instituições de ensino.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou seus argumentos na justiça para a manutenção da data do exame. O órgão afirma que a logística do Enem é complexa, o que tem exigido um esforço redobrado para a adoção de medidas de segurança de prevenção à covid-19, com aumento de 25% nos custos para realização da prova. O custo do Enem este ano é de cerca de R$ 700 milhões e, segundo a AGU, o adiamento pode causar impacto financeiro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, aumentou o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova. O uso de máscara também será obrigatório, além de ser disponibilizado álcool em gel em todas as salas.
Os candidatos com sintomas ou contaminados pela covid-19, ou outra doença infectocontagiosa, poderão solicitar a reaplicação do exame nos dias 24 e 25 de fevereiro.
“Novo adiamento do Enem” é com informações de Agência Brasil
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Consumo de alimentos industrializados vem crescendo na pandemia; então, como alternativa, as hortas comunitárias podem ajudar as famílias a terem mais contato com alimento direto da terra. Ademais, leia sobre como hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos mais saudáveis.
O consumo de alimentos industrializados aumentou nas casas dos brasileiros durante a pandemia. De acordo com dados do Ibope Inteligência, coletados no final do ano passado, em casas com crianças e adolescentes esse número é ainda mais preocupante: entre julho e novembro, o consumo de alimentos de restaurantes fast food passou de 16% para 21%. Sendo assim, essa é uma batalha que a servidora pública Amanda Silva quer vencer. Mãe de três crianças, ela reconhece que a alimentação não era tão adequada quanto pensava.
Atualmente, Amanda participa de um projeto focado em alimentação saudável, que também auxilia no agroflorestamento de centros urbanos. Então, todo mês, Amanda paga R$ 250 para a comunidade Ana Primavesi, que fica próxima à Região Administrativa de Brazlândia (DF), e em troca recebe uma cesta com itens saudáveis, toda semana. Além disso, uma vez por mês, ela ainda se reúne com a comunidade para plantar e colher o que vai para a mesa da família.
Comunidade e Alimentos
“A comunidade prega que para melhorar a condição da nossa alimentação, é preciso ter uma relação mais próxima com a comida. Por isso a gente ajuda no plantio da nossa própria comida, tudo orgânico, e ainda podemos colher”, diz.
A parte mais esperada pela servidora é a hora do plantio. “A gente pode levar as mudas do que a gente quer comer, pode participar inclusive da escolha do que pode ser plantado. Mas o mais legal é que a gente colhe o que é da estação e isso abre novos horizontes em relação à alimentação”, ressalta.
Amanda conta que passou a apreciar inclusive flores e folhas. “Começamos a fazer muito mais salada em casa. Tem até uma planta que se chama peixinho, que a gente faz empanada e o sabor é muito parecido com um peixe frito. Eu fiquei chocada em saber quão pobre era minha alimentação. A gente vive pensando que quem come só vegetal não come bem, e participar da horta abriu um leque para mim.”
Hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos saudáveis
Quem partiu do nada garante que é possível ter a própria horta em casa e de quebra se alimentar bem e de forma saudável. Hosana Alves do Nascimento, moradora de São Sebastião (DF), coordena o projeto Instituto Horta Girassol. Dessa forma, no espaço de 5 mil m2, tem frutas, verduras e legumes de todos os tipos e cores, além de animais como peixes, galinhas e carneiros que dividem o espaço com as famílias que cultivam seu próprio alimento.
E não tem desculpa. Afinal, até em apartamento dá para ter a própria horta. “Em todo local você consegue plantar, basta ter um pouco de sol e de boa vontade”, brinca.
O projeto da horta comunitária começou em 2005, quando um surto de hantavirose contaminou a região. “A gente descobriu que o surto não era de rato doméstico, mas de rato silvestre. Depois que uma vizinha morreu por causa disso, ficamos desesperados porque moramos em uma área de cerrado e tinha um lixão aqui perto. Depois disso, a gente pediu para a Administração limpar o espaço. Eles limparam e disseram ‘agora é com vocês’”, lembra Hosana.
Hortas comunitárias auxiliam no consumo e mais
A alternativa para que a comunidade não jogasse mais lixo no espaço, agora limpo, foi começar com um canteirinho humilde, que se transformou na maior horta urbana do Distrito Federal. “Temos muitos projetos aqui dentro da Horta Girassol. Trabalhamos com mulheres, pessoas com deficiência, idosos. Além disso, trabalhamos com a Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), que é um grupo de pessoas que paga uma cota todo mês e a gente produz para essas pessoas”, explica.
O excedente, segundo ela, é doado para instituições. “No momento, estamos doando para uma casa que ajuda mulheres com câncer.”
Hosana revela ainda que pretende transformar a grande horta em uma escola de agroecologia para ensinar as pessoas a cultivarem o próprio alimento. “E tudo com sustentabilidade, né?”, reforça. “A gente tem todo um cuidado com essa questão ambiental, até porque vivemos em uma área de proteção ambiental, com várias nascentes ao redor da horta.”
A ação deu tão certo que foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como iniciativa que busca encorajar a produção agrícola em comunidades de grandes cidades. “Queremos expandir, queremos que outros lixões virem hortas. Quando chamam a gente, vamos lá e ajudamos, doamos sementes, adubo, nosso tempo, tudo para ajudar outras pessoas a fazerem isso também”, garante Hosana.
Para quem se interessou, ela dá algumas dicas simples de como montar uma horta comunitária dentro da cidade. “Primeiro, é preciso observar a questão fundiária da terra. Depois, é ter o apoio da comunidade. Qualquer pessoa que tenha um pouco de ensinamento consegue desenvolver uma horta. Só se aprende praticando.”
Falta de incentivo
Felipe Rezende, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campestre do Maranhão (MA), conta que a cidade está planejando fomentar ações voltadas para a agricultura familiar. Por exemplo, especialmente para incentivar uma alimentação cada vez mais natural. O município conta hoje com uma horta comunitária, mas que se encontra parada por falta de incentivo.
“Aqui, uma grande empresa detém grandes áreas rurais. Isso quer dizer que pouca parte fica disponível para agricultores. A maioria investe em pecuária bovina e não existe incentivo para agricultura familiar. Para as pessoas viverem de sua própria horta é muito difícil”, lamenta.
Um dos projetos do município, em parceria com a Secretaria de Agricultura, é mapear as zonas rurais locais e saber os pontos estratégicos. Nesse sentido, para inserir o incentivo à agricultura familiar com a distribuição de sementes e mudas. “E o mais importante, ceder conhecimento técnico. Levar uma equipe técnica para poder manter as culturas de frutas, verduras e legumes”, ressalta Rezende.
Os planos também incluem reaproveitar terrenos abandonados. “Um terreno abandonado gera problemas visuais, com mato alto e sujeira, atraindo animais peçonhentos. Fora que é um terreno que fica inutilizado”, observa. A ideia, segundo o secretário, é conversar com os proprietários dessas áreas para que sejam liberadas para cultivos de alimentos e possíveis hortas comunitárias.
“Vamos tentar deixar um ambiente diferente e gerar recursos para os municípios, porque essas culturas vão voltar para os moradores, sendo vendidos na feira local, por exemplo”, projeta.
Mão na massa
Ficou com vontade de fazer uma horta comunitária? Então, fique atento (a) a algumas dicas. Entre elas, conversar com a comunidade local; encontrar um espaço que pegue sol; procurar prefeituras e administrações para saber se existe algum subsídio caso queira iniciar o projeto; dar liberdade aos participantes para que plantem o que querem comer e tenha pessoas experientes no grupo para ajudar quem está começando agora, entre outras.
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Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 municípios de diferentes unidades da federação, poderão ser beneficiados pela prorrogação de prazo. Leia sobre obras de habitação e saneamento.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou, por meio da Portaria 1.826/2020, o prazo de término das obras de habitação e saneamento não concluídas da carteira Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os municípios têm até o dia 30 de abril para finalizar os empreendimentos com valor de investimento inferior a R$ 10 milhões.
Segundo o MDR, 119 Termos de Compromisso, firmados para atender 111 municípios de diferentes unidades da federação, poderão ser beneficiados pela prorrogação de prazo disposto na Portaria. O valor total de repasse da União é de aproximadamente R$ 540 milhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma nota técnica para orientar os Municípios em relação à execução das obras. Segundo o levantamento da entidade, com base em dados do MDR, 152 Municípios podem ser beneficiados e 172 obras classificam-se como retomadas ou paralisadas. Dessas, 163 estão na pasta habitação, representando 94% do volume de obras e 7% em saneamento.
De acordo com a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, é possível que parte dessas obras já tenham sido retomadas, o que explica a variação na quantidade de municípios entre os dados do MDR e da Confederação.
Segundo o advogado especialista em infraestrutura e gestão pública, Fernando Vernalha, a prorrogação da data máxima de conclusão das obras é compreensível, em função do contexto de excepcionalidade da crise causada pela pandemia.
“Como a gente sabe, a crise da pandemia trouxe uma série de dificuldades para as administrações públicas, inclusive para as administrações municipais, que tiveram que desacelerar e eventualmente até paralisar a execução de obras em função das medidas sanitárias, da preocupação com a propagação do vírus e também outras dificuldades inerentes às necessidades de saúde”, avaliou.
O MDR considera que o novo prazo de conclusão seja suficiente, já que a medida abrange apenas os termos que já haviam retomado a execução, com valores de investimento limitado, e que foram todos firmados há mais de 5 anos.
Levando em consideração o período da pandemia e as dificuldades para retomada, a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM afirmou que o prazo de conclusão pode não ser adequado em determinados municípios, neste caso pode sim haver uma nova prorrogação.
“É muito mais vantajoso você finalizar uma obra, do ponto de vista econômico, do ponto de vista social, do que deixar inacabada. Esses prazos podem ser reajustados na medida em que quem está na ponta, está retomando essas obras, pode verificar se esse prazo é adequado ou não para conclusão”, disse França.
Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), Frederico Flósculo, o programa se tornou uma construção em massa de grandes canteiros habitacionais sem projeto de comunidade. “O problema fundamental do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento em sua fase fundamental que é habitacional, é a falta de integração de políticas públicas”, avaliou. Segundo ele, não resta alternativa aos prefeitos para que a comunidade tome rédeas do processo de investimento e tenha um planejamento urbano esclarecido.
Mesmo diante da transição dos governos municipais, o MDR considera os esforços enviados até o momento para concluir este grupo específico de obras fundamentais, para que as novas gestões atuem para garantir a funcionalidade das obras executadas, tendo em vista que os recursos de repasse da União ainda estão disponíveis.
Conclusão das obras
A prefeitura de Curitiba tem uma obra em andamento dentro das características descritas, o empreendimento Moradias Castanheira, que contará com um total de 156 casas, das quais 68 já foram entregues. A obra foi paralisada em 2014 devido ao abandono por parte da construtora. Somente em 2017, quando iniciou a gestão do prefeito Rafael Greca, foram feitas tratativas para a retomada.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o edital de licitação foi publicado no início de 2018, porém um processo judicial aberto por uma das empresas concorrentes acabou atrasando a contratação, sendo necessário aguardar a decisão da justiça. De acordo com a pasta, a obra deverá ser finalizada até abril de 2021, cumprindo o novo prazo imposto na portaria.
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Rio de Janeiro – Após quatro anos da tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, sobreviventes se reuniram hoje para lembrar as vítimas e cobrar a construção de moradias para os desalojados (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O aplicativo Signal está disponível no Google PlayStore, Apple App Store e para usuários de desktop. Ele permite que os usuários enviem mensagens criptografadas de grupo, texto, imagem, áudio e vídeo de ponta a ponta, além de fazerem chamadas de áudio e vídeo criptografadas. Veja como usar o Signal.
O Signal já se tornou o aplicativo número um na App Store em vários países. Além disso, teve mais de 10 milhões de downloads na PlayStore. O aplicativo viu um aumento nos downloads depois que os infames termos de serviço do WhatsApp começaram a aparecer nas notificações das pessoas. Até o momento, o CEO da Tesla, Elon Musk, o americano Edward Snowden e o CEO do Twitter, Jack Dorsey, recomendaram publicamente o uso do Signal. O aplicativo está disponível para Android, iOS e desktop. Veja como você pode acessar o aplicativo.
O aplicativo Signal pode ser baixado da App Store ou PlayStore. Sendo assim, usuários de iPhone, o aplicativo funciona no iOS 9.0 ou posterior e é compatível com iPhone, iPad e iPod touch. Além disso, usuários do Android, funciona no Android 4 e em versões superiores.
Como baixar Signal da PlayStore ou da App Store:
Baixe e instale o Signal Private Messenger por Open WhisperSystems na App Store ou Google PlayStore. Confira os links no final da matéria.
Os usuários do iPhone devem tocar em ‘Obter‘ para baixar o aplicativo.
Selecione Instalar. Os usuários de iPhone podem ser solicitados a inserir credenciais de ID Apple.
Toque em Abrir.
Digite seu número de telefone.
Os usuários do iPhone deverão selecionar ‘Ativar este dispositivo‘.
Será necessário inserir um código de seis dígitos que o aplicativo enviará por SMS.
Depois de verificar o código, toque em Enviar. Os usuários podem verificar manualmente o código ou permitir que o Signal o copie diretamente.
O Signal solicitará permissão para enviar notificações a você. Toque em Permitir.
Você deverá definir sua imagem de perfil e nome. Este nome será mostrado aos seus contatos no aplicativo.
Toque em Salvar ou Ignorar de acordo com sua necessidade.
O Signal exigirá que o remetente e o destinatário baixem o aplicativo.
Os usuários do Android também podem definir o Signal como seu aplicativo padrão. Nesse sentido, ajudará os usuários a manter suas mensagens de sinal e SMS em um só lugar. Para habilitar esta opção, os usuários devem tocar em usar como aplicativo de SMS padrão. O Signal, no entanto, criptografará as mensagens que não são enviadas por meio do aplicativo, ou seja, o Signal criptografará as mensagens apenas se ambos os usuários tiverem o aplicativo Signal.
O Signal permite que os usuários enviem mensagens criptografadas de grupo, texto, imagem e áudio e vídeo de ponta a ponta. Além disso, também permite que façam chamadas de áudio e vídeo criptografadas.
Como usar o Signal:
O Signal irá solicitar permissão para acessar seus contatos. Então, toque em Ok ou Permitir. Todavia, se você não der a Signal permissão para acessar seu contato, será necessário inserir seus contatos manualmente.
Os usuários devem selecionar o contato e tocar no ícone da caneta para digitar uma mensagem no Signal. Os usuários que não possuem Signal receberão um SMS normal. Além disso, você também pode migrar grupos para o Signal dos aplicativos de mensagens atuais.
Para iniciar uma chamada de áudio criptografada de ponta a ponta:
Os usuários do sinal podem fazer chamadas criptografadas para contato, selecionando esse contato e tocando no ícone do telefone. Conforme o destinatário aceitar a chamada, os usuários verão um pequeno ícone de cadeado próximo ao ícone do telefone.
Para iniciar uma chamada de vídeo criptografada ponto a ponto
Os usuários devem seguir as mesmas etapas para iniciar chamadas de vídeo no Signal. Sendo assim, será necessário permitir que o Signal acesse sua câmera e microfone.
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Os bares e restaurantes, que recebem gorjeta, pagam seus tributos do SIMPLES NACIONAL sobre o valor total do faturamento, incluindo esta gorjeta. Este valor é recebido de terceiros e não do empregador. Saiba como bares e restaurantes podem recuperar dinheiro.
As gorjetas podem ser espontâneas ou compulsórias. Estas últimas são incluídas nas notas de despesa e calculadas sobre o valor consumido, que depois é rateada entre os empregados da empresa contribuinte, conforme o art. 457 da CLT. Assim, este valor não é receita bruta auferida.
Já há jurisprudência sobre o assunto:
TRIBUTÁRIO. ISS. TAXA DE SERVIÇO. GORJETA. NÃO INCIDENCIA. O PERCENTUAL ADICIONADO AS CONTAS, PELOS HOTEIS E RESTAURANTES, A TITULO DE GORJETA, DESTINA-SE A REMUNERAR OS EMPREGADOS, QUE EXECUTAM O SERVIÇO. POR ISTO, ESTÃO FORA DA INCIDENCIA DO ISS. TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. CSSL. IRPJ. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA SOBRE TAXA DE SERVIÇO (GORJETA). COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Em se tratando de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o Superior Tribunal de Justiça assentou que o prazo prescricional da ação de repetição de indébito, como regra geral, ocorrerá após o transcurso do prazo de cinco anos, contados da ocorrência do fato gerador (prazo decadencial), acrescido de mais cinco anos, contados da homologação tácita. 2. Independentemente de ser cobrada compulsória ou opcionalmente na nota de serviço, a gorjeta tem natureza salarial, englobando a remuneração dos empregados dos hotéis, bares e restaurantes, nos exatos termos do art. 457, da CLT. Essa verba destinada aos empregados não constitui renda, faturamento ou lucro para o estabelecimento, e sobre ela, portanto, não deve incidir PIS, COFINS, CSSL e IRPJ. 3. Possível a compensação entre créditos tributários do sujeito passivo com créditos líquidos e certos da União, nos termos em que a matéria é tratada pelo art. 170, do Código Tributário Nacional, observados os limites da sentença, que, não atacada pela parte autora, autorizou a compensação dos valores indevidamente recolhidos com o pagamento de parcelas futuras e vincendas da mesma espécie. 4. A correção monetária deve incidir desde o recolhimento indevido até 31/12/95, pelos índices adotados pelo Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal e pela taxa SELIC somente a partir de 1º/01/96. Devem incidir, ainda, os expurgos inflacionários previstos na Súmula 41 do TRF da 1ª Região. 5. Apelação da União e remessa oficial a que se nega provimento.
TRIBUTÁRIO – ISS – TAXA DE SERVIÇO – GORJETA – NÃO INCIDÊNCIA – DIVERGÊNCIA NOTÓRIA – INCIDÊNCIA (ERESP Nº 64.465/SP) – PRECEDENTES STJ E STF. O percentual adicionado às contas, pelos hotéis e restaurantes, a título de “gorjeta”, integra a remuneração dos empregados que executam o serviço, razão pela qual não há incidência do ISS, imposto municipal. Recurso conhecido e provido.(ERESP Nº 64.465/SP).
Assim, o contribuinte pode ser ressarcido pelos valores pagos a maior nos últimos cinco anos, e parar de pagar da ação para frente, mediante liminar.
Conheça novidades das plataformas de streaming entre 3 e 9 de janeiro. Os principais lançamentos da semana 02 de 2021 está no ar.
O ano de 2021 começou com grandes lançamentos nas plataformas de streaming. Saiba cinco novidades para aproveitar neste fim de semana.
The Stande
Baseada na obra de Stephen King, The Stand está disponível semanalmente pela Starzplay. A série ganhará novo final, escrito pelo próprio King, e tem elenco com nomes como Whoopi Goldberg, Alexander Skarsgard, James Marsden, Owen Teague, Odessa Young, Henry Zaga e Amber Heard.
A segunda temporada de Dickinson, obra de Alana Smith sobre a escritora norte-americana, estreou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, na Apple TV+. Os novos episódios serão lançados semanalmente, e continuam a explorar a vida da poetisa. Hailee Stenfeld protagoniza a comédia.
A produção francesa Lupin também chegou em 8 de janeiro pela Netflix. Criada por George Kay e François Uzan, a série é inspirada nas aventuras de Arsène Lupin, que se vingará de uma família rica por uma injustiça cometida contra seu pai. A série será dividida em duas partes, consistindo em 10 episódios no total.
A série documental Marvel Studios: Lendas chegou ao Disney+. O projeto, de episódios curtos de até 10 minutos, apresenta personagens individuais, destacando momentos importantes do universo cinematográfico da Marvel.
In The Dark
Por fim, estreou No Escuro (In the Dark, no título em inglês)nesta sexta-feira no Globoplay. A série conta a história de uma mulher cega que está disposta a resolver o caso do assassinato de um amigo. Perry Mattfeld protagoniza o drama exibido pela CW nos EUA.
Fique por dentro de tudo sobre o mundo do entretenimento e diversão, conheça Entre Séries.
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A rodada do fim de semana de clássicos, pela vigésima nona rodada.
Domingo, quatro da tarde, no horário de Brasília, o líder São Paulo recebe o Santos, no Morumbi.
O tricolor, apesar de estar no topo da tabela, entrará em campo pressionado, depois dos tropeços nas duas últimas partidas, a eliminação da Copa do Brasil, diante do Grêmio, e o chocolate que levou no Red Bull Bragantino, na quarta-feira.
Já a cabeça do Santos estará na Libertadores. A expectativa é que o Peixe poupe atletas para o duelo decisivo da semana que vem, contra o Boca Juniors.
Também no domingo, às quatro, destaque para o Flamengo, um dos times que estão na caça ao São Paulo, mas que não vence há duas rodadas e que vai receber o Ceará.
A rodada do Brasileirão começa bem antes, no sábado, com três partidas.
Sete da noite tem Sport e Palmeiras e outro clássico, entre o lanterna Coritiba e o Athletico-PR.
Enquanto às nove o Fortaleza recebe o Grêmio, que tá ali, quietinho, oito pontos atrás do São Paulo, mas com um jogo a menos, e começa a enxergar a possibilidade de alcançar o topo.
De volta ao domingo, seis e 15 tem Inter e Goiás, Atlético-GO e Bahia.
E às oito e meia da noite tem um clássico carioca, que também pode ser chamado de clássico dos desesperados, entre Vasco e Botafogo, times que lutam contra o rebaixamento.
A rodada ainda terá Red Bull Bragantino e Atlético-MG, segunda-feira, oito da noite, e terminará só na próxima quarta, com Corinthians e Fluminense, às nove e meia.
“A rodada do fim de semana, com destaque para os clássicos” com informações de Rádio2.
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Perdeu ou achou documento pessoal?
A segunda temporada de Dickinson, obra de Alana Smith sobre a escritora norte-americana, estreou nesta sexta-feira, 8 de janeiro, na Apple TV+. Os novos episódios serão lançados semanalmente, e continuam a explorar a vida da poetisa. Hailee Stenfeld protagoniza a comédia. 
