Categoria: Economia e Trabalho

Maia critica Bolsonaro; Guedes defende fala do presidente
Maia critica Bolsonaro: O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira, a apoiadores, que o Brasil está quebrado e e que ele não pode fazer nada.
A declaração não repercutiu bem.
O presidente da Câmara dos Depurados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, classificou o comentário do mandatário do país como ‘grave e desalentador’.
Em entrevista ao Blog da Natuza Nery, comentarista da GloboNews, Maia disse que, ao olhar para os próximos dois anos, não é possível entender o projeto de país que Bolsonaro tem.
O deputado enfatizou que o Brasil não está quebrado e atacou: “um governo que não tem projeto de país não tem condição de apontar os caminhos para solucionar os nossos problemas”.
Quem também se manifestou sobre a declaração de Jair Bolsonaro foi o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em declaração ao jornal Folha de São Paulo, Guedes saiu em defesa do presidente. Disse que Bolsonaro se referiu à situação do setor público.
Segundo Guedes, o país está se recuperando da crise e precisa manter credibilidade respeitando teto de gastos.
Discurso semelhante ao de seu secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida que, entrevista à CNN, avaliou que Bolsonaro usou “jargão popular” ao dizer que o Brasil está “quebrado” e que, na verdade, a declaração reforça o compromisso do governo com a consolidação fiscal.
Na opinião dele, ao fazer a afirmação, Bolsonaro estaria reforçando o fato de que o governo não pode conceder novos benefícios tributários e que tem conhecimento da situação delicada das contas públicas.
Eleito com promessas de um programa econômico liberal e reformista, Bolsonaro conseguiu, até o momento, mudar apenas as regras da aposentadoria.
Nenhuma outra reforma estrutural emplacou.
“Maia critica Bolsonaro; Guedes defende fala do presidente” com informações de Rádio2.
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Maia e Bolsonaro em foto de 2019; deputado e presidente têm trocado críticas e acusações públicas com frequência
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
8 de janeiro de 2021
Quase 6,8 milhões de pessoas deram entrada no seguro-desemprego
Em 2020, foram 6,784 milhões de pedidos de entrada no seguro-desemprego, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O total é praticamente 2% superior ao registrado ao longo de 2019.
Apesar da alta anual, o número de pedidos caiu em dezembro.
Foi terceiro mês seguido de queda.
No último mês de 2020, 425 mil, 691 pessoas pediram o seguro-desemprego, a menor quantia mensal do ano e um recuo de 4,6% frente a novembro.
Para comparação, no mês de maio de 2020 quando o Brasil passava pelo auge da pandemia de coronavírus, foram registrados 960.308 pedidos.
Análise dos dados oficiais mostra também que, no ano que recém terminou, foram trabalhadores do setor de serviços os que mais deram entrada no seguro-desemprego.
O setor concentrou 41% do total, com quase 2 milhões e 800 mil pedidos.
Já os trabalhadores do comércio responderam por pouco menos de 30% do total, seguidos pelos que atuam na indústria e na construção.
Com relação ao gênero e a idade dos que perderam emprego em 2020 e, por isso, solicitaram o benefício, os registros da Secretaria mostram que 60% foram homens e 40%, mulheres.
Aproximadamente um terço dos trabalhadores que pediram o seguro-desemprego está na faixa dos 30 a 39 anos de idade e 20% na faixa entre 40 a 49 anos.
Lembrando que têm direito ao benefício o trabalhador registrado em regime CLT, dispensado sem justa causa.
O valor dobenefício depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão, respeitando teto, em 2020, mil, 813 e 3 centavos, por parcela.
São pagas entre três e cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado.
“Quase 6,8 milhões de pessoas deram entrada no seguro-desemprego” com informações de Rádio2.
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8 de janeiro de 2021
Caiu na malha fina? Saiba como fazer contestação online
Caiu na malha fina? Saiba que já é possível apresentar defesa por meio do e-CAC, sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal. Basta acessar o sistema e-Defesa e preencher o formulário de impugnação. A ferramenta valida a autenticidade das notificações de lançamento; simplifica a redação da contestação; indica quais documentos devem ser apresentados à Receita; facilita a instrução do processo e agiliza a análise do recurso apresentado.
O segundo passo é entrar no sistema e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento IRPF, e juntar a defesa e os documentos comprobatórios.
O pagamento dos valores da Notificação de Lançamento, dentro de 30 dias, possui desconto de 50% sobre a multa. Já o parcelamento possibilita desconto de 40%.
Em parceria com Brasil 61
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Jornal Grande ABC
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8 de janeiro de 2021
Medo do desemprego cresceu em dezembro no país
O medo do desemprego voltou a subir em dezembro entre os brasileiros. É o que aponta uma pesquisa da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, divulgada nesta quinta-feira.
Entre os mais preocupados estão mulheres, jovens entre 16 e 24 anos, profissionais com baixa escolaridade e moradores de periferia.
O Índice Geral do Medo do Desemprego ficou em 57,1 pontos, acima da média histórica de 50,2 pontos.
Na avaliação do gerente-executivo de Economia da CNI, Renato da Fonseca, esse temor acompanha a crise que enfrenta a economia brasileira.
A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,6% no terceiro trimestre do ano passado, o que corresponde a 14 milhões de pessoas, segundo o último estudo divulgado pelo IBGE.
A pesquisa da CNI também mostra que as mulheres têm um medo muito maior do que os homens de perder o emprego. Para o sexo feminino, o indicador chegou a 64,2 pontos, enquanto para o masculino, 49,4.
Agora, levando em conta o grau de instrução dos entrevistados, o perfil que apresentou nível maior de medo de ficar desempregado é o de pessoas com grau de instrução inferior ao ensino médio, chegando a 59,2 para aqueles que não concluíram o nono ano do ensino fundamental.
Outro índice medido pela CNI é o de Satisfação com a Vida. Esse marcou 70,2 pontos em dezembro de 2020, ficando acima da sua média histórica, de 69,6.
A Confederação avalia que essa sensação de melhora na satisfação com a vida pode estar relacionada tanto à expectativa da chegada da vacina contra a Covid-19, como ao auxílio emergencial, que deu mais segurança econômica às famílias de baixa renda, já que o aumento nesse índice foi maior entre os entrevistados com renda familiar de até dois salários mínimos.
“Medo do desemprego cresceu em dezembro no país” é com informações de Agência Brasil
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8 de janeiro de 2021
Poupança tem saldo positivo de mais de R$ 160 bi em 2020
Brasileiros pouparam mais de 160 bilhões de reais em 2020. Poupança tem saldo positivo maior da história.
Durante todo o ano passado foram depositados três trilhões 132 bilhões de reais na caderneta de poupança.
Já os saques realizados totalizaram dois trilhões 965 bilhões de reais.
A diferença resultou em um saldo positivo de 166 bilhões 310 milhões de reais.
De acordo com o Banco Central, é o maior valor desde 1995, quando foi iniciada a série histórica.
O saldo da poupança começou a aumentar em março do ano passado e se intensificou a partir de abril.
Os dados mostram que em janeiro e fevereiro de 2020, os resultados tinham sido negativos, com mais retiradas que depósitos.
A tendência de poupar foi estimulada por fatores como o pagamento do auxílio emergencial em conta de poupança abertas pela Caixa e a preocupação com a renda futura e o desemprego.
“Poupança tem saldo positivo de mais de R$ 160 bi em 2020” com informações de Rádio2.
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8 de janeiro de 2021
Calote de estados e municípios levam R$ 13,3 bilhões do Tesouro
O calote de estados e municípios levaram mais de 13 BILHÕES dos cofres do Tesouro Nacional no ano passado.
O dinheiro foi socorro do governo federal para cobrir calote – a maior parte com bancos – dos governos regionais.
O valor exato 13 BILHÕES 300 MILHÕES foi 60 POR CENTO maior do que o recurso utilizado pela União em 2019 para cobrir dívidas públicas.
Apenas cinco estados consumiram mais de 90 por cento dos recursos – Rio de Janeiro, Minas, Goiás, Pernambuco e Maranhão.
Aliás, o calote do estado do Rio foi praticamente o mesmo valor despendido pelo Tesouro em 2019 – OITO BILHÕES 250 MILHÕES DE REAIS.
Naquele ano, o total do socorro aos estados foi de apenas 100 milhões a mais.
Minas deixou de pagar mais de TRÊS BILHÕES. Os demais estados ficaram devedores de 553 a 280 milhões.
Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional na quinta-feira.
Esse dinheiro é como um seguro para empréstimos de governos estaduais e municipais.
As garantias da União servem para reduzir taxas de juros e obrigam o governo a assumir as dívidas em caso de inadimplência.
“Calote de estados e municípios levam R$ 13,3 bilhões do Tesouro” em parceria com Rádio2.
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8 de janeiro de 2021
A quantidade de pessoas endividadas voltou a crescer no Pais
Depois de três quedas seguidas, a Peic de dezembro, Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. A quantidade de pessoas endividadas voltou a crescer em 2020.
Na comparação com dezembro de 2019, o aumento é de 0,7 ponto percentual.
Entram na estatística famílias com parcelamentos no cheque pré-datado, no cartão de crédito, no cheque especial, em carnê de lojas, em empréstimo pessoal e também em prestações de casa e carro – mesmo que o pagamento esteja em dia.
Apesar da alta do endividamento, o levantamento mostra que os consumidores têm conseguindo quitar débitos e honrar compromissos financeiros.
O total de famílias com dívidas ou contas em atraso cai pelo quarto mês seguido, indo de 25,7% para 25,2% na passagem de novembro para dezembro.
No entanto, segundo a CNC, a inadimplência está acima dos patamares de 2019. Em dezembro do ano passado, para comparação. 24,5% das famílias estavam inadimplentes – diferença de 0,7 ponto percentual.
O levantamento sobre o último mês e 2020 revelou, ainda, queda na quantidade de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso.
Eram 11,5% em novembro e somaram 11,2% em dezembro.
O cartão de crédito continua senda principal modalidade de endividamento das famílias, seguido dos carnês, financiamentos de veículos e imóveis e crédito pessoal.
“A quantidade de pessoas endividadas voltou a crescer no Pais.” com informações de Rádio2.
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7 de janeiro de 2021
Inflação das famílias de baixa renda sobe para 1,39%
Puxado pelos gastos com habitação, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 registrou alta de 1,39% em dezembro, frente a 0,95% em novembro. Com isso, o indicador acumulou alta de 6,30% em 2020. Inflação das famílias de baixa foi mais sentida.
Os dados, que medem a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O resultado ficou acima do verificado em 2019, quando a inflação medida pelo índice para essa faixa da população foi 4,60%.
Além do custo com habitação, os gastos com vestuário, saúde e cuidados pessoais, e despesas diversas também pressionaram o índice em dezembro. Itens como tarifa de energia elétrica e calçados influenciaram a alta de preços no mês pesquisado.
Já os itens como educação, leitura e recreação, alimentação, transportes e comunicação apresentaram recuo em suas taxas de variação. Passagens aéreas, hortaliças e legumes, e mensalidade da internet foram os responsáveis pela redução.
“Inflação das famílias de baixa renda sobe para 1,39%” é com informações de Agência Brasil
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7 de janeiro de 2021
Marco Legal das Startups deve atrair mais investidores
Investidores não terão que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo patrimônio conservado, de acordo com texto aprovado na Câmara. O Marco Legal das Startups, agora, segue no Senado
Um dos pontos mais importantes do Marco Legal das Startups, aprovado na Câmara dos Deputados no último mês, aparece a melhoria das condições para o investimento nessas empresas. De acordo com o Projeto de Lei Complementar 146/19 – que ainda vai passar pelo Senado –, tanto pessoas físicas quanto jurídicas vão poder investir em startups sem ter que, necessariamente, participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio.

Além disso, com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes, o texto afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido. O deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP) destaca que as startups são responsáveis por 50% dos novos empregos do mundo e que o marco traz mais segurança jurídica e consequências positivas para o setor.
Investimento de risco?
“É lógico que sabemos que startups também têm muitos riscos. Então, é preciso dar segurança para os investidores-anjo e termos um ambiente de negócio favorável, porque, quanto mais startups houver no Brasil, melhor será para gerar empregos, gerar riqueza e para melhorar a competitividade do nosso povo e da nossa gente. E o Brasil é um local muito propício, hoje é considerado o 13º mercado do mundo para as startups”, acredita.

Economista e professor de direito de startups, Saulo Michiles explica que muitos investidores tinham receio de realizar aportes e ter uma dupla perda de dinheiro com as startups, no caso de uma falência, por exemplo.

“Muitos investidores tinham receio de investir em startups, que por natureza já são mais arriscadas, justamente com medo de ver o seu patrimônio ter que responder por dívidas da empresa. Com toda a certeza, esse dispositivo legal é muito positivo para atrair mais interessados, inclusive pessoas físicas que não estão acostumadas a investir em startups”, avalia.
Avanços
Antes de mais nada, os deputados se preocuparam em definir o que são startups. Segundo o texto, são as empresas, nascentes ou em operação recente, cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. De acordo com a Lei Complementar, para se enquadrar como startup, a empresa deve ter receita bruta de até R$ 16 milhões por ano, além de estar inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há menos de dez anos.

Outro requisito é que a startup declare em seu ato constitutivo a utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços ou se enquadre no regime especial Inova Simples.

O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras. A depender do edital, mais de uma empresa poderá ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
PF e PJ no Marco Legal das Startups
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico. Saulo acredita que essa modalidade de contratação simplificada vai ser benéfica tanto para o poder público, quanto para as startups.

“É algo muito importante, porque o governo vai poder contratar startups para criar essas soluções inovadoras, que talvez sequer estejam disponíveis. Uma parte desse orçamento do Estado poderá retornar para o ecossistema de startups, financiando e fomentando essas empresas”, conclui.

Outros pontos do Marco Legal das Startups
Especialistas avaliam que a criação do Sandbox Regulatório é um dos pontos mais importantes da medida aprovada na Câmara dos Deputados. Trata-se de um sistema que dá mais liberdade às empresas de inovação.
Na prática, agências de regulação, como a Anvisa, poderão suspender, temporariamente, determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor. Em tese, isso facilitaria o trabalho experimental das startups.

Os critérios de duração e alcance da suspensão das normas, bem como as regras flexibilizadas serão de responsabilidade dos órgãos públicos e das agências reguladoras.

Ainda segundo o texto-base, os funcionários da startup poderão usar a chamada opção de compra de ações. Assim, uma pessoa pode trabalhar recebendo um salário efetivo menor e, no futuro, receber um complemento em ações. Aqueles que decidirem pela modalidade vão ser tributados pelo INSS e Imposto de Renda somente no momento da conversão de compra das ações. A tributação não se aplica sobre os dividendos distribuídos pela valorização das ações.
Startups no Brasil
O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2000% em uma década. O conceito de uma startup, que foi inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar.

No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.

“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance, criando novas oportunidades de modelos de negócios. Elas são meio que piratas, empresas que estão revolucionando”, destaca Lago.
“Marco Legal das Startups deve atrair mais investidores” em parceria com Brasil 61
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7 de janeiro de 2021
Reajuste dos Planos de Saúde a partir de fevereiro
O reajuste dos planos de saúde podem ser surpreender os clientes, com valores bem acima da inflação, já a partir deste mês. Isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu os reajustes de setembro a dezembro do ano passado. A medida afetou tanto os contratos que fizeram aniversário nesse período quando os que seriam corrigidos por causa da mudança de faixa etária.
Agora, as operadoras dos planos foram autorizadas pela ANS a fazer os aumentos, inclusive acumulados. No caso dos planos individuais, os reajustes máximos permitidos pela agência reguladora são os seguintes: para os clientes da Amil, 8,56%; já para quem tem planos de saúde da Bradesco, Sulamérica e Itauseg, o máximo é de 9,26%.
O índice mais recente da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está em 4,31% no acumulado dos 12 meses até o fim de novembro. Ou seja, quase metade do reajuste autorizado para a Amil e menos que a metade do permitido para as outras operadoras.
Para os planos coletivos ou empresariais, a ANS autorizou o reajuste de acordo com os contratos vigentes. Em todos os casos, o aumento represado desde setembro será parcelado e incorporado às próximas 12 mensalidades.
Nossa produção procurou os planos de saúde.
Em nota, a Amil informou que vai reajustar os planos da seguinte forma: os contratos individuais vão subir 8,14%; os planos coletivos empresariais com até 29 beneficiários sobem 13,98%; e para os contratos coletivos com 30 beneficiários ou mais, o aumento será fixado a partir de um acordo entre as partes. Segundo a Amil, o índice leva em consideração “a variação dos custos dos procedimentos médico-hospitalares com o objetivo de manter a prestação dos serviços contratados”.
As demais operadoras não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
*Produção: Salete Sobreira
“Reajuste dos Planos de Saúde a partir de fevereiro” é em parceria com Agência Brasil
Real,dinheiro, moeda Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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7 de janeiro de 2021
Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis
Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis, com descontos de até 70%. Essas casas e apartamentos são decorrentes de financiamentos inadimplentes e podem ser comprados por valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 21,7 milhões. A maioria dos imóveis se concentra na Região Nordeste do País, com 590 unidades e descontos de até 65%. Na sequência está o Centro-Oeste, com 349 imóveis e descontos de até 70%.
Em nota, o Banco do Brasil informa que garante o pagamento de todas as despesas vinculadas ao imóvel, até a transferência da propriedade ao comprador, como impostos, taxas de energia, água e condomínio.
A campanha de venda deve seguir até 15 de janeiro. Para conferir as ofertas de imóveis, acesse o link. O banco também disponibiliza outro portal, dedicado exclusivamente à venda de imóveis rurais. Ao todo, são cerca de 100 propriedades, com valores que variam entre R$ 11 mil e R$ 48 milhões. Para conferir, acesse o site.
“Banco do Brasil anuncia a venda de 1.404 imóveis” é com informações de Brasil 61
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6 de janeiro de 2021
Aumento do gás domiciliar pesa no bolso do consumidor
O ano de 2020 foi marcado por sucessivos aumentos no preço do gás. Em 1º de janeiro deste ano, o produto vendido no Rio Grande do Sul de forma canalizada conta com uma nova tabela, que trouxe preços mais amargos. A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que comercializa e distribui o produto, recorreu ao aumento do gás em 7,7% o preço do gás natural domiciliar e o comercial em 9,37%.
A Sulgás diz que o último reajuste, realizado em outubro de 2019, e que o atual aumento “visa somente realinhar as tarifas de acordo com o aumento do custo do gás nesse período, diretamente impactado pela variação do dólar”.
Em Santa Catarina, neste mês, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado (Aresc) também aumentou em 13,43% o preço do gás natural de domicílio; e em 16,6% do gás a consumidores comerciais.
Em 3 dezembro do ano passado, a Petrobras aumentou em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha. O acréscimo validado para revendedoras. O reajuste fez com que valor médio do botijão de gás de 13kg comercializado pela estatal às revendedoras passasse para R$ 33,89. Ao longo de 2020, houve variação média de 21,9% no preço do produto, o que corresponde a R$ 6,08 por botijão de gás.
Aumento do gás para o consumidor
O impacto desse reajuste foi sentido no restaurante do empresário e chefe de cozinha Marcello Lopes, de Brasília. Para 2021, para compensar esse aumento, ele pretende investir em equipamentos elétricos e em energia renovável. “Comecei janeiro de 2020 pagando R$ 258 com gás de cozinha e, hoje, estou pagando R$ 335. Ou seja, foi um aumento absurdo”, afirma.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Brasília, o botijão de gás varia entre R$ 69,99 e R$ 93. Por exemplo, em Rio Branco, capital do Acre, o preço varia entre R$ 90 e R$ 98.
César Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), diz que o valor do gás de cozinha varia em todo o País conforme a oferta e a demanda do produto em cada estado. De acordo com ele, o aumento no valor do gás de cozinha ao longo do ano passado passa pela variação do preço do petróleo, um dos componentes dessa mercadoria. Além disso, ele cita a falta de competitividade no setor.
“O preço sobe também pelo fato da Petrobras praticamente ter monopólio do gás de cozinha. Dessa forma, o mercado fica sujeito às tratativas da Petrobras de compra e importação do produto”, explica.
Carinne Souza, dona de uma lanchonete no Guará, região administrativa do DF, conta que precisou repassar aos seus clientes o aumento do gás de cozinha.
“Para compensar isso, precisamos economizar, por exemplo, no gasto com luz, com água e reduzindo a compra de alimentos. E, infelizmente, nós tivemos que repassar esse prejuízo para os clientes, aumentando os valores dos itens que vendemos.”
Nordeste
Em Campina Grande (PB), segundo pesquisa de dezembro do Procon do município, o preço médio do botijão de gás verificado em R$ 75,88, à vista. Todavia, no mesmo mês de 2019, o preço médio encontrado à vista foi de R$ 69.
De acordo com a Petrobras, o valor dado pela empresa ao comercializar o GLP para as distribuidoras figura como resultado da soma de duas parcelas: uma referente ao produto vendido pela empresa e outra parcela de tributos, cobrados pelos estados e pela União. No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.
Com informações de Brasil 61
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6 de janeiro de 2021