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Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News

Marcio Pinheiro é advogado e autor de "Requisitos Jurídicos para Configurar uma Fake News" Inicialmente, é necessário traduzir adequadamente o termo “fake news”,… Read More

14 de dezembro de 2021

O poder moderador no Brasil de hoje

Existe ou não existe poder moderador no Brasil? As forças armadas são o poder moderador? Essas perguntas estão no imaginário popular desde as… Read More

28 de agosto de 2021

PL 3819: Câmara dos Deputados impõe urgência

O projeto de lei (PL 3819) impede abertura de mercado e ameaça 14 mil linhas de ônibus, que atende mais de 2,5 milhões… Read More

27 de maio de 2021

Fundação Criança de São Bernardo: Suspensa extinção

O juiz da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo deferiu liminar em ação popular contra a Prefeitura e a… Read More

20 de maio de 2021

Novo Código Penal: mudanças podem prejudicar investigações

O projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10), que em breve deverá ser votado na Câmara dos Deputados, traz mudanças nas… Read More

16 de maio de 2021

Inteligência Artificial no Brasil e sua regulamentação

Por Raphael Caldas, CEO e Founder da Inteligov, autor de "Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: a quem deve ser endereçada?". Quando falamos… Read More

15 de maio de 2021

Foro de São Paulo: Crimes de 30 anos

O Jornal do Commercio de 15 de junho de 1991 trouxe uma tímida notícia sobre uma organização quase desconhecida, chamada Foro de São… Read More

12 de maio de 2021

MPs publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho

Com a economia ainda em oscilação por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28) duas medidas… Read More

28 de abril de 2021

Hora do empresário pegar seu dinheiro de volta do Estado

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da ADC 49/RN, reconheceu que não é devido ICMS para deslocamento de materiais entre estabelecimentos do mesmo… Read More

26 de novembro de 2021

Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29/04

Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro da Academia Brasileira… Read More

22 de abril de 2021

Jander solicita que a Educação busque recursos do novo FUNDEB

Após a aprovação da Lei do Novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) o Vereador Professor Jander Lira identificou que… Read More

20 de abril de 2021

Nova Lei do Gás é extremamente necessária, segundo deputado federal

Após aprovação na Câmara, texto que altera as regras do mercado de gás natural no País segue para sanção presidencial. Promessa é de… Read More

23 de março de 2021